Mais de 1,7 mil procedimentos envolvendo o tema ‘trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores’ estão sendo investigados atualmente pelas unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o País, dos quais 52 na Paraíba, que aparece no ranking como o terceiro Estado do Nordeste com maior número de procedimentos em investigação sobre essa temática, atrás apenas da Bahia (112) e Maranhão (106).
Os dados são do sistema MPT Digital/Gaia (atualizado no último dia 25 de julho). Além de ser uma irregularidade trabalhista, o tráfico de pessoas é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa.
O procurador-chefe, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da abertura, juntamente com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, universidades e outras instituições, discutindo prevenção, repressão e assistência às vítimas. O evento também teve a participação de estudantes de escolas públicas.
O procurador ressaltou a importância do evento e do engajamento de vários órgãos e instituições. “Para o enfrentamento do tráfico de pessoas, precisamos efetivamente de uma ‘atuação em rede’ para que possamos modificar essa realidade tão lastimável”, afirmou Carlos Eduardo.
“A atuação do MPT juntamente a esses parceiros tem por objetivos prevenir e reprimir esses crimes, mas também buscar uma conscientização da sociedade e o acolhimento às vítimas, como estamos fazendo com trabalhadores migrantes e refugiados”, acrescentou.
Resgates
Quase 500 paraibanos naturais de 92 municípios do Estado – vítimas de aliciamento para o trabalho escravo – foram resgatados de 2003 a 2018, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Campanha #TodosContraOTráficoDePessoas
Foi pensando em dar oportunidades a potenciais vítimas do tráfico que a campanha #TodosContraOTráficoDePessoas #SomosLivres, realizada em parceria com a ONU Brasil, foi lançada esta semana. Além de conscientizar a sociedade, ela tem por objetivo possibilitar a inserção no mercado de trabalho como uma das principais ferramentas de inclusão e enfrentamento ao crime, para quebrar o ciclo da vulnerabilidade social.
O MPT também desenvolve outras ações para o enfrentamento do problema, como a divulgação de informações e capacitação de profissionais envolvidos no transporte aéreo de passageiros, para a identificação de potenciais vítimas do tráfico. Entre as ações de conscientização, está o lançamento de informações, em um folder, que questiona: “Em Quem Você Confia?”. Feita pelo MPT e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a publicação descreve algumas situações de tráfico humano, para que a pessoa possa identificar e denunciar o problema.
A publicação está disponível no link https://mpt.mp.br/pgt/noticias/cartilha_mpt_trafico-de-pessoas.pdf.
O MPT também participa do projeto Mapear, desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que visa o mapeamento dos pontos vulneráveis ao tráfico de pessoas e à exploração sexual nas rodovias do país.
A campanha #TodosContraOTráficoDePessoas prevê debates durante este mês de agosto, mostra de fotografias, audiências públicas e workshops de experiências e fundamentos, ministrados por profissionais reconhecidos.
Sobre a campanha, acesse o site www.mpt.mp.br , para mais informações.