Como hoje é Domingo e a maioria de nós tem agenda leve, que tal um “Quiz” para avaliar conhecimentos sobre fatores que estão influenciando a qualidade da educação da Paraíba, como o quadro de professores da rede pública?
Considerando que a Constituição de 1988 determina, no Art. 37, que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”, a pergunta é: *nas salas de aula do Estado e dos Municípios temos mais professores efetivos (concursados) ou contratados (temporários)?*
Quem respondeu concursados, errou em relação ao Estado, mas acertou no que diz respeito aos 223 Municípios paraibanos.
Segundo o estudo do TCE sobre educação, relatado pelo conselheiro Fernando Catão e disponível no site da Corte, dos 7.959 professores do Estado nos ensinos Fundamental até o Médio, 4.098 (51,48%) eram contratados e apenas 3.861 concursados.
Nos municípios o quadro está mais próximo do que diz a Constituição: de um total de 31.003 professores, 7.504 (24,20%) são contratados e 23.499 (75,80%) do quadro efetivo, destaca a jornalista Lena Guimarães em publicação no Correio da Paraíba.
Desde 2017, o TCE cobra realização de concurso, revisão do PCCR dos professores, melhoria da infraestrutura das escolas, investimentos nas redes elétrica e hidrossanitárias e na capacidade das escolas receberem mais alunos do ensino médio, já que temos municípios onde as matrículas não chegaram a 75% do publico alvo.
*O concurso que o governador João Azevedo autorizou foi em atendimento ao TCE? * Com certeza, pois o antecessor dele foi multado por ignorar a recomendação.
*E as organizações sociais contratadas para administrarem as escolas, estão resolvendo os problemas?* Segundo o processo TC 7382/13, deixam muito a desejar. A Corte aprovou realização de processo apartado de Auditoria de conformidade para avaliar “vantajosidade”, considerando custo e benefício dessa modalidade de gestão.
A organizações sociais ECOS e INSaúde já receberam R$ 418,5 milhões entre 2017 e 2019, mas no que diz respeito a demandas por consertos e manutenção de escolas, *só atingiram 48% das metas estabelecidas no contrato de gestão.* Para o TCE, *pode indicar antieconomicidade.*
Os problemas da educação, apresentados nas últimas três colunas, e que são graves, amanhã poderão limitar possibilidades de muitos paraibanos. É preciso enfrentá-los.
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