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Paraíba

João Azevêdo entrega reforma e ginásio de escola cidadã integral em Cajazeiras

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O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (20), as obras de construção do ginásio e reforma da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, cujos investimentos foram de aproximadamente R$ 3 milhões. Na ocasião, o chefe do Executivo também acompanhou a solenidade de assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, que contemplou empreendedores dos municípios de Uiraúna, Triunfo, São José de Piranhas, São José de Lagoa Tapada, Poço Dantas, Poço José de Moura, Santa Helena, Cajazeiras, Marizópolis e Vieirópolis.

Na oportunidade, o chefe do Executivo ressaltou o compromisso da gestão de oferecer as melhores condições estruturais nas escolas da rede estadual para permitir aos jovens do Estado a realização de projetos de vida. “Por isso, investimentos na melhoria da qualidade do ensino com a implantação de laboratórios e de salas de aula adequadas. Eu tenho a educação como a política pública mais importante que existe dentro da estrutura e das atribuições do Governo. Eu sei que é a partir da educação que os sonhos de todos os jovens podem ser realizados, temos uma visão completa desse sistema e nossa meta é fazer com que todas as escolas do estado sejam reestruturadas”, afirmou.

Ele também elencou os programas que estão em andamento no Estado para fortalecer a política educacional. “Nós lançamos um programa de construção de 150 subestações elétricas nas escolas para poder, a partir daí, climatizar os prédios, implantamos o programa de construção de 95 ginásios e de laboratórios de Matemática, Física e informática porque queremos ter todas as escolas com as mesmas condições de funcionamento”, acrescentou.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, destacou a importância da qualidade da estrutura das unidades de ensino para a execução dos projetos pedagógicos. “Isso faz parte desse avanço da educação no Estado que o governador João Azevêdo tem promovido. Essa é uma das escolas de referência do ensino médio na região e foi uma solicitação do Orçamento Democrático que foi atendida”, pontuou.

O deputado estadual Jeová Campos falou do simbolismo da reforma da escola. “Voltar aqui me remonta aos tempos em que fui feirante e estudava nessa escola à noite e fico feliz de estar na condição de deputado, em um momento tão singular; fica um exemplo para alunos e educadores de que só a educação nos conduzirá por uma estrada longa e de esperança”, disse.

O deputado estadual Júnior Araújo parabenizou o Governo do Estado por assegurar mais uma ação importante em Cajazeiras. “Por essa escola passaram vários cajazeirenses ilustres e agradeço ao governador por trazer boas notícias para a nossa cidade e toda a Paraíba, sabendo que existem muitas obras para inaugurar”, declarou.

A diretora da unidade de ensino, Elisângela Alecrim, agradeceu ao Governo do Estado pela nova estrutura entregue à comunidade escolar. “Essa reforma foi muito esperada, estamos muito contentes e ver os alunos felizes é uma realização para nós e agradecemos muito ao Governo por todo o apoio. As salas foram climatizadas, temos um ginásio e uma quadra de vôlei de areia, que os estudantes estão adorando, e isso tudo reflete diretamente na qualidade do ensino”, disse.

O estudante Hyves Oliveira evidenciou as novas oportunidades de ensino proporcionadas na escola. “Após a reforma, nós temos mais apoio para estudar porque ela nos proporciona muita coisa boa, a exemplo do laboratório que nos permite fazer pesquisas e mais facilidade para fazer os deveres escolares”, falou.

O aluno Daniel Cristóvão da Silva evidenciou a alegria de estudar numa Escola Cidadã Integral. “Nós temos agora um novo modelo de ensino que melhora a vida do aluno fazendo com que a gente tenha um projeto de vida que abre portas para um futuro melhor e nos torna protagonista; não tem como explicar a minha felicidade por estar numa escola como essa”, comentou.

A escola Professor Crispim Coelho tem capacidade para 960 alunos e com a reforma conta agora com 12 salas de aula, sala de Educação Física, sala de vídeo, grêmio estudantil, diretoria, secretaria, arquivo, biblioteca, sala de professores, palco, camarins feminino /masculino, laboratórios de Informática e Ciências, despensa, cozinha, D.M.L e bateria de banheiros masculino/feminino/professores e para pessoas com deficiência. A unidade de ensino ainda conta com um ginásio com vestiários e quadra de areia.

Empreender – Em Cajazeiras também foi realizada a solenidade de assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, atendendo 113 microempreendedores que terão a oportunidade de instalar ou ampliar seus negócios. Os contratos somam mais de R$ 675 mil.

O secretário executivo do Empreender, Fabrício Feitosa, destacou o papel do programa na geração de emprego e renda. “A cada região que a gente passa, percebemos o resultado do trabalho para conseguir chegar em todas as regiões do Estado, ajudando a Paraíba a continuar crescendo economicamente. O Empreender tem essa característica de facilitar o crédito, pois as taxas de juros nas instituições financeiras são de acordo com o mercado, ao contrário da nossa visão, que busca a distribuição de renda para que o pequeno empreendedor consiga crescer”, declarou.

O empreendedor Francisco Cezanildo da Silva, que atua no ramo de criação de aves em Uiraúna, está otimista com o crescimento do seu negócio após ser contemplado pelo Empreender Paraíba. “Eu vou poder expandir minhas vendas e clientes e pretendo dar grandes passos com esse investimento que vou fazer”, contou.

A solenidade também foi prestigiada pelo deputado estadual Wilson Filho, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba.

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Paraíba

Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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