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CMJP realiza curso de aperfeiçoamento para assessores e vereadores

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O rito das Sessões Plenárias, Ordinárias, Especiais e Solenes, das Audiências Públicas, e o trâmite de matérias, foram os temas do conteúdo Programático do primeiro dia do curso de aperfeiçoamento dos assessores e vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa. O treinamento que acontece hoje (30) e amanhã (31), no plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo I da CMJP, trata sobre o Processo Legislativo e a nova configuração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), devido a nova plataforma do portal da instituição.

Nesta terça-feira, o Processo Legislativo foi esmiuçado pelos gestores da Diretoria Legislativa, Rodrigo Paulo Neto; do Núcleo de Atas, Sylvia Amorim; do Apoio às Comissões, Sônia Novais; da Secretaria Legislativa, Rosemary Fausto; e de Expediente, Luciane Gama. Eles palestraram sobre o rito das Sessões Plenárias, Ordinárias, Especiais e Solenes; das Audiências Públicas; e o trâmite de matérias na Casa.

Nesta quarta-feira, de 8h30 às 12h30, o tema será ‘Inovação da Tecnologia da Informação na CMJP’. Os servidores do Núcleo de Tecnologia da Informação Wagner Medeiros, André Luiz e Pablo Rocha vão apresentar o novo modelo do portal e do SAPL, e as principais inovações do setor na Casa.

O presidente da Escola do Legislativo da Câmara, Paulo Eduardo de Sá Barreto explicou que o curso foi pensado em comunhão com os setores legislativos da Casa (Secretaria Legislativa e Núcleo de Tecnologia da Informação) e com a Mesa Diretora, para que se pudesse otimizar as práticas do Plenário, além de fortalecer o conhecimento do conteúdo do Regimento Interno (RI). “Pretendemos esclarecer dúvidas para melhorar a prática de todo o Processo Legislativo da CMJP. Os setores legislativos da Câmara se juntaram e organizaram esse curso. Aproveito para agradecer a esses servidores que se dispuseram voluntariamente a apresentar esse treinamento aos assessores e aos vereadores para que possamos melhorar ainda mais os trabalhos da Casa”, disse.

O diretor legislativo, Rodrigo Paulo Neto, ratificou o que foi conversado com a Mesa Diretora sobre a necessidade de haver uma capacitação para otimizar o Processo Legislativo da Casa. “Estamos aqui para garantir que as práticas legislativas sejam melhor disseminadas. Estamos vendo a participação massiva dos assessores e dos vereadores que buscam uma melhor compreensão do Regimento Interno da Casa para que os trabalhos aconteçam de forma célere e eficiente”, ensejou.

Parlamentares destacam a importância do treinamento

O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), comentou sobre a importância desse treinamento para garantir um melhor fluxo no atendimento às demandas da população. “É importante termos a presença dos assessores parlamentares e dos vereadores nesse curso para tirar as dúvidas sobre o Processo Legislativo de nossa Casa. Assim, podemos agilizar todo nosso trabalho e garantir uma melhoria na tramitação das demandas de nossa população aqui na Câmara. Além de dirimir dúvidas, ainda haverá apresentação do novo portal e do SAPL, com melhorias na funcionalidade desta ferramenta tão importante para nossa Casa e para população”, destacou.

O primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Leo Bezerra (PSB), disse que solicitou ao presidente João Corujinha que palestras esclarecedoras fossem realizadas na Casa. “Hoje estamos aqui esclarecendo os trâmites desta Casa e para mim, que participo muito dos processos da Câmara, é muito importante poder conhecer melhor todo esse processo”, revelou.

Já o vereador Marcos Henriques (PT) ressaltou os principais pontos assinalados no treinamento, tais como o conteúdo do Regimento Interno (RI), a distribuição dos Projetos de Lei e de Decreto Legislativo e a diferenciação entre ‘Questão de Ordem’ e ‘Questão de Encaminhamento’. “Esse conteúdo apresentado pelos técnicos da Câmara vai nos permitir otimizar os trabalhos no plenário da Casa que se traduzirá em mais eficiência”, refletiu.

