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No dia de finados, Jornal da Paraíba lembra a morte de reputações dos políticos

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Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Tancredo Neves. Todos ex-presidentes e que já desceram à Mansão dos Mortos. Os três primeiros conheceram altos e baixos na função, a ponto de o primeiro, num ato de desespero, ter tirado a própria vida (apesar de haver quem diga que não foi bem assim). O último morreu antes mesmo de assumir o governo e não teve tempo de ver o neto, Aécio Neves (PSDB-MG), se tornar um morto-vivo da política. O caso do senador mineiro é emblemático – ele quase se tornou presidente. Bateu na trave em 2014, quando Dilma Rousseff (PT-RS) foi reeleita. Do fundo do poço ele observa o aliado Michel Temer (PMDB) comandar o país com a popularidade no esgoto e um ex-presidente Lula (PT) dependendo das cortes superiores para disputar a Presidência, em 2018, é o que revela artigo do Blog do Suetoni, para o Jornal da Paraíba.

Se voltarmos um pouco sobre a malha do contínuo espaço-tempo, até 2014, lembraríamos um cenário bem diferente. Aécio Neves foi guindado à condição de cavalheiro da esperança por uma parcela significativa da população. Era o nome escolhido pelos partidos de centro à direita para estancar o governo petista. Conseguiu 51 milhões de votos, o equivalente a 48,31% do eleitorado. Três anos e nove inquéritos depois, o tucano se depara com o risco e ir para a cadeia e o poder eleitoral insuficiente para ser síndico do prédio onde chegou a ser obrigado a se recolher no período noturno. O mineiro, no sentido próprio da palavra, se transformou em zumbi político desde que foi denunciado pelo empresário Joesley Batista, da JBS. Ele teria negociado propina de R$ 2 milhões. Há vídeo e áudio dando materialidade à denúncia.

Na cadeia e mais morto do que vivo está o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De todo-poderoso ex-presidente da Câmara dos Deputados, principal responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), o peemedebista se acostumou à vida atrás das grades. Chegou a ensaiar uma delação premiada, mas foi atropelado pelo doleiro Lúcio Funaro. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Pesou contra ele acusações em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Há outras ações que pesam contra o peemedebista. A credibilidade política do ex-parlamentar, que já não era considerável, desceu ao subsolo, seguindo um roteiro que deverá embalar a de outras figuras políticas.

No rastro de Aécio Neves e Eduardo Cunha, também com futuro político pra lá de incerto está o presidente Michel Temer. Denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal, pouca coisa será capaz de livrá-lo da cadeia após deixar o mandato, em 2019. Contra o peemedebista, não por acaso o presidente mais impopular do planeta e talvez em toda a história, pesam acusações de corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa. Temer, vale ressaltar, não conseguiria nem indicação para disputar o cargo de síndico do próprio prédio. Sua popularidade não ultrapassa a casa dos 3%, segundo as principais pesquisas. O montante mais se assemelha à margem de erro. Tem se mantido no poder graças à articulação pouco republicada com a bancada governista na Câmara dos Deputados.

Chegamos agora ao ex-presidente Lula. Ele se diferencia dos outros não pela ficha limpa de denúncias, mas por manter ainda grande aceitação popular. O ex-presidente é réu em cinco ações e foi condenado em uma outra. Trata-se da que o acusa de ter recebido vantagens na reforma de um triplex, no Guarujá, em São Paulo. Ele recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4° região, com sede em Porto Alegre (RS). Se a decisão do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e meio de prisão for mantida, o petista será impedido de disputar a Presidência da República. Ele lidera todas as pesquisas de opinião e é tido como a esperança dos partidos de esquerda para evitar uma vitória de candidato do PSDB ou mesmo de Jair Bolsonaro (Patriotas).

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não poderia e nem tem mais cacife para disputar a Presidência da República. Ela já foi reeleita em 2014. Para 2018, poderá disputar o senado pelo estado Natal, Minas Gerais. Ela não pode ser colocada na condição de morta-viva da política porque teve os direitos políticos mantidos. A situação é diferente de outros petistas, como José Dirceu, José Genoino e Antonio Palocci. Este último guindado à condição de persona non grata desde que iniciou um movimento contrário ao ex-presidente Lula. O clima de destruição de biografias, causado pelos próprio erros dos políticos, poderá levar o país ao arriscado autoritarismo ou à redenção. Tudo dependerá dos eleitores.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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