Nos acompanhe

Paraíba

Promotor Aristóteles Santana é promovido ao cargo de procurador de Justiça do MPPB

Publicado

em

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou a promoção pelo critério de merecimento do promotor de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira ao cargo de 12º procurador de Justiça. A escolha ocorreu durante a 14ª sessão ordinária do CSMP, realizada na tarde desta terça-feira (06/08), na sede do MPPB. O promotor vai assumir a vaga aberta pela aposentadoria do procurador de Justiça Nelson Lemos.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Marinho, dos conselheiros Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Valberto Lira e Marilene Carvalho. Também participou o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

A lista tríplice para o cargo de procurador foi integrada pelo promotor Aristóteles de Santana Ferreira, em primeiro, com 590,45 pontos; em segundo, pelo promotor João Geraldo Carneiro Barbosa, com 561,85 pontos; e em terceiro o promotor Francisco Paula Ferreira Lavor, com 512,5. concorreu ainda ao cargo o promotor Francisco Antônio Sarmento Vieira, que obteve 463,1, na votação realizada pelo Conselho Superior.

Os procuradores que integram o CSMP parabenizaram o novo procurador, destacando as qualidades e a experiência do promotor que vão somar ao segundo grau do Ministério Público da Paraíba.

Remoções

Durante a sessão também foi aprovada a indicação do promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres para remoção por merecimento ao cargo de 2º promotor de Justiça de Sapé. Foi aprovada ainda a indicação do promotor Pedro Henrique de Freitas Andrade para remoção pelo critério de antiguidade ao cargo de 1º promotor de Justiça de Araruna.

Continue Lendo

Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

Continue Lendo

Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

Continue Lendo

Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

Continue Lendo