Os vereadores João dos Santos (PR), Chico do Sindicato (Avante), Professor Gabriel (PSD) e Thiago Lucena (PMN também participaram do treinamento.

Assessores falam sobre o treinamento

Para Ingrid Gabínio, a assessora do vereador Leo Bezerra, a capacitação é importante para melhorar a organização do trabalho cotidiano da Casa. “É muito importante que os trabalhos aconteçam de forma organizada para garantir celeridade e legitimidade no processo legislativo”, comentou.

“Vejo de forma bastante positiva esta iniciativa da CMJP, que está de parabéns junto com a Escola do Legislativo ao promover esse treinamento que visa permitir que os assessores e os vereadores possam verdadeiramente conhecer de forma aprofundada o RI e Processo Legislativo da Câmara. Isso é muito importante para valorizar nosso serviço diante dos parlamentares”, revelou Pedro Júnior, assessor do vereador Bruno Farias (PPS) .

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Conferência Municipal de Meio Ambiente: Leo Bezerra leva sustentabilidade como prioridade da gestão

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (28/11), a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve como tema central ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’. O evento, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aconteceu na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e debateu soluções e estratégias para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Durante o encontro, que reuniu especialistas, gestores, representantes de organizações e a comunidade, o prefeito em exercício Leo Bezerra destacou que o meio ambiente é um dos principais focos da gestão municipal.

“Meio ambiente e sustentabilidade são prioridades e nós contamos com o respeito e a preocupação que o prefeito Cícero Lucena demonstra pela nossa cidade. Nós pensamos em João Pessoa nos próximos 20 ou 30 anos, discutimos e planejamos esta cidade pensando no futuro através desta parceria que temos com o Governo do Estado, que colhe tantos frutos para quem quiser ver, comprometidos com o meio ambiente e com qualidade de vida da nossa população”, ressaltou.

Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente, afirmou que a 5ª Conferência é o espaço para planejar e definir políticas públicas. “Queremos elencar, com os representantes da sociedade civil e diversos outros órgãos dos poderes públicos, para juntos construirmos as políticas plurianuais, elencando as prioridades de governo e as prioridades das políticas públicas municipais, contribuindo para que João Pessoa se mantenha como uma cidade cada vez mais verde e sustentável”, frisou.

Programação – A Conferência contou com uma programação abrangente, que incluiu palestras, grupos de trabalho divididos por eixos temáticos e deliberações essenciais para a agenda ambiental do município. Foram discutidos temas como os desafios e as oportunidades da transformação ecológica e realizadas as inscrições de candidaturas para delegados e delegadas.

A secretária de Mudanças Climáticas de João Pessoa, Maristela Viana, falou sobre a importância da iniciativa para mobilizar a sociedade na construção de políticas públicas ambientais. “Queremos estimular o debate sobre o enfrentamento da emergência climática e incentivar a participação ativa da população na construção de um futuro mais sustentável. E a Conferência Municipal é um excelente espaço de discussão e elaboração de propostas”, afirmou.

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Com novo coração, vida ganha significado especial para paciente transplantado

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Redação do Portal da Capital

Situações simples do dia a dia, como tomar banho, se vestir, sentar, têm um novo sentido na vida do técnico em refrigeração Luís Alberto da Silva, 41 anos. Ele, que sofria de insuficiência cardíaca e não conseguia realizar atividades de rotina, passou por um transplante de coração e renovou a alegria de viver. A cirurgia foi realizada no dia 7 deste mês, no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, por uma equipe liderada pelo cirurgião cardíaco Maurílio Onofre Deininger.

O hospital, que integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa e é referência em alta complexidade, foi pioneiro na realização de transplante cardíaco na Paraíba. O primeiro procedimento ocorreu no dia 23 maio de 2004 e entrou para a história da medicina paraibana.

