A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam nesta quarta-feira (24) mais uma edição do CNM Qualifica. Desta vez, a pauta da discussão será o regime previdenciário nos municípios. O curso é voltado para gestores, secretários e servidores municipais, com início às 8h, no auditório do Hotel Manaíra, na Avenida General Édson Ramalho, em João Pessoa.
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O curso também irá destacar a Avaliação Atuarial: Aspectos técnicos, administrativos e normativos; as aplicações e Investimentos dos recursos previdenciários financeiros e não financeiros geridos pelo RPPS e os desafios da Gestão dos RPPS e suas obrigações perante o órgão normatizador e de controle externo.
O curso é gratuito, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em municípios que sejam filiados à Famup e à CNM. Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga. As inscrições são realizadas através do http://cnmqualifica.cnm.org.br/.
Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, é preciso inserir no formulário o número da matrícula na Prefeitura ou Câmara Municipal. O Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.
