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Paraíba

Ministério Público pede investigação federal da Operação Gabarito

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O promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, responsável pela denúncia dos investigados na Operação Gabarito, que investiga um grupo suspeito de fraudar pelo menos 98 concursos, deu um parecer pedindo que a Justiça Federal investigue os casos. O pedido foi protocolarizado na 4ª Vara Criminal de João Pessoa na terça-feira (7), exatos seis meses depois da deflagração da primeira fase da operação, informa reportagem do G1.

DELEGADO CONTA DETALHES DA OPERAÇÃO

Segundo o promotor, o pedido de declínio de competência da Justiça Estadual se deve pelo fato de que existem vários concursos à nível federal que teriam sido fraudados pela organização criminosa.

“Na denúncia inicial, as informações eram de que o grupo estaria atuando nos concursos do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Bayeux, porém com a análise do material enviado pela polícia e com o depoimento dos investigados, ficou claro que a organização era muito maior do que se esperava e que atuavam em muito mais concursos do que os que estavam na denúncia”, explica o promotor.

Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil) Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil)

A Operação Gabarito foi deflagrada no dia 7 de maio e desarticulou uma organização criminosa tratada como “empresa” pelos mais de 82 suspeitos envolvidos, sendo 31 já presos pela polícia. O grupo é suspeito de fraudar concursos em pelo menos 15 estados, e aprovar mais de 500 pessoas, movimentando mais de R$ 29 milhões em 12 anos de atuação.

Ainda de acordo com Arlan Costa, a possibilidade de desmembramento da investigação deve ser descartada uma vez que há uma conexão probatória de que os investigados fazem parte de um grupo maior com atuação interestadual.

Para o advogado Iarley Maia, que faz parte da defesa de um dos suspeitos investigados, o pedido de federalização da investigação já havia sido feito por vários outros advogados dos suspeitos. “É um parecer óbvio, uma vez que se tem concursos a nível federal com suposta fraude, a Justiça Federal é quem tem competência para estes casos”, explica.

O delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, que é responsável pelo caso, avalia que o parecer pode prejudicar as investigações.

“No caso da transferência da operação para a esfera federal, o processo vai ser analisado novamente, desde o início, e provavelmente muitos dos suspeitos que já estão presos podem ser soltos. O mais grave disso tudo é que além destes presos, existem outros investigados que nunca tiveram a prisão decretada e que podem estar atuando fraudando concursos recentes”, diz.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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