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Paraíba

Deputados denunciam corrupção nas eleições de conselhos tutelares na Paraíba

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Os deputados estaduais demonstraram preocupação com relação ao último processo eleitoral de conselhos tutelares realizado no último domingo (6), em toda a Paraíba. Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8), o deputado Ricardo Barbosa sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para, junto ao Ministério Público (MPPB), solicitar investigações do processo eleitoral.

Na tribuna da Assembleia, os parlamentares expressaram suas indignações com relação às denúncias em torno das eleições dos conselhos. O deputado Ricardo Barbosa declarou que apresentará em plenário requerimento solicitando a formação de uma comissão, com o objetivo de cobrar ao MPPB, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) providências para o processo de eleição dos conselheiros.

De acordo com Barbosa, as graves denúncias relatadas são extremamente prejudiciais para a realização de um trabalho tão importante na defesa de crianças e adolescentes. “Tudo quanto é nocivo, danoso à democracia, à fundamentação lógica e de serventia do papel daqueles conselheiros está sendo afrontado. A eleição tem boca de urna, tem transporte, tem doação de cesta básica, tem dinheiro. Virou uma eleição com todos os vícios que vão se aprimorando nas práticas nocivas”, denunciou Ricardo.

O deputado defendeu que o Legislativo paraibano deva juntar-se aos demais Poderes para tratar do assunto e apurar as denúncias. “Não é possível que a gente tenha as eleições dos conselheiros tutelares com tantos vícios”, observou.

O deputado Felipe Leitão, além de parabenizar os conselheiros eleitos, também arelatou denúncias de fraudes no município de Cabedelo. O parlamentar trouxe à Casa a informação de que uma das candidatas teria sido prejudicada pela produção de material de campanha com seu número trocado, confundindo o eleitor.

“Na cidade de Cabedelo, a eleição para o Conselho Tutelar foi um pouco atípica. O jogo lá foi sujo, foi baixo por parte, digamos assim, dos poderosos. Trocaram o número de uma candidata, fizeram vários panfletos e espalharam por toda Cabedelo para confundir o Cabedelense”, afirmou Leitão. O deputado declarou que irá à Justiça e ao MPPB solicitar apuração das denúncias.

Buba Germano ressaltou a importância dos Conselhos Tutelares na proteção da juventude no país e lamentou as supostas fraudes denunciadas no processo. “A escolha dos conselheiros tutelares no Brasil se transformou numa disputa eleitoral, onde se viu cabos eleitorais comprando votos”, declarou.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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