Paraíba
Emergência: Sem água do São Francisco, Cariri será abastecido pelo Congo
O envio da água da Transposição do Rio São Francisco para a Paraíba está comprometido desde o dia 22 de fevereiro deste ano, quando, segundo o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, teve início a recuperação da barragem de Custódia, em Cacimba Nova (PE), limitando o funcionamento de estações de bombeamento. Atualmente, de acordo com o gestor, a água não chega à Paraíba. Com isso, a Aesa faz ligações emergenciais para garantir o abastecimento de cidades do Cariri do estado.
“O Ministério do Desenvolvimento Regional já começou a religar estações de bombeamento em Pernambuco. Já estão funcionando, em fase de testes, a EBV-1 e EBV-2. A previsão é de que até 4 de setembro sejam religadas todas, até a EBV-6, fazendo com que a água do São Francisco volte a chegar à Paraíba. Enquanto isso, o abastecimento das cidade do Cariri está ocorrendo a partir do reservatório de Camalaú”, contou o diretor presidente da Aesa à reportagem do Portal Correio.
O açude de Camalaú, com volume atualizado pela Aesa nessa segunda-feira (29), está com 2.575.331 metros cúbicos, ou 5,35% do volume total. Conforme explica Porfírio Loureiro, nesta sexta-feira (2), a ligação por esse manancial deverá ser bloqueada e o fornecimento de água passará a ocorrer a partir do açude Cordeiro, localizado no município do Congo, a 212 km de João Pessoa.
“Estão sendo instaladas bombas flutuantes do açude de Cordeiro que devem garantir o abastecimento de água das cidades do Cariri enquanto o bombeamento da Transposição não é religado totalmente”, informou Porfírio.
Em números divulgados nesta terça-feira (30), o açude de Cordeiro tem acumulados 8.839.329 metros cúbicos, ou 12,63% de capacidade total. O diretor presidente da Aesa garantiu que, mesmo em caso de não ocorrer o religamento da Transposição do São Francisco no período esperado, esse volume do reservatório da cidade do Congo é suficiente para abastecer o Cariri paraibano até o próximo período chuvoso, em meados de março de 2020.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.