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Mantida decisão que condenou a 4 anos de reclusão donos de empresa paraibana que sonegaram imposto

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Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo, que condenou a quatro anos de reclusão os administradores da empresa Coopapel Cooperativa de Produção de Papel da Paraíba Ltda. por sonegação de impostos. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. O relator da Apelação Criminal nº 0044206-82.2017.815.0011 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, os acusados Eliciano Silva dos Santos, Jamilton dos Santos e Ricardo de Oliveira Silva, nos meses de maio a dezembro de 2011, omitiram saídas de mercadorias/produtos da empresa Coopapel, pois se verificou, através do Levantamento Financeiro, que as despesas do período apurado sobejaram todos os ganhos obtidos no desempenho da atividade comercial.

O MP relata, ainda, que as condutas praticadas acarretaram a lavratura do Auto de Infração, cujo o débito tributário foi lançado e inscrito em dívida ativa, em 20/09/2016, no valor de R$ 1.169.117,93 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, cento e dezessete reais e noventa e três centavos), destaca publicação do TJPB.

Nas razões recursais, os apelantes pleitearam a absolvição, ao argumento de que não há provas suficientes a ensejar uma condenação, bem como porque não houve dolo específico na prática do delito. Alternativamente, pugnaram pela redução da pena. Ao julgar o caso, o desembargador Arnóbio Teodósio observou que sendo os réus os administradores da empresa, estes detinham o poder de comando de decisão sobre a prática ou não da conduta delituosa.

“Assim, vê-se claramente que os apelantes tinham ciência não somente da obrigação de recolher o imposto, como também do valor a ser recolhido mensalmente, não o fazendo com o único objetivo de não efetuar o recolhimento de ICMS relativo a operações tributáveis”, ressaltou o relator ao negar provimento ao apelo, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.

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Calcinha Preta inicia venda de ingressos do festival ‘Atemportal’, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Foram abertas, nesta sexta-feira (29/11), as vendas dos ingressos para o festival ‘Atemporal’ João Pessoa. O evento é realizado pela banda Calcinha Preta e terá sua edição na Capital no próximo dia 10 de janeiro de 2025, na Domus Hall.

O evento teve origem com a gravação do 6º DVD oficial da banda Calcinha Preta em Salvador, em dezembro de 2023. A banda tem quase 30 anos de história no forró eletrônico e é conhecida pelas versões inspiradas em músicas internacionais.

Os ingressos estão à venda no site Zig com valores a partir de R$ 100 reais.

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Corrida da Unimed JP será neste domingo; veja orientações

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Redação do Portal da Capital

A corrida da Unimed João Pessoa será neste domingo (1º) com largada a partir das 6h, no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Manaíra e Tambaú. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros, além da categoria especial Family Run, com distância de 1 quilômetro. Ao todo, 1.650 pessoas estão sendo esperadas para correr.

O presidente da Unimed JP, Gualter Lisboa Ramalho, destacou que a realização do evento é importante para incentivar a população a praticar atividades físicas e ganhar mais qualidade de vida e longevidade. “A nossa mensagem é reforçar que promover saúde é prevenir doença, seja física ou mental, além de reduzir estresse, melhorar a autoestima e trazer mais expectativa de vida”, declarou.

PROGRAMAÇÃO

A concentração da corrida terá início às 5 horas e às 5h30 será realizado um aulão para aquecimento. Para ter acesso à arena e à pista de largada, é preciso utilizar o número de peito, que vem no kit, que está sendo entregue nestas sexta e sábado, no Espaço Vida, unidade da Unimed JP que fica na Avenida Epitácio Pessoa.

Os corredores farão a distância escolhida em um trecho entre Tambaú e Cabo Branco. A largada dos PCDs será às 6h. Em seguida, às 6h05, largam os demais inscritos nos 5 e 10 quilômetros. Já a largada do Family Run ocorre às 7h45.

A premiação está agendada para as 8h30. Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros e as crianças do Family Run receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

ESTRUTURA E SEGURANÇA

No Largo da Gameleira, os atletas contarão com estrutura de segurança, banheiros e guarda-volumes. Já ao longo do percurso, vão contar com pontos de hidratação. Além disso, as crianças inscritas na corrida terão acesso ao Espaço Kids, com atividades recreativas com personagens infantis e lanches.

