A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou uma parceria com o ‘Instituto de Ensino e Pesquisa Ilha do Aprender’ para a realização de cursos e treinamentos para servidores dos municípios sobre Ouvidorias Públicas Municipais e a Lei 13.460/17 que trata das normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. Os filiados da Famup terão condições especiais.
As capacitações ocorrerão na plataforma exclusiva da ‘Ilha do Aprender’, a distância, em ambiente inovador, em 3D, e com aulas ao vivo, sendo necessário que o aluno esteja em um computador com acesso à internet. As aulas serão online, todas as segundas e quartas, das 16h às 18h, tendo início previsto para dia 2 de outubro (condicionado ao preenchimento da quantidade mínima de vagas) e término dia 4 de novembro.
O valor de cada inscrição será de R$ 500, mas para filiados da Famup o valor será de R$ 400 por servidor. A Famup informa que as prefeituras interessadas devem fazer a pré-reserva das vagas no endereço https://cursos.ilhadoaprender.com.br/famup até o dia 15 de setembro.
Caso a prefeitura filiada reserve até o dia 10 de setembro três ou mais vagas, uma delas será gratuita, como cortesia da Famup. Encerrado o período de reservas, as prefeituras serão contatadas pela ‘Ilha do Aprender’ para pagamento e cadastramento dos servidores.
Capacitação – O curso sobre Ouvidorias Públicas Municipais com carga horária de 20h tem como público-alvo secretários municipais, procuradores municipais, servidores públicos de órgãos de Controle Interno e responsáveis pela transparência e acesso à informação. O curso será ministrado pelo professor Luzemar Martins, auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
