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Neste momento não sou candidato a nada, diz Luciano Huck

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Em meio às especulações sobre sua entrada na disputa pela Presidência da República em 2018, o apresentador Luciano Huck tratou de esfriar ânimos dos entusiastas de uma eventual campanha. Ele afirmou nesta terça-feira (7) em São Paulo que não é candidato, embora venha mantendo conversas com partidos, lideranças e movimentos que buscam renovação política.

“Neste momento da minha vida eu não sou candidato a nada”, disse Huck durante palestra no evento Connect Samba. Na sequência da afirmação, risinhos contidos correram a plateia da feira sobre vídeos na internet, em um centro de convenções na região da avenida Paulista, informa reportagem de Joelmir Tavares, da Folha.

Na saída, o apresentador da TV Globo disse à Folha que o diálogo com siglas e grupos que estão de olho na próxima eleição faz parte da sua tentativa de ter uma “fotografia” o mais completa possível do assunto. Ele tem insistido no discurso de que quer dar sua colaboração estando fora do dia a dia da política.

No palco do encontro, Huck mencionou duas vezes “contornos diferentes” que sua vida tomou nos últimos tempos. Depois, explicou que se referia à divisão de seu tempo entre as gravações do programa de TV e as conversas sobre o cenário eleitoral.

O apresentador já chega a ter 5% de intenções de voto, embora permaneça reticente sobre a intenção de eventualmente disputar o pleito.

Huck tem citado em declarações públicas sua aproximação de movimentos como o Agora!, o Acredito e o RenovaBR, que propõem alternativas e estimulam o lançamento de novas candidaturas para 2018.

“Eu estou próximo dos movimentos cívicos e esse vai ser o meu movimento pessoal ao longo desse próximo ano”, afirmou.

A intenção, segundo ele, é ajudar a identificar grupos que estão se articulando para tentar achar soluções. “Eu estou me ligando não a partidos, quero me ligar aos movimentos cívicos.”

O comunicador e empresário considera que é maior a chance de saírem dessas organizações da sociedade os nomes e as propostas que teriam seu apoio. Por outro lado, conversa também com representantes da política tradicional para conhecer mais faces da situação.

Como a coluna Mônica Bergamo, da Folha, publicou nesta terça, Huck se encontrou recentemente com Joaquim Barbosa. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal é outro que tem sido estimulado a concorrer.

Também há relatos de reuniões do apresentador com partidos como PPS, DEM, Rede e Novo.

‘IMPACTAR MAIS’

O roteiro de Huck na palestra foi semelhante à sua fala em outro evento na capital, há cerca de duas semanas.

Ele repetiu que busca usar seu programa de TV para valorizar bons exemplos, impulsionar o empreendedorismo e estimular a ética, “tão rara no Brasil de hoje”. A política brasileira, resumiu, virou “uma fratura exposta”.

“Quero impactar mais na vida das pessoas e usar as ferramentas que a vida me deu para fazer a diferença”, afirmou.

Por isso, de acordo com o comunicador, sua decisão de “colocar a mão na massa” para contribuir com a renovação na vida pública.

“Não dá para aceitar mais um ciclo de inércia, de incompetência, de atraso, de um misto de ganância, corrupção e estupidez que há décadas assola o país”, disse.

 

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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