Com o objetivo de ofertar acolhimento humanizado e prestar assistência qualificada, a Maternidade Frei Damião, que compõe a rede estadual, oferece assistência as mulheres vítimas de violência sexual.
O acompanhamento é realizado por meio do Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (PAMVVS), seguindo os requisitos do protocolo do Ministério da Saúde.
O programa atende vítimas a partir dos 12 anos de idade, que são acompanhadas durante um ano pela equipe do serviço, além de oferecer exames laboratoriais, ultra-sonografias, contraceptivos de emergência, medicamentos para prevenir a contaminação por Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), incluindo HIV.
O serviço também oferece a prevenção e a interrupção da gravidez indesejada, quando solicitada pela vítima ou pelo seu representante legal, porém avaliada e analisada pela equipe multiprofissional que acompanha o caso, respeitando o artigo 128 do Código Penal Brasileiro, que permite o aborto quando há risco de morte para a mãe ou nos casos em que a mulher é vítima de estupro.
De acordo com a diretora geral da Maternidade Frei Damião, Ana Márcia Fernandes, a preocupação é prestar o melhor atendimento possível às mulheres que procuram o serviço em um momento de tanta fragilidade, prestando um atendimento integral e humanizado.
“Observamos, no entanto, que o número de atendimentos no nosso Centro de Referência não condiz com o elevado número de vítimas que constam nos diversos bancos de registro e, por isso, esclarecemos a população em geral que, para ter acesso ao atendimento, as mulheres não precisam comparecer previamente à delegacia ou apresentar boletim de ocorrência, basta vir a Maternidade Frei Damião onde serão atendidas prontamente”, destacou Ana Márcia.
Para a assistente social e responsável pelo serviço, Lúcia Lira, “o programa é uma ação indispensável para o enfrentamento a violência contra as mulheres e que, além disso, são necessárias ações conjuntas, executadas de forma articuladas e integrais, no sentido de garantir a intersetorialidade das políticas públicas indispensável no enfrentamento a violência contra as mulheres”, defendeu.
Números – Só em 2016, foram atendidos, no ambulatório da Maternidade Frei Damião, 19 casos de violência sexual em mulheres. Já em 2017, até agora, foram registrados seis. O atendimento funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive nos feriados, sábados e domingos.
A enfermeira e coordenadora do ambulatório da Maternidade Frei Damião, Danielle de Araújo Martins alertou sobre a importância da mulher em procurar o serviço até 72h do abuso, já que nesse período as medicações reduzem os riscos de ISTs e de uma gravidez indesejada.
O serviço é composto por uma equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeira, assistentes sociais e psicóloga que oferecem uma escuta qualificada, apoio e suporte emocional, orientação, além de observar as necessidades imediatas e resguardar o sigilo total. O programa atua em conjunto com diversos órgãos do governo estadual, assim como dos governos municipais, federais e organizações sociais, respeitando a intersetorialidade e a complexidade da violência.
