O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) informou, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (25), para debater apoio às famílias de crianças com microcefalia, que vai levar sugestões de mudanças na Medida Provisória da Microcefalia ao Governo Federal. Entre elas a criação de um cadastro único de crianças com a doença e também para que o benefício seja estendido aos casos notificados a partir de 2019. O parlamentar também vai levar a solicitação de mais investimentos em pesquisa ao Governo Federal e acesso a exames como ressonância ao Governo do Estado.
A audiência pública fez parte da programação da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia. O evento reuniu gestores, entidades, representantes da sociedade civil organizada e famílias de crianças com microcefalia.
“Avançamos muito e principalmente com a MP do Governo Federal que garantiu direitos as crianças com microcefalia, mas precisamos avançar em alguns pontos. Por isso, vamos levar as demandas dessa audiência até o presidente da República e tentar sensibilizar para ampliação do que diz a Medida Provisória para que todas as crianças portadoras de microcefalia tenham direito aos benefícios. Precisamos ainda sensibilizar o presidente para que possamos ter mais recursos para avanços em pesquisas para que possamos avançar principalmente no tratamento dessas crianças”, afirmou Eduardo Carneiro.
O deputado disse ainda que tem o objetivo de tornar as leis municipais apresentadas por ele quando vereador de João Pessoa, em leis estaduais. Eduardo Carneiro é autor de três projetos que tratam sobre o tema microcefalia na Assembleia Legislativa. Durante o período que ocupou o cargo de vereador, seis proposituras se tornaram lei.
Para a presidente da Associação ‘Mães de Anjos’, Janine dos Santos, a audiência pública foi um espaço importante para apresentar aos paraibanos a realidade das crianças com microcefalia e das suas mães. “Sempre esperamos esse momento para expor a realidade de centenas de crianças com microcefalia. O espaço serviu para apresentarmos também algumas demandas que estamos precisando como exames e também mudanças na Medida Provisória do Governo Federal”, observou.
Pesquisa – A médica pediátrica Juliana Soares defendeu mais atenção e cuidados com as crianças com microcefalia. “São crianças que precisam de estimulação porque parte do cérebro que não está danificada, tem que ser estimulado para que elas possam conseguir se desenvolver”, disse, defendendo mais investimentos em pesquisa e especialização de profissionais para que os tratamentos possam avançar. Segundo a médica, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) existe uma pesquisa sobre neuroestimulação (essencial para as crianças com microcefalia) que precisa avançar, mas faltam recursos. “Por isso, parabenizo o deputado Eduardo Carneiro pelo empenho em levar o tema ao Governo Federal”, disse.
Políticas públicas e cidadania – O vereador de João Pessoa, Thiago Lucena, parabenizou Eduardo pela autoria da audiência pública e destacou a luta do deputado pelas crianças com microcefalia quando era vereador. “Eduardo sempre lutou muito para que as crianças tivessem seus direitos respeitados e apresentou diversas leis que garantiram uma melhoria na qualidade de vida desses pequenos. Agora, continuo esse trabalho na Câmara seguindo o exemplo do meu amigo Eduardo”, disse.
Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, destacou as ações da Prefeitura Municipal no atendimento às pessoas com deficiência e a inauguração da Casa da Criança com Microcefalia. “Essa foi uma determinação do prefeito Luciano Cartaxo para que prestássemos todos os serviços necessários a essas crianças”, destacou, afirmando que a Prefeitura da Capital está fechando uma parceria com a UFPB para que exames de crianças com microcefalia sejam encaminhados para avaliações nos Estados Unidos.
Presenças – Estiveram presentes da audiência os deputados Cabo Gilberto (PSL), Doutora Paula (Progressistas), Trócolli Júnior (Podemos), Wilson Filho (PTB) e Ricardo Barbosa (PSB). Os parlamentares destacaram a luta de Eduardo Carneiro que atua com um mandato propositivo e reafirmaram apoio a defesa das causas das crianças com microcefalia. Também compareceram a Licânia Carneiro, coordenadora do Projeto e Atendimento às Crianças com Microcefalia da Fundação São Padre Pio; Abmadab Vieira, represente do Observatório Nacional de Segurança e especialista em educação para o trânsito; além da Renata Cavalcanti, coordenadora da Casa da Microcefalia de João Pessoa.
Casos na Paraíba – A microcefalia causada pelo vírus da zika, hoje chamada de Síndrome Congênita do Zika Vírus, atingiu 237 crianças na Paraíba desde 2015, ano que se registrou o surto da doença no Brasil. Naquele ano, foram 104 casos. Em 2016, 94 registros; em 2017, 20, e neste ano de 2019, seis casos, segundo dados Secretaria Estadual de Saúde.
