Nos acompanhe

Brasil

PMDB, PSDB, DEM e mais seis partidos devem se reunir em torno de candidatura única

Publicado

em

Há uma forte articulação em curso que busca reunir PMDB, PSDB, DEM e mais seis partidos em torno de uma candidatura única para enfrentar Lula e Bolsonaro. Resta saber se é viável.

Segundo reportagem de Ary Filgueira, da IstoÉ, a aparente ameaça de um cenário que aponta para um segundo turno entre Lula (PT) e Bolsonaro (PSC) nas eleições de 2018 acendeu o sinal de alerta nos partidos que convergem para o centro – esquerda ou direita. Por isso, nos últimos dias, foi deflagrada nos bastidores uma articulação destinada a encontrar um nome de consenso capaz de unir PMDB, PSDB, DEM, PPS, PSB, PP, PR, PRB, PV.

Dirigentes destas legendas concordam que a pulverização de candidaturas, hoje situadas na órbita do governo, aplaina o caminho para uma polarização entre Lula e Bolsonaro, ambos na dianteira das intenções de voto com 35% e 16% respectivamente. A estratégia, até então restrita às reuniões intramuros entre as cúpulas partidárias, foi verbalizada na terça-feira 31.

Em clima de campanha, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desembarcou no Rio de Janeiro e aproveitou a agenda para dar seu aval ao projeto político, ao qual classificou de “frente ampla de partidos de centro”. “Se nós, que temos uma posição central para salvar o Brasil, não estivermos unidos, quem ganhará a eleição será um extremista, de esquerda ou de direita”, alertou.

Ideia gestada no planalto

A ideia original dessa espécie de terceira via partiu inicialmente do presidente da República, Michel Temer, preocupado em buscar um nome que dê continuidade aos projetos iniciados em seu governo. Temer acredita que o candidato da base aliada terá a campanha facilitada pelos indicadores que apontam a recuperação da economia e a garantia de geração de empregos em 2018. Aposta na resposta dos eleitores ao êxito de seus programas de modernização.

Doria, pelo visto, também joga suas fichas na mesma perspectiva. Ao defender o candidato único de partidos de centro, deixou claro que leva como certa a participação do PSDB nesta frente. Fontes ligadas ao governo concordam com o prefeito e vão ainda mais longe: afirmam que, sem o apoio dos tucanos, a união dos partidos da base será inviável.

O projeto alimentado por Temer não terá necessariamente o prefeito de São Paulo na cabeça da chapa, já que Doria precisa primeiro resolver sua disputa interna com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Só depois de resolvido o atual impasse, se saberá quem será escolhido como o candidato do PSDB à Presidência em 2018. Uma alternativa de Doria poderia ser a troca de legenda.

Em vez de disputar desgastantes e incertas prévias com Alckmin, haveria a opção de se filiar ao DEM ou ao próprio PMDB de Temer. No campo governista, Doria ou qualquer outro candidato do PSDB ou mesmo do PMDB, na verdade, enfrentaria um adversário poderoso no interior da base aliada.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje filiado ao PSD, tem manifestado a vontade de se lançar candidato à sucessão de seu chefe no ano que vem. Como os dois estão de olho na mesma chapa, o PMDB teria de escolher um nome para compor com o PSDB. Portanto, a novela só trocaria de personagens, mas continuaria com final indefinido.

Sem entrar na discussão sobre quem seria o cabeça de chapa da coligação aliada, Doria defende a ideia da frente única como única arma capaz de evitar a polarização Lula e Bolsonaro. Assim, deixa claro que quer compor, não dividir. O candidato se resolve mais adiante. Que pode até ser ele, inclusive.

A preocupação do tucano toma por base as recentes pesquisas sobre intenções de voto para a Presidência. Tanto o instituto Datafolha quanto o Ibope indicam um segundo turno entre o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro. Se tudo permanecer como está, ou seja, com os partidos do espectro governista divididos, o quadro tende a se consolidar. Daí a forte preocupação dos caciques de PMDB, PSDB, DEM, PPS, PSB e de mais quatro partidos da base governista – temor este que, nos últimos dias, também passou a reinar no mercado e no meio empresarial.

Nos cenários estimulados pelas pesquisas, nos quais os entrevistadores apresentam uma lista de possíveis candidatos ao Planalto, Lula aparece à frente, e sempre seguido por Bolsonaro. No Datafolha, Lula soma 36%, contra 16% de Bolsonaro. Já no Ibope, o resultado é 35% para Lula e 13% para Bolsonaro. Os demais, Marina, Alckmin, Doria, Ciro e Luciano Huck, aparecem distantes.

A frente única defendida por Temer e Doria, portanto, poder ser uma solução, mais ainda se as posições de Lula e Bolsonaro se cristalizarem nas próximas pesquisas. Resta saber se os interesses dos partidos, de fato, vão convergir. É o que questiona David Fleischer, cientista político da UnB.

Para ele, uma composição entre PMDB e PSDB para a disputa sucessória poderia não interessar a Alckmin. “Dificilmente o Alckmin seria escolhido pela articulação de centro. Ele é frio, não sorri. Não possui um discurso amigável. Já a grande vantagem do Doria é ser classificado como um outsider”, analisa Fleischer.

Outra desvantagem de Alckmin é que as recentes pesquisas apontam um forte desgaste do chamado PSDB tradicional. Por isso, há que se aguardar a frente única tornar-se real. Seria, de fato, uma saída alternativa aos extremos, hoje personificados por Lula e Bolsonaro, e um caminho para o salutar debate democrático.

Tucanos não se bicam

O PSDB volta a viver uma rotina de brigas internas que só compromete sua já desgastada imagem. A última confusão envolveu deputados mineiros, ligados ao senador Aécio Neves, e o presidente da sigla, Tasso Jereissati.

O motivo da crise foi a contratação da empresa Ideia Big Data para criar um plano de ação nas redes sociais. A escolha irritou a ala mineira do PSDB, porque o dono da empresa foi responsável pela campanha do petista Fernando Pimentel.

Além disso,a ideia do PSDB de repetir velhas fórmulas, colocando como candidato Geraldo Alckmin, que não empolga e já foi derrotado para presidente, incomoda as alas do partido que anseiam por renovação e sabem que, nas próximas eleições, aquela agremiação que representar o novo deve levar a disputa.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo