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Paraíba

Projeto de paisagismo torna JP mais verde e garante sustentabilidade e preservação do meio ambiente

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Garantir a sustentabilidade, preservar o meio ambiente e tornar João Pessoa cada vez mais verde. São esses os objetivos do projeto ‘João Pessoa Cidade Jardim’, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Um exemplo disto é o que a atual gestão está fazendo nos parques e nas praças públicas. Desde 2013, foram 53 novos espaços de lazer entregues à população. Todos com um projeto de paisagismo que assegura a beleza das áreas verdes da cidade.

É o caso da Praça Heitor Cabral, no Castelo Branco. Nela, é possível encontrar diversos tipos de árvores, como coqueiros, palmeiras, ipês, mangueira e aroeira. O gramado também sempre muito bem cuidado. E detalhe: com a ajuda da população. “Nós temos um grupo aqui nessas quatro ruas próximas que cuida da praça. É um espaço público, mas a população tem que fazer o seu dever, que é o de ajudar e preservar o que é nosso. Sem falar que todo domingo a gente faz o trabalho de recolher o lixo com as crianças da região, o que aumenta a conscientização ambiental delas”, revelou a dona de casa Valdenira Ribeiro, que mora no Castelo Branco há 27 anos.

“Essa Praça Heitor Cabral faz parte da história da minha vida. Desde pequena que moro aqui e, antes, era só um terreno. Depois dessa revitalização que a Prefeitura fez ficou outro nível. Foi uma emoção geral para toda a comunidade. Sem falar nesse paisagismo que ficou lindo. Eu amo verde e faço questão de cuidar de todas as plantas que estão aqui. Só tenho que agradecer ao prefeito Luciano Cartaxo por tudo que ele fez por nós. Deu mais qualidade de vida a todas as pessoas”, complementou Valdenira Ribeiro.

A aposentada Graça de Sousa Freitas mora há mais de 30 anos no Castelo Branco e também fala de sua relação de amor com o espaço público. Todos os dias, ela leva seu cachorro para passear na praça. “Eu venho aqui de manhã logo cedo e no final da tarde. É uma terapia tanto pra mim quanto pra ele. Eu até brinco com as pessoas dizendo que eu moro na rua onde tem a praça mais linda de João Pessoa. Foi um presente do prefeito pra gente e agora é nossa obrigação cuidar bem dela”, disse emocionada.

Praças – Além do paisagismo, a Praça Heitor Cabral passou por uma completa requalificação e ganhou diversos equipamentos como playground para as crianças, Academia para a Terceira Idade (ATI), quadra poliesportiva para a prática de esportes como vôlei e futebol, nova iluminação e passeio completo. O projeto segue o padrão implantado pela atual gestão em todas as praças construídas ou reformadas, para oferecer mais conforto e espaços adequados para os moradores. Este já é o maior programa de parques e praças já realizado na cidade e chegou à marca de 53 novos espaços públicos de lazer entregues, entre novos e reformados.

Paisagismo – A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), mantém diversas equipes no setor de paisagismo. A Diretoria de Paisagismo (Dipai) faz serviços de planejamento, execução e manutenção de praças, parques, residenciais, canteiros e avenidas. Além disso, a diretoria é responsável pela execução de poda de árvores.

“Nós temos projetos de paisagismo em todos os bairros de João Pessoa, através das praças, ruas e parques. É um trabalho diário que nossas equipes desempenham com muito zelo. A gente sabe que nossa Capital é conhecida como uma das cidades mais verdes do mundo e isso também contribui para a qualidade de vida da população”, ressaltou Sérgio Chaves, diretor de Paisagismo da Sedurb.

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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