Brasil
Governadores do Nordeste fazem primeira reunião após críticas de Bolsonaro
Os governadores do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (29) na Bahia. Será a primeira vez que eles se encontram após terem sido chamados de “governadores de paraíba” pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, garantem que a pauta oficial do fórum é mesmo o Consórcio Nordeste. Principal alvo das críticas do chefe do Executivo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explica que será com uma agenda de trabalho que o Nordeste vai responder ao presidente.
“Enquanto alguns querem criar conflitos com o Nordeste, nós queremos trabalho, ação e resultados. É isso que vamos procurar distinguir. Então, a reunião vai ser marcada sobretudo pela agenda do Consórcio Nordeste”, declarou Flávio Dino.
Para Bolsonaro, Dino é “o pior dos governadores de Paraíba” e não deveria receber nada por isso. Na última pesquisa do Painel do Poder, porém, o maranhense foi o governador mais bem avaliado pelos parlamentares entrevistados pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina.
Outros governadores endossaram a pauta do Consórcio Nordeste e explicaram que, apesar de acontecer exatamente dez dias depois da declaração do presidente, o encontro já estava marcado anteriormente. O fato de o fórum ser realizado na Bahia, estado em que o governador Rui Costa (PT) se recusou a participar de uma agenda ao lado do chefe do Executivo por conta da declaração considerada racista pelos nordestinos, também foi apontada como uma coincidência. Afinal, Costa recebe a reunião porque foi escolhido para ser o primeiro presidente do Consórcio Nordeste, informa reportagem do Congresso em Foco.
“Uma agenda de trabalho é a principal resposta que nós podemos dar. É mostrar que nós estamos pensando no Brasil e, sobretudo, na parte do Brasil que nos cabe, que são os estados que governamos”, reforçou Flávio Dino, lembrando que os governadores do Nordeste já se posicionaram contra a declaração do presidente através de uma carta em que cobraram explicações do Executivo em relação à possível restrição de recursos a estados nordestinos.
É para resolver problemas financeiros como esse, por sinal, que os governadores se encontram nesta segunda. A ideia principal do encontro é lançar oficialmente e definir o plano de trabalho do Consórcio Nordeste – projeto que estabelece uma parceria entre os nove estados da região para agilizar, facilitar e baratear processos burocráticos, além de permitir ações conjuntas em temas como o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Uma das ideias é, por exemplo, realizar licitações conjuntas que garantam a compra de materiais para todos os estados com preços menores que os que seriam praticados em licitações individuais, de menor escala.
“Nesta reunião, vamos tomar ações importantes para o avanço do consórcio. Vamos aprovar a direção administrativa e o primeiro plano de trabalho, com temas de desenvolvimento econômico como o turismo e as compras conjuntas”, explicou Dino. Ele lembrou que, apesar de falar-se sobre o consórcio desde o início do ano, só agora será possível fazer isso porque foi nas últimas semanas que a criação do consórcio foi aprovada nas assembleias legislativas dos nove estados nordestinos, o que permitiu estruturar legalmente e dar CNPJ ao projeto.
Apesar de buscar mais independência financeira através do Consórcio Nordeste, o governador do Maranhão admitiu, por sua vez, que seria positivo ver o governo federal estreitando o diálogo com o Nordeste. “O interesse da nação deve estar acima de preferências políticas ou eventuais antipatias partidárias. E em uma federação em que as competências estão divididas entre governo federal, estados e prefeituras, a maior cooperação possível deve ser buscada”, afirmou Dino, dizendo esperar que a polêmica criada em torno das últimas declarações do presidente sobre o Nordeste sirva para que Bolsonaro reveja sua relação com a região.
Brasil
Hugo Motta é cria de Ciro Nogueira e Eduardo Cunha, diz líder do governo no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (30) que o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2025, é “cria” do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e, “há quem diga, uma cria de Eduardo Cunha”.
Uma ala do PT tem resistência ao nome do líder do Republicanos justamente por sua proximidade com Nogueira, que foi ministro de Jair Bolsonaro e atua fortemente na oposição ao presidente Lula (PT), e com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que foi um dos principais atores pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia, mais cedo nesta segunda, Jaques disse que não conhece diretamente Motta, mas ressaltou a proximidade dele com os dois políticos. “Ele é uma cria. Uma cria do Ciro Nogueira, há quem diga que é uma cria do Eduardo Cunha e também é uma cria do Arthur Lira”, disse Jaques.
