Paraíba
Romero cumpre agenda em São Paulo e participa de lançamento nacional do Maior São João do Mund
O prefeito Romero Rodrigues cumpre agenda administrativa de três dias em São Paulo, a partir desta terça-feira (24).
Além de uma pauta relativa a trânsito e segurança, Romero participará também na capital paulista de dois eventos que destacam Campina Grande: um da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e outro promovido pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), onde será feito o lançamento oficial do Maior São João do Mundo 2020, em parceria com a empresa Medow Entretenimento, gestora da festa.
Já nesta terça pela manhã, na companhia do superintendente Félix Araújo Neto, de Trânsito e Transporte Público de Campina Grande, a convite da Prefeitura de Indaiatuba – município do interior paulista, a noroeste da capital do Estado -, Romero participou de uma reunião no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria municipal de Segurança Pública.
Na ocasião, foi apresentada a experiência de Indaiatuba nas áreas de segurança e transporte urbano, principalmente no tocante ao compartilhamento de informações com outros órgãos. O prefeito campinense destacou que a STTP em sua gestão fez avanços importantes no sentido de criar uma área de monitoramento do trânsito, com possibilidade de compartilhamento de dados com setores da segurança.
Para esta quarta-feira, Romero participará da abertura da Arena ANTP 2019 – Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana. Trata-se da 22ª edição do Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e a XI INTRANS – Exposição Internacional de Transporte e Trânsito da ANTP, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.
O prefeito é um dos palestrantes-convidados e apresentará dados sobre algumas inovações promovidas pela STTP, como foi o caso da “Fábrica de Semáforos” própria – iniciativa que reduz drasticamente os custos na aquisição de equipamentos.
Maior São João do Mundo
Finalmente, na quinta-feira, 26, Romero Rodrigues prestigiará a participação de Campina Grande na Abav Expor 2019, no Expor Center North.
Acompanhado do empresário Jomário Souto, da Medow Entretenimento, e da secretária Rosália Lucas do Desenvolvimento Econômico, o prefeito fará apresentação para um seleto grupo de empresários do setor turístico nacional e de patrocinadores as potencialidades do Maior são João do Mundo, com direito a um balanço do evento 2019 e o lançamento fora da Paraíba da festa de 30 dias ininterruptos em Campina Grande.
Paraíba
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Paraíba
ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água
A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.
Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.
Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.
Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
Confira imagem:
