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Paraíba

Vereadores de JP participam de reuniões na Prefeitura e no Consulado do Brasil em Los Angeles

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A comitiva de representantes dos poderes legislativos Estadual e Municipal, além da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), cumpriu agenda, na manhã desta terça-feira (15), na sede da prefeitura de Los Angeles. O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador João Corujinha (DC), o vereador Bruno Farias (PPS), o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) e o Presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, foram recebidos por Nina Hachigian, vice-prefeita da cidade de Los Angeles.

Os representantes da Paraíba foram acompanhados pela Cônsul-Geral do Brasil em Los Angeles, Márcia Loureiro, e pelo Cônsul-Geral Adjunto, José Roberto Rocha Filho, além da fundadora e do diretor de marketing do Los Angeles Brazilian Film Festival, Meire Fernandes e Manoel Neto, respectivamente. Já a vice-prefeita estava acompanhada pela Diretora de Comércio Internacional de Los Angeles, Christine Peterson, e pela Secretária de Desenvolvimento Econômico, Angeline Buenaventura.

Na ocasião, foi apresentado um vídeo com as potencialidades econômicas da Paraíba. Em seguida, foram discutidas possíveis parcerias nos setores do audiovisual, da agricultura e do turismo, e sobre como as duas cidades podem se aproximar cada vez mais. “Ficamos muito felizes com a receptividade. Elas demonstraram interesse em nos visitar assim que viram nossas praias e as paisagens do interior. A vice-prefeita se comprometeu em mostrar os caminhos para que as relações entre João Pessoa e Los Angeles se estreitem cada vez mais. Temos certeza dos frutos positivos que vamos colher em breve”, comentou João Corujinha.

Logo após a saída da prefeitura, a comitiva seguiu para a sede do Consulado Brasileiro em Los Angeles, onde participou de mais duas reuniões: uma com a Cônsul-Geral, Márcia Loureiro, e outra com o Cônsul-Geral Adjunto, Daniel Ponte, chefe do setor de promoção comercial. As autoridades do governo brasileiro parabenizaram toda comitiva pela atitude de buscar investidores para o estado.

“Tivemos um dia bastante produtivo, em que apresentamos, tanto na Prefeitura de Los Angeles, quanto no Consulado Brasileiro, os atrativos para que João Pessoa seja um destino turístico, cultural, econômico e comercial dos Estados Unidos, promovendo uma integração entre nossa Capital e Los Angeles, e formatando a confecção de um protocolo de intenções entre as duas cidades. A partir dessas reuniões, esperamos atrair empreendedores, prospectar investimentos e promover trocas de experiências nas áreas acadêmicas, culturais e econômicas”, relatou Bruno Farias.

Esta semana, a comitiva ainda participa de uma reunião com a Câmara do Comércio Brasil-Califórnia; vai apresentar a Paraíba para um grupo de 20 empreendedores; e participar da exibição do documentário “Essência”, da TV Câmara de João Pessoa, que foi selecionado para o Los Angeles Brazilian Film Festival, o maior festival de cinema brasileiro no exterior.

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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