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Paraíba

Sessão especial trouxe à tona discussões sobre o ensino da capoeira nas escolas

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A capoeira como disciplina obrigatória nas escolas públicas, como instrumento de inclusão social e para fortalecer a cultura afro-brasileira. Esses foram os três principais assuntos abordados, na tarde desta terça-feira (3), durante sessão especial, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Parlamentares e representantes de vários grupos capoeiristas e da Prefeitura da Capital participaram das discussões e destacaram a importância da atividade para a formação da cidadania.

A sessão foi presidida pelo vereador João Almeida (Solidariedade), autor da propositura, e contou com as presenças do vereador Carlão (DC), que secretariou os trabalhos da mesa; do vice-prefeito Manoel Júnior (Solidariedade); o secretário-adjunto da Administração Municipal, Eduardo Pedrosa; o diretor de Gestão Curricular (DGC) e o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Gilberto Cruz; o contra-mestre Evaldo Batista, mais conhecido como mestre “Morcego”; o vice-presidente da União dos Capoeiristas do Planalto da Borborema (UCPB); e o mestre Márcio Rodriges, (Rapozão), do Grupo “Terra Firme”.

Durante seu pronunciamento, João Almeida destacou, entre outras coisas, que a capoeira é um símbolo da cultura afro-brasileira, da miscigenação de etnias, da resistência à escravidão e está difundida em dezenas de países por todos os continentes. O parlamentar defendeu a implantação da atividade nas escolas públicas e privadas do município, classificando-a como importante para a inclusão social. “É uma atividade em que a pessoa não aprende apenas a dar pernada. Mas a sociabilizar, a respeitar o próximo e a obedecer hierarquia. Com a capoeira, a pessoa também aprende teatro, música, dança e, principalmente, a conhecer nossa identidade, a verdadeira história e a cultura afro-brasileira”, comentou.

João Almeida destacou, ainda, uma Indicação de sua autoria, em trâmite na Casa, que institui a capoeira como atividade complementar da grade curricular dos alunos da rede municipal de ensino do município de João Pessoa. “Não tenho dúvidas de que vamos aprovar esse projeto e, depois, contaremos com o apoio da Gestão Municipal”, afirmou. O vereador Carlão parabenizou a inciativa de Almeida, destacou a importância da presença do vice-prefeito da Capital, Manoel Júnior, na sessão, bem como considerou a Indicação fundamental para a consolidação da capoeira nas escolas públicas.

Gestores apoiam a inciativa

Já o vice-prefeito Manoel Júnior disse que estava voltando à Casa de Napoleão Laureano em um momento oportuno e de extraordinária importância. Ele considerou, em seu pronunciamento, a capoeira como sendo um patrimônio do Brasil e uma atividade reconhecida no mundo. “É de grande importância essa atividade no convívio dos jovens, crianças e adultos, pois ajuda, efetivamente, na formação cidadã dos indivíduos”, observou. Manoel Júnior sugeriu, inclusive, que a proposta pode ser inserida, em 2020, no orçamento do Município.

O secretário-adjundo Eduardo Pedroza lembrou de um episódio ocorrido com ele, em uma cidade dos Estados Unidos, onde conheceu um policial que havia aprendido capoeira e falava fluentemente português, influenciado pela atividade. Pedroza se colocou à disposição do movimento para ajudar no que fosse necessário, junto à Prefeitura.

O professor Gilberto Cruz disse, por sua vez, que quando o projeto chegar na Diretoria de Gestão Curricular, vai encaminhá-lo para apreciação no Conselho Municipal de Educação e discutir o assunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), Edilma Freire. “A proposta resgata vidas”, afirmou Cruz.

Capoeiristas falam da importância da atividade nas escolas

O contra-mestre Morcego falou do projeto de capoeira implantado nas escolas públicas da rede de ensino de Campina Grande, idealizado pelo UCPB, e que conta com o apoio de empresas privadas. O projeto já existe há 13 anos em 110 escolas municipais e atende, em média, 6 mil crianças e adolescentes. Segundo ele, a Lei 10.639 “diz que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira, desde 2003”. Na ocasião, o contra-mestre apresentou slides de como funciona o projeto no Compartimento da Borborema.

Representantes de vários movimentos capoeiristas de João Pessoa também falaram sobre o tema. O mestrando Ubiratan Ferreira (Maioso), do grupo ‘Axé Capoeira’, informou que a capoeira vive uma luta constante em busca de seu reconhecimento. “A capoeira desenvolve um belíssimo trabalho comunitário e transforma a vida das pessoas da periferia”, acrescentou. O mestre Marco Antônio (Zunga), da ‘Escola Afro Nagô’, disse que os capoeiristas precisam ser valorizados e incentivados a ensinar os estudantes nas escolas. “Um trabalho cidadão que precisa ser reconhecido”, enfatizou. O mestre “Rapozão” completou, destacando que a atividade oferece vários benefícios importantes e saudáveis à sociedade. “A profissão tem que ser valorizada ainda mais”, frisou.

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Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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