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Paraíba

Calvário: Propinas na ordem de R$ 100 milhões teriam irrigado campanhas do PSB, diz Folha

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Discreto, com um perfil técnico e comedido em declarações públicas, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi puxado para o meio do ringue presidencial após Jair Bolsonaro (PSL) tentar consertar a frase em que chamou todos os governadores do Nordeste de “paraíbas”.

Depois da reação negativa ao teor da conversa que vazou durante encontro com correspondentes internacionais há uma semana, Bolsonaro afirmou, no dia seguinte, que tinha feito uma crítica específica ao governador paraibano e ao do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), por viverem o “esculhambando e se apropriando de obras federais”.

“É uma atitude inaceitável para um presidente da República. Eu não desço a esse nível. Essa é a grande questão. Eu não desço a esse nível de disputa”, diz Azevêdo em entrevista à Folha de São Paulo.

O pessebista lembra que, na Paraíba, não há nenhuma obra federal iniciada neste ano. “Não há nem convênio. Zero. Todas as obras que estão aqui em andamento são dos governos anteriores”, afirma.

O governador, boa parte dos paraibanos e até a oposição local foram pegos de surpresa com o remendo do presidente. Ao contrário de seu padrinho, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que acumula inimigos e é afeito a declarações fortes contra adversários, Azevêdo não é considerado um político de enfrentamento.

Ele estava vistoriando uma obra no interior quando Dino o telefonou perguntando, em tom de brincadeira, quem era o pior governador dos dois. Azevêdo não entendeu a pergunta. Ainda não sabia do declaração do presidente.

“A Paraíba entrou nessa discussão muito mais numa tentativa de consertar a frase absurda dita de uma forma pejorativa”, declara.

Mesmo antes de o presidente o apontar como inimigo público, Azevêdo menciona que, em quase sete meses de gestão, já foi retaliado diretamente pelo governo federal em duas ocasiões.

O primeiro episódio envolve a implantação de um VLT (veículo leve sobre trilhos) em Campina Grande, no interior do estado, cujo prefeito, Romero Rodrigues (PSDB), é aliado do presidente.

Em janeiro, o governador havia se reunido com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para solicitar a liberação de uma faixa de um terreno da União para implantação do VLT. A obra seria tocada com recursos do governo paraibano.

O prefeito de Campina Grande foi até Bolsonaro e conseguiu que o presidente gravasse um vídeo afirmando que a intervenção seria feita pela prefeitura. A reunião que o governador teria com o ministro para finalizar as tratativas do projeto, no dia 17 de julho, foi suspensa sem explicação, diz.

O outro caso de retaliação citado pelo governador envolve a liberação de recursos, na ordem de R$ 60 milhões, para execução de dragagem no porto de Cabedelo.

A intervenção seria tocada pelo governo federal, e o ministro chegou a confirmar que haveria a licitação. Investidores arremataram em leilão três áreas internas do porto, no valor de R$ 100 milhões.

“Os investidores acreditaram naquela informação. Já havia os recursos disponibilizados. Agora, fui informado de que não é mais prioridade do governo federal”, lamenta o governador.

Logo depois do episódio em que Azevêdo e Dino são citados, Bolsonaro publicou, em suas redes sociais, vídeo em que um apresentador de um noticiário local afirma que, diferentemente de Dilma Rousseff (PT), o presidente Bolsonaro deu aval para empréstimo de US$ 50 milhões (R$ 189 milhões) do Banco Mundial.

“Fizemos o dever de casa. Ter aval do governo federal para um empréstimo nosso, isso não é favor da União. Temos rating B e, por isso, estamos aptos a recebê-lo”, explica o governador.

O aval para liberação do empréstimo foi dado em reunião entre o governador e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em fevereiro. Um dia depois, Guedes apresentou os detalhes da reforma da Previdência e pediu o apoio dos governadores nordestinos.

O recurso do Banco Mundial é destinado ao Projeto Cooperar, responsável pela execução de políticas públicas que fomentam o desenvolvimento rural sustentável na Paraíba.

Dentre 26 unidades da Federação analisadas pelo Tesouro Nacional, só 13 delas têm atualmente nota de capacidade de pagamento A ou B, o que possibilita ao estado obter garantia da União para novos empréstimos.

A Paraíba tem outros três empréstimos engatilhados que somam R$ 880 milhões. Em setembro, o governo federal decide se avaliza ou não. “Até lá, vou saber o que vai acontecer”, alerta Azevêdo.

Ele diz ser confiante que, apesar do presidente, a Paraíba continuará crescendo.

“Você tem a posição dos ministros e a do presidente. São bem diferentes. Eu aposto muito nessa possibilidade. Há diversos ministros que eu tenho relação de conhecimento de muito tempo”, afirma.

Engenheiro e professor universitário, Azevêdo era um técnico que comandava uma supersecretaria na gestão do então governador Coutinho.

Eleito em primeiro turno com 58% dos votos, esteve no comando, até abril do ano passado, da pasta que abrigava Meio Ambiente, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia.

