O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (04/09), entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. O grupo responsável pelo desvio de R$ 49 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa, foi formado na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo delação da ex-secretária Livânia Farias ao Gaeco, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011, caso que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011 e que ficou conhecido como o “Mensalão da Paraíba”.
Além de contar com colaborações de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça. Foram denunciados, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araujo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e Jose Vandalberto de Carvalho.
A investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.
Como era o esquema
De acordo com a investigação a empresa gerida por Bernardo Vidal Domingues dos Santos recebeu R$ 7,7 milhões da Prefeitura de João Pessoa, entre os anos de 2009 e 2012. Ele é acusado de gerir um núcleo que desviava recursos de prefeituras à base de confecção de documentos e informações falsas, ocasionando prejuízos milionários aos municípios. Uma empresa era contratada para recuperar créditos tributários (que eram fictícios ou prescritos) que teriam sido pagos indevidamente à Receita Federal e recebia honorários em torno de 20% dos valores. Em alguns casos, parte desses honorários era direcionada, em forma de propina, a agentes públicos facilitadores da contração e do processo de pagamento.
O Município de João Pessoa, segundo a denúncia, foi um dos lesados pelo esquema. O Gaeco apurou que o crime contou com a coautoria dos servidores públicos Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho e ocasionou um dano ao erário da Prefeitura de João Pessoa superior a R$ 49 milhões. Pelo esquema, o escritório notificava a Prefeitura sobre a existência de dívida a ser compensada com a Receita Federal. A compensação era lançada como Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir daí, sem a finalização do processo, eram pagos os honorários advocatícios. A verba pleiteada à Receita nunca chegava aos cofres públicos, mas os honorários eram pagos.