Após a corrida, os atletas deverão se dirigir à arena, onde receberão uma medalha e o kit finish, e terão acesso a serviços como fisioterapia. Haverá também uma apresentação musical com o cantor Gera, o King.

ENTREGA DE KITS

A entrega do kit da corrida nesta sexta-feira (29) vai até as 19h. No sábado (30), os participantes podem retirar no horário das 9h às 18h. Para fazer a retirada, os corredores precisam apresentar um documento com foto, comprovante de inscrição, além de levar dois quilos de alimento não perecível para doação.

A Unimed JP organizou uma programação especial no Espaço Vida para recepcionar os corredores, com a presença de um DJ e realização de atividades de saúde e bem-estar como prática de yoga, demonstração de treino funcional, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, no local está ocorrendo a venda de produtos esportivos voltados para corrida.

REGULAMENTO

O regulamento completo da corrida está disponível no endereço www.unimedjp.com.br/corridasunimed.

 

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Seis e Meia de dezembro reúne Altemar Dutra Jr., Márcio Gomes e Yuri Carvalho em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Em clima de confraternização de fim de ano, o Projeto Seis e Meia encerra sua temporada de 2024 com uma noite imperdível. Os cantores Altemar Dutra Jr., Márcio Gomes e Yuri Carvalho prometem emocionar o público com clássicos da música romântica e popular brasileira. O encontro acontecerá na quinta-feira, 5 de dezembro, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a partir das 18h30. Os ingressos estão disponíveis no site Outgo e na loja física Brommer (Mag Shopping).

Reconhecido por sua versatilidade, Altemar Dutra Jr. transita entre diversos estilos musicais, do pop ao samba, além de reler grandes sucessos nacionais. No repertório, canções que marcaram gerações, como “Sentimental Demais”, “Risque”, “Contigo Aprendi”, “Que Queres Tu de Mim” e “Somos Iguais”.

Apelidado de “Novo Rei da Voz” pelo crítico musical Ricardo Cravo Albin, Márcio Gomes é um fenômeno de público com seu show “Eterno Canções”. Para o Seis e Meia, ele traz o projeto “Uma Tarde em Copacabana”, que reúne clássicos brasileiros, de Chiquinha Gonzaga a Gonzaguinha, além de canções internacionais que marcaram época, acompanhadas de histórias dos bastidores.

Com 11 anos de carreira, Yuri Carvalho tem uma forte influência musical familiar. Ele iniciou sua trajetória como vocalista da banda Abrad’OsZóio e integrou o coral Voz Ativa. Desde 2019, segue em carreira solo, com projetos que homenageiam grandes artistas da MPB, como o show Eterno Aprendiz, dedicado à obra de Gonzaguinha.

“Já estamos há dois anos à frente do Seis e Meia na Paraíba, e é com muita alegria que nos preparamos para as comemorações dos 30 anos do projeto no Nordeste. A partir de fevereiro de 2025, teremos grandes atrações e muitas novidades para o nosso público, mantendo a tradição de promover música de qualidade e momentos inesquecíveis.”– Wagner Nascimento, CEO do Seis e Meia na Paraíba.

Sobre o Projeto Seis e Meia

Em 2025, o Seis e Meia completa 30 anos de história em várias cidades do Brasil. Inspirado na série homônima que, desde 1976, lotava o Teatro João Caetano no Rio de Janeiro, o projeto renasceu no Nordeste em 1995. A proposta é simples: um teatro, público, artistas locais e nacionais, e muita música de qualidade. Na Paraíba, já recebeu grandes nomes como Moacyr Franco, Marina Elali, Golden Boys, Biafra, Peninha, Paulinho Moska e Joanna, entre outros.

Seis e Meia | Altemar Dutra Jr., Márcio Gomes e Yuri Carvalho

Quinta-feira, 05 de dezembro
Entrada no teatro: 17h45
Início do show: 18h40
Local: Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural José Lins do Rêgo)
Ingressos: Loja física Brommer (Mag Shopping) ou online em https://outgo.com.br/wnpromo
Informações: (83) 98888-4845

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