Negócios
Bar do Cuscuz é condenado por não pagar ao garçom 10% de gorjeta deixados pelos clientes
O restaurante Bar do Cuscuz foi condenado, em segunda instância, na Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a pagar a um trabalhador as diferenças das gorjetas retidas pela empresa. O funcionário recorreu da decisão do juízo da 10ª Vara de Trabalho de João Pessoa que julgou improcedentes os pedidos feitos na ação trabalhista (nº 0000438-24.2018.5.13.0029).
Em sua defesa, o Bar do Cuscuz Restaurante Praia Ltda-ME alega que os dez por cento cobrados ao cliente não era obrigatório, mas sim facultativo, e que, por este motivo, os cupons fiscais anexados pelo empregado à reclamação, apenas consta a cobrança, sem que houvesse a comprovação de real pagamento do percentual por parte do consumidor. A empresa ainda rebateu apontando a correção dos pagamentos, mas não provou sua alegação por documentos escritos ou prova oral, informa publicação do MPT.
Gorjeta compõe remuneração
O relator da ação, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, pontuou que a gorjeta consiste em uma gratificação paga pelo cliente ao empregado em virtude do serviço que é prestado durante seu expediente de trabalho. Além disso, consta na ação que a remuneração do funcionário era composta de salário fixo, acrescido de parcela variável, no caso, as gorjetas.
De acordo com o relator, “via de regra, a gorjeta integra o salário, e ambos compõem a remuneração, conforme estabelece o artigo 457, caput, da CLT, para fins de projeção em outras parcelas, como FGTS, 13º salário, férias mais 1/3, pelo seu valor médio, e é base de cálculo para recolhimentos previdenciários e fiscais”. O magistrado acrescentou, no entanto, que pelo fato do pagamento ser efetuado por terceiros e não pelo empregador, essas parcelas não integram o repouso semanal remunerado, o aviso prévio, o adicional noturno e as horas extras.
Para o relator, caberia à reclamada esclarecer os critérios de apuração da parcela, inclusive quanto ao rateio das gorjetas entre aqueles que trabalham diretamente em contato com os clientes. Por não haver prova documental sobre o correto pagamento das gorjetas, a sentença foi reformada e o restaurante Bar do Cuscuz foi condenado ao pagamento da diferença reivindicada.
Honorários
O trabalhador ainda pleiteou a gratuidade da justiça para que não lhe fossem cobrados os honorários sucumbenciais, alegando a inconstitucionalidade do dispositivo artigo 791-A, parágrafo 4º da Lei 13.467/2017. Contudo, o relator frisou que não há razões para a declaração de inconstitucionalidade de tal disposição, sobretudo porque o trabalhador não será obrigado a desembolsar nenhuma quantia enquanto prevalecer sua situação de desamparo, o que não é o caso. Já que o valor da causa foi fixado em R$ 13.237,05, também foi mantida a condenação do trabalhador ao pagamento de 10 por cento pelos honorários sucumbenciais ao advogado da empresa.
Negócios
Lulu Santos traz show da turnê ‘Barítono’ para João Pessoa em novembro
Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).
Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.
“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.
Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.
Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.
Negócios
Começa pré-venda de ingressos para 2ª edição do Ville Wine Fest, em João Pessoa
Já estão à venda os ingressos para a 2ª edição do Ville Wine Fest, no Ville des Plantes, em João Pessoa. O evento, que acontece no dia 25 de outubro, a partir das 18h30, é uma grande celebração enogastronômica e deve inserir João Pessoa no roteiro dos grandes festivais de vinho.
O Ville Wine Fest é um evento que une o melhor do mundo dos vinhos com uma experiência gastronômica única. Neste ano, os participantes terão a oportunidade de desfrutar de um open bar de vinhos cuidadosamente selecionados pela renomada especialista Manu Vilhena, sommelière com mais de dez anos de experiência que está escolhendo a dedo mais de 20 rótulos para essa noite.
“O Ville des Plantes é um espaço surpreendente que encanta quem mora e visita João Pessoa, por isso é o cenário ideal para um festival que celebra o vinho e promove uma verdadeira festa para apreciadores e pessoas que querem conhecer esse mundo”, comenta Gilberto Neszlinger, organizador do festival. “Assim, o Ville Wine Fest é uma oportunidade para festejar a cultura enogastronômica e ampliar o acesso das pessoas a vinhos e gastronomia de alta qualidade”, acrescenta.
Cada ingresso para o Ville Wine Fest dará direito também a dois vouchers de comida, que poderão ser usados em qualquer uma das quatro operações gastronômicas disponíveis no local. Além disso, ao longo da noite haverá a apresentação de dois grupos musicais e um DJ.
Os ingressos para o festival já estão disponíveis por meio de pré-venda e podem ser adquiridos a partir do link https://www.ingressonacional.
SERVIÇO
Ville Wine Fest
Data: 25 de outubro, das 18h30 às 23 horas
Local: Ville des Plantes – https://www.instagram.com/
Início das Vendas: 04 de setembro, a partir das 18 horas
Valores: R$ 370 (Meia), R$ 380 (Social, com doação de 1 quilo de alimento), R$ 740 (Inteira)
Negócios
Neste sábado: Marco Luque apresenta a turnê ‘Dilatados’, em João Pessoa
O humorista Marco Luque desembarca em João Pessoa para apresentar seu show de stand-up comedy neste sábado (07/09). O espetáculo ‘Dilatados’, apresenta histórias cômicas dos seus personagens mais conhecidos, como o “serumaninho” Mustafary e o motoboy paulistano Jackson Faive.
Durante a apresentação, Marco Luque traz Mustafary, um vegetariano irônico e controverso, que prega a sustentabilidade do planeta, ama os animais, a natureza e, principalmente, seu cachorro “Serumaninho”, além de Jackson Faive, o motoboy paulistano mais famoso do Brasil para trocar ideia sobre tudo de mais dilatado que vem ocorrendo nessa biosfera terrestre.
O espetáculo leva legiões de fãs aos teatros nacionais há anos e, em 2023, a produção chegou também à Europa, onde o artista se apresentou em países como Portugal, Bélgica, Espanha, Irlanda, Suíça e Inglaterra.
Além desses trabalhos, Luque já atuou em longa metragens para o cinema, como “Colegas”, “O Homem Perfeito”, “Talvez Uma História de Amor” e mais recentemente em “Stand Up – Minha Vida é Uma Piada”, que está em cartaz em toda a rede Cinépolis. Nas minisséries, o artista passou por “Eu, a Vó e a Boi”, no Globo Play, e “No Corre” que estreou este ano no Multishow e o traz dando vida ao icônico Jackson Faive, além de viver também seu primeiro protagonista. Seus trabalhos não param por aí, o ator já dublou personagens em ‘Khumba, Mortadelo e Salaminho em Missão Inacreditável’, ‘Cegonhas – a história que não te contaram’ e ‘Toy Story 4’.
Os ingressos para o show já estão à venda no site Ingresso Digital. Os preços variam entre R$ 60 e R$ 120.
Serviço
Show de Marco Luque
Data: 07 de setembro, sábado
Horário: 20h
Local: Teatro Paulo Pontes
Ingressos: de R$56 a R$120
Vendas: Ingresso Digital