A coligação de apoio à candidatura dele contou com 14 partidos, entre eles o PSB, PT, DEM, PC do B e PDT.

Dentre os sete governadores nordestinos que fazem oposição declarada a Bolsonaro, o pessebista é considerado um dos mais moderados.

Bolsonaro foi derrotado nos nove estados da região na eleição do ano passado, ficando atrás do então candidato Fernando Haddad (PT).

Azevêdo faz um governo de continuidade. Manteve quase que integralmente os secretários nomeados por Coutinho.

Na Assembleia Legislativa, não tem dificuldade para aprovar projetos e barrar CPIs propostas pela oposição.

O governador conta com uma base expressiva de 24 dos 36 deputados eleitos.

Dos 12 parlamentares da bancada federal paraibana, metade apoia o governador, incluindo deputados do DEM, PRB, PT, PDT, PTB e PSB.

Do ponto de vista fiscal, a Paraíba é considerado um estado equilibrado. Não tem dívidas com fornecedores e, diferentemente de alguns estados da região, paga a folha de pessoal dentro do mês trabalhado desde 2011. Parte do 13º salário foi pago em junho.

De acordo com dados do IBGE publicados na última quarta-feira (24), a Paraíba apresentou a menor taxa de desemprego do Nordeste no primeiro trimestre de 2019.

O que assombra o governo Azevêdo é a Operação Calvário, uma ação conjunta do Ministério Público da Paraíba e do Rio de Janeiro. Desencadeada em dezembro de 2018, a ação desarticulou uma organização criminosa infiltrada numa organização social que gerenciava os principais hospitais públicos paraibanos.

Propinas pagas pela entidade, na ordem de R$ 100 milhões de 2011 a 2018, teriam irrigado campanhas eleitorais do PSB.

Os desdobramentos da operação derrubaram três secretários de Azevêdo, todos remanescentes do governo Coutinho. A ex-secretária de Administração Livânia Farias foi presa sob acusação de receber R$ 80 mil de propina por mês.

“Azevêdo tem uma bomba relógio para ser estourada na mão dele. Segundo o Ministério Público, é o maior desvio de recurso público do estado da Paraíba”, diz o líder da oposição, Raniery Paulino (MDB).

MINISTÉRIO

O Ministério da Infraestrutura informou que não há qualquer tipo de retaliação contra a Paraíba ou qualquer outra unidade da federação.

A pasta comunicou que a implantação do VLT em Campina Grande engloba aspectos técnicos e jurídicos que estão em análise no âmbito na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Sobre a dragagem no mesmo porto de Cabedelo, o ministério afirmou que não houve tratativas no sentido de liberação imediata de recursos, uma vez que o empreendimento não passou por processo licitatório.

O Ministério da Infraestrutura salientou que, uma vez licitada, a obra pode ser executada em seis meses aproximadamente. A pasta comunicou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai trabalhar na atualização do projeto, possibilitando a licitação futura.

O ministério destacou que, considerando a restrição orçamentária do momento, a diretriz tem sido a de priorizar obras em andamento no sentido de concluí-las.

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Conferência Municipal de Meio Ambiente: Leo Bezerra leva sustentabilidade como prioridade da gestão

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A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (28/11), a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve como tema central ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’. O evento, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aconteceu na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e debateu soluções e estratégias para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Durante o encontro, que reuniu especialistas, gestores, representantes de organizações e a comunidade, o prefeito em exercício Leo Bezerra destacou que o meio ambiente é um dos principais focos da gestão municipal.

“Meio ambiente e sustentabilidade são prioridades e nós contamos com o respeito e a preocupação que o prefeito Cícero Lucena demonstra pela nossa cidade. Nós pensamos em João Pessoa nos próximos 20 ou 30 anos, discutimos e planejamos esta cidade pensando no futuro através desta parceria que temos com o Governo do Estado, que colhe tantos frutos para quem quiser ver, comprometidos com o meio ambiente e com qualidade de vida da nossa população”, ressaltou.

Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente, afirmou que a 5ª Conferência é o espaço para planejar e definir políticas públicas. “Queremos elencar, com os representantes da sociedade civil e diversos outros órgãos dos poderes públicos, para juntos construirmos as políticas plurianuais, elencando as prioridades de governo e as prioridades das políticas públicas municipais, contribuindo para que João Pessoa se mantenha como uma cidade cada vez mais verde e sustentável”, frisou.

Programação – A Conferência contou com uma programação abrangente, que incluiu palestras, grupos de trabalho divididos por eixos temáticos e deliberações essenciais para a agenda ambiental do município. Foram discutidos temas como os desafios e as oportunidades da transformação ecológica e realizadas as inscrições de candidaturas para delegados e delegadas.

A secretária de Mudanças Climáticas de João Pessoa, Maristela Viana, falou sobre a importância da iniciativa para mobilizar a sociedade na construção de políticas públicas ambientais. “Queremos estimular o debate sobre o enfrentamento da emergência climática e incentivar a participação ativa da população na construção de um futuro mais sustentável. E a Conferência Municipal é um excelente espaço de discussão e elaboração de propostas”, afirmou.

