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Paraíba

TCE-PB alerta gestão de João Pessoa e de mais 17municípios por falta de informações sobre obras

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências de Obra” referentes aos 18 municípios alertados, há diversas obras cadastradas no GeoPB com erros nos dados informados. Serviços de engenharia sem data para conclusão especificada, falta de dados de medição ou acompanhamento, números inválidos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possíveis ausências de Georreferenciamento, estão entre os problemas descritos nos relatórios e especificados nos alertas.

As 18 prefeituras alertadas são: João Pessoa, São Mamede, São José do Sabugi, São José de Espinharas, São José de Caiana, São Bentinho, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santa Luzia, Pombal, Piancó, Pedra Branca, Olho D´água, Nova Olinda, Malta, Livramento, Itaporanga e Imaculada.

GeoPB – É um sistema desenvolvido pelo TCE-PB para monitoramento de obras realizadas, ou em execução, com recursos públicos, em todos os pontos do Estado. Ele concentra informações detalhadas fornecidas, de forma obrigatória, pelos próprios gestores públicos. É o que diz a Resolução Normativa TC 04/2017, que instituiu procedimentos que as unidades gestoras estaduais e municipais devem seguir para envio destas informações, de forma eletrônica, ao sistema.

Os alertas cumprem papel importante dos processos de Acompanhamento da Gestão: o de demonstrar eventuais falhas e orientar os gestores no sentido de corrigi-las ainda durante o exercício, evitando assim a consolidação de prejuízos para a sociedade.

As informações do GeoPB podem ser acessadas por todos os cidadãos por meio do portal eletrônico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) ou do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para as plataformas Android e IOS. Pelos mesmos meios também estão disponíveis para leitura os alertas citados e os relatórios com informações detalhadas sobre os achados de auditoria.

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Paraíba

Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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Paraíba

Victor Hugo é o novo presidente do PSOL-PB

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Redação do Portal da Capital

Após indicação da Tese da Primavera Socialista inscrita no VIII Congresso Estadual do PSOL-PB, Victor Hugo foi registrado pela Direção Nacional PSOL como novo presidente da legenda na Paraíba.

Além do novo presidente ainda foram registrados outros seis nomes para ocupar os cargos vagos desde abril de 2024: Ednaldo Mendes, Diego Nobre, Lúcio Flávio, Mônica Vilaça, Simone Elizabeth e Tárcio Teixeira.

Victor Hugo é ex-presidente do Sindifisco-PB, coordenou o Fórum dos Servidores da Paraíba e foi o candidato a prefeito de João Pessoa mais votado pelo PSOL, Victor entende que assume a Presidência do partido em um difícil momento da conjuntura política da Paraíba, mas afirma: “é um desafio que assumo por saber que é uma tarefa coletiva e que o PSOL tem um papel transformador importante para realidade local”.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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