Em outro momento, o senador afirmou que alguns parlamentares já diziam, antes mesmo de Lira indicar apoio a Hugo Motta, que o deputado do Republicanos era o “candidato do coração” do alagoano. “Ele é afilhado do Ciro Nogueira, que é muito ligado ao Arthur Lira, e do ex-deputado cassado que foi presidente e voltou a ter um protagonismo grande, o Eduardo Cunha”, afirmou.
O senador afirmou que Cunha “virou coach de deputado” e disse que o político “está tendo um protagonismo nos bastidores”.
Como a Folha mostrou, aliados de Motta esperam um gesto mais incisivo do governo federal e da bancada do PT ao nome do parlamentar na disputa pela presidência da Câmara. O próprio Lira tratou disso em almoço recente com Lula. Pessoas próximas ao líder do Republicanos dizem ter recebido com desconfiança sinalizações de representantes do partido e do Executivo.
Na avaliação desses aliados do deputado, o fato de haver outros nomes que acenam ao governo no páreo exige um posicionamento mais claro de endosso, até mesmo para inibir as candidaturas dos demais. Também são candidatos Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).
Motta entrou na disputa após uma reviravolta, com a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), para apoiar o deputado. Até então, o nome de Elmar era tido como o favorito para ter apoio de Lira na disputa. O alagoano não pode se reeleger e busca transferir seu capital político a um nome de sua escolha.
Um dia após ser alçado candidato, Motta se reuniu com Lula. Na conversa, o deputado afirmou que não nega suas relações, mas justificou a proximidade com Cunha dizendo que ele era líder do MDB (seu partido à época). Ele também afirmou que chegou a alertar o ex-deputado de que ele estava errado ao dar prosseguimento ao impeachment de Dilma. Clique aqui e leia a íntegra desta matéria publicada pela Folha.
Brasil
Paraíba é o 5º Estado do país no ranking de violência contra figuras políticas; diz Observatório
A Paraíba é o quinto Estado do país no ranking de violência contra figuras políticas. A informação está em um levantamento realizado pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio.
De acordo com o estudo, com 21 (vinte e um) casos, a Paraíba só perde para os Estados da Bahia (22), Ceará (23), Rio de Janeiro (42) e São Paulo (51).
Ainda segundo o levantamento, em se tratando de Brasil, o terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 (trezentos e vinte e três) casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo o Observatório de. Clique aqui e leia a íntegra da matéria publicada no Estadão.
Brasil
Requalificação de centros históricos e urbanos terá regulamentação específica a partir de 2025
A Sudene, o Banco do Nordeste e representantes da construção civil têm discutido a regulamentação da utilização do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para obras de reforma, requalificação e retrofit de prédios degradados os centros históricos por meio de projetos de interesse público. A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Superintendência em junho para aplicação imediata.
Na prática, enquanto a regulamentação não entra em vigor, a construção civil pode fazer uso de outras linhas do FNE. Por exemplo, o FNE Industrial, o FNE Proatur, o FNE Comércio e Serviços. “Na Programação Financeira do FNE para 2025, vamos construir uma linha específica para atender as demandas de reforma, requalificação e retrofit dos centos históricos, que deve ser aprovada na próxima reunião do Conselho Deliberativo, prevista para o início de dezembro”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Para a regulamentação, devem ser estabelecidos a delimitação das áreas de centros urbanos de interesse dos municípios, os segmentos a serem financiados e as etapas de financiamento. Segundo o coordenador-geral de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento, Wandemberg Almeida, as taxas para o financiamento da construção civil devem ser as mesmas já praticadas pelo FNE, com algumas condicionantes. “São financiamentos de 12 anos, com carência de quatro anos e as garantias estabelecidas pelo BNB”, explicou.
A utilização do FNE para revitalização de centros históricos é fruto do diálogo entre a Sudene e lideranças políticas e empresariais de sua área de atuação. Neste caso específico, uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas está previsto e continua em vigor. De acordo com as antigas regras do FNE (até a mudança aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene), há restrições para financiamento de atividades de compra, venda, locação, loteamento, incorporação, construção e administração de imóveis.
A ideia, segundo o superintendente Danilo Cabral, é garantir que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos. O gestor destacou a importância desse apoio do FNE, pois “o déficit que nós temos no país hoje é superior a seis milhões de habitações”. “Há um consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa que atraia as pessoas para esses espaços”, complementou.