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Paraíba

Empossado novo procurador geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

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O procurador Luciano Andrade Farias assumiu o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, no biênio 2017-2019, em solenidade ocorrida na tarde desta terça-feira (7), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Também foram empossados os subprocuradores da 1ª e da 2ª câmaras deliberativas, respectivamente, Manoel Antônio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camêlo, evento que ocorreu no Auditório Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE.

A procuradora geral que se despede do cargo, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, foi homenageada pela Corte de Contas com a Medalha e Diploma Cunha Pedrosa, a mais alta distinção concedida pelo TCE-PB, entregue pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. “Recebo com muita honra essa distinção e encaro como sendo mais um desafio”. Na oportunidade, a procuradora fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério Público de Contas, enumerando avanços que fortaleceram a instituição e o cumprimento das metas estabelecidas no que diz respeito à emissão de pareceres.

Ao ser empossado, o novo procurador Luciano Farias enalteceu a importância do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e disse que muitos avanços já foram vistos na atuação do MPC ao longo das gestões. Destacou que entre suas prioridades está a de estreitar ainda mais a cooperação com o Ministério Público brasileiro, que mesmo exercido com atribuições distintas, cumprem a mesma finalidade. “A sociedade confia no Ministério Público e quer ver a solução dos problemas, por isso, defendemos o fortalecimento desses órgãos”, observou ele.

Coube ao conselheiro Marcos Antônio da Costa as palavras de saudação aos empossados, em nome da Corte de Contas. O conselheiro destacou a excelência dos quadros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, enfatizando a trajetória curricular dos procuradores, especialmente no que tange à formação intelectual e à experiência profissional em outros órgãos das esferas federal e estadual “O TCE-PB é afortunado em seus quadros”, reforçou.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, antes de encerrar a solenidade, cumprimentou os empossados, lembrando também a excelência na qualidade dos quadros do Tribunal de Contas da Paraíba, Corte que é respeitada em todo o País, num instante em que várias instituições públicas estão à prova nos conceitos perante à sociedade. “Nosso Tribunal é uma casa de excelência e tem sido exemplo em todo o País”, disse o conselheiro.

Várias autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, o Procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley Queiroga, Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, o chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, além do Vice-Prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, o Procurador Adjunto do Estado, Paulo Marcio Soares Madruga (representando o Governador do Estado), o deputado estadual João Gonçalves, representando o Poder Legislativo, o procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, Aderaldo Tiburtino Leite, diretor executivo do TCU na Paraíba e o vereador Lucas de Brito Pereira, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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