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Com novo coração, vida ganha significado especial para paciente transplantado

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Redação do Portal da Capital

Situações simples do dia a dia, como tomar banho, se vestir, sentar, têm um novo sentido na vida do técnico em refrigeração Luís Alberto da Silva, 41 anos. Ele, que sofria de insuficiência cardíaca e não conseguia realizar atividades de rotina, passou por um transplante de coração e renovou a alegria de viver. A cirurgia foi realizada no dia 7 deste mês, no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, por uma equipe liderada pelo cirurgião cardíaco Maurílio Onofre Deininger.

O hospital, que integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa e é referência em alta complexidade, foi pioneiro na realização de transplante cardíaco na Paraíba. O primeiro procedimento ocorreu no dia 23 maio de 2004 e entrou para a história da medicina paraibana.

Prestes a completar um mês da cirurgia, Luís Alberto comemora cada pequena conquista todos os dias e os momentos de angústia ficaram para trás. “Consigo fazer minhas caminhadas em casa sem cansar, estou conseguindo tomar banho sozinho, me sento, me levanto da cadeira sem ajuda, estou me alimentando muito bem, dormindo bem. A família está muito feliz”, relatou. Sempre ativo e com energia para o trabalho, ele contou que, agora, está ansioso para retomar suas atividades. “Estou me sentindo muito bem e a vontade é grande de fazer minhas coisas”, disse.

RECUPERAÇÃO ACELERADA

O bem-estar de Luís Alberto no pós-operatório se deve à utilização do Protocolo Eras (sigla em inglês para “Enhanced Recovery After Surgery”) que possibilita uma recuperação mais rápida e segura aos pacientes. A técnica é aplicada exclusivamente no Hospital Alberto Urquiza em pacientes que passam por cirurgias cardíacas e foi utilizada pela primeira vez no Brasil em um transplantado de coração. “Isso permitiu que o paciente já chegasse à UTI acordado e respirando sem ajuda de aparelhos. Também permitiu que ele se alimentasse e caminhasse na UTI de forma muito precoce, o que possibilitou sua alta hospitalar em duas semanas após o transplante”, explicou Maurílio Onofre, que foi responsável pela implantação do Eras no Hospital Alberto Urquiza.

Com o Protocolo Eras, o paciente recebe o acompanhamento de uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais antes da cirurgia e após o procedimento, incluindo o período de retorno para avaliação médica. Maurílio Onofre explicou que o protocolo segue um acompanhamento rigoroso e, além de acelerar a alta hospitalar de maneira segura, também reduz os riscos de complicações. “É um protocolo baseado em comprovação científica, em que você consegue otimizar a alta hospitalar. Não é uma alta precoce, é uma alta otimizada e no tempo certo”, disse.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Além dos transplantes cardíacos, o Hospital Alberto Urquiza é credenciado para a realização de transplantes de fígado e rins, contando com equipamentos modernos e equipes especializadas. “A realização desse transplante cardíaco junto com os outros que fizemos consolida que o nosso hospital tem os recursos humanos e a estrutura qualificados para esse tipo de procedimento de alta complexidade”, declarou o gestor clínico e técnico do hospital, José Calixto da Silva Filho. Ele destacou, ainda, que o hospital tem Acreditação Internacional Qmentum, um certificado de qualidade da rede hospitalar. Isso significa mais qualidade, segurança e humanização no atendimento.

O cirurgião cardiovascular Maurílio Onofre reforçou a importância de a Paraíba contar com um hospital preparado para atender à demanda e que é fundamental a doação de órgãos. “O transplante só foi possível graças à infraestrutura, recursos humanos e tecnologia que dispomos no Hospital Alberto Urquiza. Mas, nada disso acontece se não tivermos o ato de generosidade que é a doação”, acrescentou.

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TCE julga regulares as contas de secretarias do Estado e aprova as de Caturité, Olivedos e Amparo

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Redação do Portal da Capital

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 17 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Caturité e Olivêdos, exercício de 2022, bem como as de Amparo, relativas a 2023.

Regulares foram julgadas as contas das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Companhia Paraibana de Gás e do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN, relativas ao exercício de 2023. O Pleno deu provimento ao recurso interposto pelos ex-gestores do Empreender-PB, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Amanda Araújo Rodrigues, para julgar, por maioria, regulares as contas do órgão, remanescente de 2016. Da mesma forma foi provido o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeirinho, Beviláqua Matias Maracajá (proc. nº 16290/20), referente às contas de 2012.

Visita Técnica – Antes de iniciar a pauta de julgamento, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, saudou os alunos do Curso Técnico em Contabilidade Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal da Paraíba, que estiveram presentes à sessão para acompanhar o julgamento de uma prestação de contas municipal. Os visitantes assistiram a análise da prestação de contas da prefeitura de Caturité, relativa a 2022, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2474ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente Nominando Diniz Filho, estiveram presentes na composição do quorum, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias (em exercício). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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