Prestes a completar um mês da cirurgia, Luís Alberto comemora cada pequena conquista todos os dias e os momentos de angústia ficaram para trás. “Consigo fazer minhas caminhadas em casa sem cansar, estou conseguindo tomar banho sozinho, me sento, me levanto da cadeira sem ajuda, estou me alimentando muito bem, dormindo bem. A família está muito feliz”, relatou. Sempre ativo e com energia para o trabalho, ele contou que, agora, está ansioso para retomar suas atividades. “Estou me sentindo muito bem e a vontade é grande de fazer minhas coisas”, disse.

RECUPERAÇÃO ACELERADA

O bem-estar de Luís Alberto no pós-operatório se deve à utilização do Protocolo Eras (sigla em inglês para “Enhanced Recovery After Surgery”) que possibilita uma recuperação mais rápida e segura aos pacientes. A técnica é aplicada exclusivamente no Hospital Alberto Urquiza em pacientes que passam por cirurgias cardíacas e foi utilizada pela primeira vez no Brasil em um transplantado de coração. “Isso permitiu que o paciente já chegasse à UTI acordado e respirando sem ajuda de aparelhos. Também permitiu que ele se alimentasse e caminhasse na UTI de forma muito precoce, o que possibilitou sua alta hospitalar em duas semanas após o transplante”, explicou Maurílio Onofre, que foi responsável pela implantação do Eras no Hospital Alberto Urquiza.

Com o Protocolo Eras, o paciente recebe o acompanhamento de uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais antes da cirurgia e após o procedimento, incluindo o período de retorno para avaliação médica. Maurílio Onofre explicou que o protocolo segue um acompanhamento rigoroso e, além de acelerar a alta hospitalar de maneira segura, também reduz os riscos de complicações. “É um protocolo baseado em comprovação científica, em que você consegue otimizar a alta hospitalar. Não é uma alta precoce, é uma alta otimizada e no tempo certo”, disse.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Além dos transplantes cardíacos, o Hospital Alberto Urquiza é credenciado para a realização de transplantes de fígado e rins, contando com equipamentos modernos e equipes especializadas. “A realização desse transplante cardíaco junto com os outros que fizemos consolida que o nosso hospital tem os recursos humanos e a estrutura qualificados para esse tipo de procedimento de alta complexidade”, declarou o gestor clínico e técnico do hospital, José Calixto da Silva Filho. Ele destacou, ainda, que o hospital tem Acreditação Internacional Qmentum, um certificado de qualidade da rede hospitalar. Isso significa mais qualidade, segurança e humanização no atendimento.

O cirurgião cardiovascular Maurílio Onofre reforçou a importância de a Paraíba contar com um hospital preparado para atender à demanda e que é fundamental a doação de órgãos. “O transplante só foi possível graças à infraestrutura, recursos humanos e tecnologia que dispomos no Hospital Alberto Urquiza. Mas, nada disso acontece se não tivermos o ato de generosidade que é a doação”, acrescentou.

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TCE julga regulares as contas de secretarias do Estado e aprova as de Caturité, Olivedos e Amparo

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Redação do Portal da Capital

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 17 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Caturité e Olivêdos, exercício de 2022, bem como as de Amparo, relativas a 2023.

Regulares foram julgadas as contas das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Companhia Paraibana de Gás e do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN, relativas ao exercício de 2023. O Pleno deu provimento ao recurso interposto pelos ex-gestores do Empreender-PB, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Amanda Araújo Rodrigues, para julgar, por maioria, regulares as contas do órgão, remanescente de 2016. Da mesma forma foi provido o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeirinho, Beviláqua Matias Maracajá (proc. nº 16290/20), referente às contas de 2012.

Visita Técnica – Antes de iniciar a pauta de julgamento, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, saudou os alunos do Curso Técnico em Contabilidade Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal da Paraíba, que estiveram presentes à sessão para acompanhar o julgamento de uma prestação de contas municipal. Os visitantes assistiram a análise da prestação de contas da prefeitura de Caturité, relativa a 2022, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2474ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente Nominando Diniz Filho, estiveram presentes na composição do quorum, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias (em exercício). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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