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Bar do Cuscuz é condenado por não pagar ao garçom 10% de gorjeta deixados pelos clientes

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O restaurante Bar do Cuscuz foi condenado, em segunda instância, na Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a pagar a um trabalhador as diferenças das gorjetas retidas pela empresa. O funcionário recorreu da decisão do juízo da 10ª Vara de Trabalho de João Pessoa que julgou improcedentes os pedidos feitos na ação trabalhista (nº 0000438-24.2018.5.13.0029).

Em sua defesa, o Bar do Cuscuz Restaurante Praia Ltda-ME alega que os dez por cento cobrados ao cliente não era obrigatório, mas sim facultativo, e que, por este motivo, os cupons fiscais anexados pelo empregado à reclamação, apenas consta a cobrança, sem que houvesse a comprovação de real pagamento do percentual por parte do consumidor. A empresa ainda rebateu apontando a correção dos pagamentos, mas não provou sua alegação por documentos escritos ou prova oral, informa publicação do MPT.

Gorjeta compõe remuneração

O relator da ação, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, pontuou que a gorjeta consiste em uma gratificação paga pelo cliente ao empregado em virtude do serviço que é prestado durante seu expediente de trabalho. Além disso, consta na ação que a remuneração do funcionário era composta de salário fixo, acrescido de parcela variável, no caso, as gorjetas.

De acordo com o relator, “via de regra, a gorjeta integra o salário, e ambos compõem a remuneração, conforme estabelece o artigo 457, caput, da CLT, para fins de projeção em outras parcelas, como FGTS, 13º salário, férias mais 1/3, pelo seu valor médio, e é base de cálculo para recolhimentos previdenciários e fiscais”. O magistrado acrescentou, no entanto, que pelo fato do pagamento ser efetuado por terceiros e não pelo empregador, essas parcelas não integram o repouso semanal remunerado, o aviso prévio, o adicional noturno e as horas extras.

Para o relator, caberia à reclamada esclarecer os critérios de apuração da parcela, inclusive quanto ao rateio das gorjetas entre aqueles que trabalham diretamente em contato com os clientes. Por não haver prova documental sobre o correto pagamento das gorjetas, a sentença foi reformada e o restaurante Bar do Cuscuz foi condenado ao pagamento da diferença reivindicada.

Honorários

O trabalhador ainda pleiteou a gratuidade da justiça para que não lhe fossem cobrados os honorários sucumbenciais, alegando a inconstitucionalidade do dispositivo artigo 791-A, parágrafo 4º da Lei 13.467/2017. Contudo, o relator frisou que não há razões para a declaração de inconstitucionalidade de tal disposição, sobretudo porque o trabalhador não será obrigado a desembolsar nenhuma quantia enquanto prevalecer sua situação de desamparo, o que não é o caso.  Já que o valor da causa foi fixado em R$ 13.237,05,  também foi mantida a condenação do trabalhador ao pagamento de 10 por cento pelos honorários sucumbenciais ao advogado da empresa.

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Cíntia Chagas comanda palestra ‘Oratória da Elegância’ em João Pessoa nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

A influenciadora, professora de português, palestrante e escritora Cíntia Chagas estará em João Pessoa pela primeira vez, no próximo dia 26 de novembro, com a palestra “Oratória da Elegância”, no Teatro Pedra do Reino.

O evento, que também acontecerá no Teatro Guararapes (PE) no dia 27, é promovido pelo Clubjob Coworking, ecossistema de profissionais e empresas da Paraíba.

“Celebrando 10 anos de atuação no mercado, o Clubjob Coworking reforça seu compromisso com o incentivo ao empreendedorismo e a inovação, não apenas como espaço de coworking, mas também na realização de eventos de grande impacto. Para marcar sua primeira década, a empresa promove em João Pessoa e Recife a palestra Oratória da Elegância com Cíntia Chagas, referência em comunicação. O evento reunirá profissionais e empreendedores interessados em aprimorar suas habilidades de oratória e expressão em um ambiente que inspira sucesso e desenvolvimento pessoal”, ressalta Daniel Pessoa, CEO do Clubjob.

Especialista em comunicação e educadora, fenômeno nas redes sociais, Cíntia Chagas abordará em sua palestra os pilares de quem se expressa com sofisticação, revelando o que é preciso para não cometer gafes e usar a comunicação a seu favor. São técnicas e dicas para melhorar a habilidade de falar em público e se expressar de maneira criativa e convincente.

O público ouvinte vai aprender táticas de oratória que impressionam, dicas práticas para uma comunicação eficaz, como falar em público com autoconfiança e estilo, como estruturar discursos e apresentações impactantes, e de que forma melhorar a comunicação interpessoal para fortalecer as relações.

Cíntia Chagas mostra, de forma bem humorada, a importância de se comunicar bem
Cíntia Chagas tem mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, incluindo Instagram e TikTok. No YouTube, mantém um canal com meio milhão de inscritos, onde dá dicas de ortografia e entrevista celebridades, empresários e políticos.

Formada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a mineira de 42 anos começou a dar aulas de português em 2008. Em 2015, ganhou destaque na internet por reunir estudantes em baladas de BH, às vésperas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para revisar conteúdos de gramática para as provas.

