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Paraíba

João Azevêdo faz balanço de ações na Saúde, Educação e Recursos Hídricos

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O governador João Azevêdo deu continuidade ao balanço das principais ações realizadas nos primeiros seis meses de gestão. A prestação de contas dos investimentos nas áreas da Saúde, Recursos Hídricos, Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Humano, Habitação e Orçamento Democrático foi realizada durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (8). No programa da semana passada, o gestor detalhou as ações empreendidas pelo Governo na Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Funcionalismo Público e Cultura.

O chefe do Executivo estadual destacou que a Paraíba tem conseguido manter o ritmo de novas obras e ampliado políticas públicas. “Todo esse esforço tem atraído novas empresas e assegurado uma melhor qualidade de vida ao povo paraibano”, ressaltou.

Saúde – Dentre as ações já desenvolvidas na área e citadas pelo governador, estão a Caravana da Rede Cuidar; realização de mais de 1.400 cirurgias eletivas; nova administração no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; locação de 18 novas ambulâncias para 16 unidades de Saúde do Estado; doação de veículo adaptado para transporte de usuários da Funad; e habilitações da UTIs dos Hospitais Metropolitano e Geral de Mamanguape e do Hospital do Bem, em Patos, pelo Ministério da Saúde. Para os próximos dias, estão previstas a reforma do Hospital Regional de Patos e a reconstrução da maternidade Frei Damião.

Recursos Hídricos – O governador destacou que a Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente está construindo a barragem e sistema adutor Retiro Boqueirão do Cais e 71 adutoras; e dado andamento ao programa de recuperação de barragens e ao plano de segurança de barragens. No programa Água Doce, estão sendo investidos mais de R$ 1 milhão na implantação de sistemas de tratamento de água.

Já a  Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) está realizando obras de implantação de reservatórios e de sistema adutor,  melhoria da rede de distribuição de água, ligações domiciliares e construções de estações elevatórias nos municípios de João Pessoa, Conde, Lucena, Queimadas, Baraúna, Rio Tinto, Mamanguape, Araçagi, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Coremas, Areia e Serraria.

“A Paraíba é um Estado que tem mais de 75% de seus municípios dentro da Região do Semiárido e sabemos da importância de tratar sobre recursos hídricos, por isso, temos um volume muito grande de investimentos sendo realizados”, pontuou João Azevêdo.

Educação – Foram destacados pelo gestor, o incentivo ao intercâmbio estudantil e de professores, por meio do programa Gira Mundo; ampliação do programa ‘Se liga no Enem’; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; crescimento de 61% em inscrições no Enem 2019; inaugurações da ECIT Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira, da Escola Estadual de Ensino Médio Agropecuarista José Wilson  de  Albuquerque Melo, em Capim, e do ginásio de escola em Santa Helena; lançamento dos programas Bom de Bola, que prevê a construção de 90 ginásios em escolas da rede pública estadual, e do programa Primeira Chance; além da realização do concurso para o Magistério com a oferta de 1.000 vagas.

“A política pública voltada para a educação permite aos nossos jovens competir no mercado de trabalho com igualdade de condições. Essas melhorias estão associadas à Escola Cidadã Integral e fazem com que o aluno acredite que é possível mudar sua vida e sonhar com dias melhores; isso nos alegra e nos incentiva cada vez mais”, disse o governador.

Ciência e Tecnologia – João Azevêdo destacou os lançamentos dos editais do programa Centelha, do concurso de Redação e de ações voltadas para o apoio à organização e realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação, feiras e olimpíadas científicas.

Desenvolvimento Humano – O governador elencou o lançamento do 5º edital do projeto Acolher e do edital do programa de Aquisições de Alimentos; fortalecimento do programa Leite da Paraíba; reajuste de 40% no cartão alimentação; atendimento a entidades sem fins lucrativos; construção de cisternas; entregas de triciclos; realização de feiras itinerantes da Agricultura Familiar; e realizações da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Campanha de Doações dos Agasalhos para os Desabrigados das Chuvas, na Grande João Pessoa, e do programa Cidadão.

“A assistência ao cidadão está chegando muito mais forte, com toda uma estrutura para atender a população”, relatou o gestor.

Habitação – As entregas do Residencial Thomas More I e II, em Santa Rita, e das unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural em Dona Inês e no Conde, além das escrituras do Conjunto José Mariz, em João Pessoa, foram destacadas pelo gestor. Também estão em construção os Residenciais Rosa Luxemburgo, em Santa Rita; Josemir Mendes, em Bayeux; Carnaúbas, em Belém; Pedra do Reino, Parque do Sul, Alvorada do Sul, Canaã I e II, em João Pessoa; Judas Tadeu I e II, em Patos; e diversas unidades habitacionais em vários municípios do Estado.

“Eu tenho uma satisfação muito grande de entregar obras na área da habitação pela simbologia de uma casa para a família, porque é o lugar de retorno, o porto seguro que cada um tem após um dia de trabalho ou de busca por emprego”, disse João Azevêdo.

Orçamento Democrático – As plenárias deste ano registraram recorde de participação popular, com a presença de mais de 50 mil pessoas. As audiências ocorreram nos municípios de Itaporanga, Princesa Isabel, Esperança, Solânea, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Sumé, Catolé do Rocha, Pombal, Cuité, Guarabira, Patos, Soledade, Itabaiana, Mamanguape e João Pessoa.

João Azevêdo afirmou que os pleitos apresentados pela população contribuíram para o Governo fazer um bom planejamento de suas ações e assegurou que muitas obras reivindicadas no Ciclo de 2019 serão entregues no próximo ano. “Essa participação demonstra a credibilidade desse instrumento. As pessoas acreditam no Orçamento Democrático porque veem as respostas de suas demandas, e essa ação, que se consolidou como uma política de Estado, vai permanecer como uma grande festa da democracia participativa”, concluiu o governador.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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