Nessa época, Cíntia decidiu gravar vídeos divertidos para se destacar na profissão, ensinando gramática de forma irreverente e sempre com um toque de humor ácido. Em pouco tempo, seu sucesso nas redes sociais a levou a participar de programas de televisão e conquistar um público crescente.

Escritora de dois livros campeões de venda pela Veja e pela Amazon, “Sou Péssimo em Português” e “Um Relacionamento Sem Erros (de Português)”, Chagas já foi articulista da revista Forbes e coleciona milhares de alunos nos cursos virtuais que ministra, além de palestrante e influenciadora.

Atualmente, uma das fórmulas de sucesso no perfil de Cíntia nas redes sociais são os vídeos diários respondendo às caixinhas de perguntas dos seguidores, avaliando o que é considerado elegante ou não, ensinando português e dando aula sobre regras de etiqueta.

O quê: palestra “Oratória da Elegância” com Cíntia Chagas;
Quando:
 em João Pessoa, no dia 26 de novembro / Recife, dia 27;
Onde: Teatro Pedra do Reino (PB) / Teatro Guararapes (PE);
Ingressos: https://www.sympla.com.br/evento/cintia-chagas-oratoria-da-elegancia/2558301?referrer=www.google.com

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Minha Lavanderia de Intermares e Manaíra lançam Black Friday com 30% de desconto

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Redação do Portal da Capital
Muitas empresas aproveitam a Black Friday para oferecer seus produtos e serviços com preços especiais. Para aqueles que procuram uma forma prática, eficiente e econômica de cuidar das suas roupas, a Minha Lavanderia de Intermares e Manaíra anunciam sua campanha para a data. Durante os dias 27 a 30 de novembro, os clientes poderão aproveitar 30% de desconto no serviço de lavagem de roupas. A promoção é válida para todas as peças, exceto tapetes, e não pode ser combinada com outras ofertas.
Referência em lavagem de alta qualidade e com mais de uma década de know how no mercado brasileiro, a Minha Lavanderia utiliza o moderno sistema Wet Clean, uma tecnologia de lavagem computadorizada que proporciona uma limpeza profunda, preservando as fibras e integridade dos tecidos. Essa inovação garante um cuidado superior com as roupas, evitando danos e entregando peças impecáveis. Reconhecida pela excelência e compromisso com a satisfação dos clientes, a lavanderia promete roupas limpinhas, macias e cheirosas prontas para guardar.
Na Paraíba, a Minha Lavanderia conta com duas lojas: em João Pessoa, na Av. Esperança, 1126, em Manaíra, e em Cabedelo, na Av. Mar Vermelho, 357/Sala 2, em Intermares. Para mais informações, os telefones para contato são (83) 99161-9340 (João Pessoa) e (83) 99943-1745 (Cabedelo) ou no site https://minhalavanderia.com.br. No instagram, os perfis são @minhalavanderia.jpmanaira e @minhalavanderia.intermares.

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‘Live painting’ e sorteio de aquarelas vão encerrar exposição Primavera Nordestina em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Artistas plásticos pintando ao vivo aquarelas de flores nordestinas. Será assim o encerramento da exposição Primavera Nordestina que acontece desde outubro na galeria do restaurante Canoa dos Camarões em João Pessoa. O evento de encerramento começa na tarde do sábado (30/11) e se estenderá à noite quando as obras serão sorteadas entre os clientes da casa.

De acordo com o curador da exposição Antônio Cláudio Massa, o ‘live painting’ é uma forma de arte performática visual, na qual os artistas desenvolvem uma obra ao vivo. “Esse tipo de ação já é comum em grandes cidades do Brasil e do mundo”, explica ele, acrescentando que todos os nove artistas plásticos da exposição Primavera Nordestina vão participar do momento.

A programação do encerramento da exposição vai começar às 15h do dia 30/11 com os artistas pintando flores nordestinas ao vivo para o público. A partir das 19h30 até às 21h, todos eles vão participar do sorteio de 10 obras entre os frequentadores do restaurante.

A exposição Primavera Nordestina foi aberta no dia 10 de outubro e conta com trabalhos de nove artistas. São eles: Antônio Cláudio Massa, Célia Carvalho, Danielle Freitas, Molina, Jonathan Guedes, Kleber Johnny, Mônica Lia, Pedro Callado e Rogéria Gaudêncio.

Natal Arte

O projeto cultural do Canoa dos Camarões segue em dezembro com uma nova exposição. Denominada Natal Arte, a galeria vai expor quadros das ilustrações em aquarelas da designer paulista Maria Lúcia Lyra.

Todas as artes ilustram cartões natalinos, trazendo um estilo único que mistura a temática do Natal com elementos do regionalismo nordestino. A abertura será no dia 06 de dezembro e os cartões natalinos vão estar disponíveis para serem adquiridos pelos clientes do restaurante e visitantes da exposição.

O Canoa dos Camarões funciona das 11h às 23h e fica localizado na avenida João Maurício 121, Manaíra. Mais informações no @restaurantecanoadoscamaroes ou pelos fones 83-3247-2055 e WhatsApp 99822-0094.

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