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Lula encerra caravana após oito dias em Minas Gerais

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Oito dias de estrada. 21 cidades percorridas. Muita esperança por todo o caminho. Assim pode ser resumida a caravana do Lula pelo Brasil, etapa Minas Gerais. A viagem e o reencontro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o povo mineiro começou no dia 23 de outubro, em Ipatinga, cidade reconhecida pela história da luta sindical e fundação do Partido dos Trabalhadores, e terminou nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte.

Durante uma semana, Lula passou, além de Ipatinga e BH, por Teófilo Otoni, Governador Valadares, Periquito – no acampamento Alegria, do viveiro de mudas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST, Catuji, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Coronel Murta, Salinas, Rubelita, Francisco Sá, Bocaiúva, Olhos D’Água, Couto de Magalhães, Diamantina e Cordisburgo.

A caravana por Minas Gerais mostrou, assim como a viagem do ex-presidente ao Nordeste, que não dá para calar o Brasil e nem esconder o amor do povo por Lula. O ato final da caravana em Belo Horizonte contou com homenagens de bordadeiras e diversas apresentações culturais, incluindo o cantor Flávio Renegado e a cantora Aline Calixto.

Ao iniciar a fala para milhares de pessoas que lotaram a Praça da Estação, na capital mineira, Lula lembrou que, toda vez que a direita tenta usurpar o poder, ela tenta “destruir moralmente os seus adversários”.

“Foi assim com Juscelino Kubitschek. Depois, essa gente não deixou João Goulart tomar posse. Eu sou mais paciente do que o Getúlio. Mais paciente que o Goulart. E talvez eu seja paciente tanto quanto o JK. Porque diziam que ele não poderia ser candidato, nem ganhar, nem tomar posse, e que se ele tomasse posse, tirariam. Os golpistas nesse país que fizeram a desgraça que disseram que era culpa da Dilma e do PT, tiraram a Dilma e agora o que estamos percebendo é que ele levaram o país a uma situação de deteriorização”.

O ex-presidente voltou a defender que gasto em educação é investimento e condenou o atraso que a sociedade brasileira sofreu com os governos anteriores em relação à área educacional. “A elite política desse país era a mais perversa desse continente porque nunca se preocupou em educar o povo brasileiro. É a única explicação que eu tenho”.

Ele disse ter orgulho do que fez, durante seu governo, e do que foi feito, durante o governo Dilma Rousseff, pela educação em Minas Gerais e no restante do Brasil. “Vocês têm que levantar a cabeça para saber o que está acontecendo no Brasil. Quando criaram PEC que proíbe gastos em saúde e educação, quando querem a privatização da Petrobras e acabar com a indústria de óleo e gás, eles praticam um aborto nesse país. Vão tirar o royalties do pré-sal para a educação”.

“Nós temos que levantar a cabeça, porque eles estão prejudicando a possibilidade dos netos, filhos e bisnetos terem a chance que vocês tiveram nos governos do PT. A educação não é tarefa de um partido. É uma tarefa da sociedade levantar a cabeça. Aqueles que já tiveram a oportunidade de ir a uma universidade, precisam levantar a cabeça para que esse país não sofra no século XXI o mesmo atraso que sofreu no século XX”.

Além disso, Lula afirmou estar preocupado porque estão “destruindo” o Brasil e todas as conquistas que o povo conquistou nos últimos anos. E, aos gritos do povo, afirmou que pode ser, sim, candidato em 2018. “Se o PT não tiver alternativa, se a esquerda não tiver alternativa, eu posso ser candidato. Isso porque eu já provei uma vez, e quero provar pela segunda vez, que esse país ele só dará certo, a economia só dará certo, o dia que a gente tiver consciência de que nós temos que incluir os pobres no centro da economia”.

“Esse país pode ser desenvolvido, exportador, respeitado pelo mundo, mas só será respeitado se a gente recuperar a nossa autoestima. Temos que gostar do Brasil e temos que assumir a responsabilidade que o Brasil será o País que a gente quiser, e não o que o Temer quiser, não o que o Meirelles quiser”, pediu Lula.

O ex-presidente voltou a cobrar um pedido de desculpas por parte da Polícia Federal e da Operação Lava Jato. “Eu quero que eles peçam desculpa para mim, ao povo brasileiro. Quero que eles digam o que que eles encontraram na minha casa, quando invadiram a minha casa. Eles encontraram foi excesso de vergonha na cara de Lula e de Marisa. Eu não posso aceitar a PF subordinada à Globo. O MPF subordinado à Globo”.

Ao povo, Lula garantiu: se ganhar as eleições, vai convocar um referendo revogatório para revogar todos os retrocessos que o governo golpista tem promovido no Brasil. ‘Porque eles destruiram a legislação trabalhista. Quer resolver o problema da Previdência? Primeiro, caia fora, Temer”.

Além do referendo revogatório, ele disse ser preciso promover a democratização da mídia. “A gente foi muito condescendente com os meios de comunicação. A gente não quer fazer censura. Quem faz censura é o expectador. A gente não pode continuar permitindo que apenas nove famílias comandem a comunicação nesse País de forma ideológica e inventando mentira”.

Ao se despedir do povo, Lula pediu que os brasileiros andem de cabeça erguida. “Toda vez que vocês tiverem dúvida, lembrem-se que nesse país tem um cidadão que nasceu em Garanhuns, comeu pão pela primeira vez aos oito anos e aprendeu a andar de cabeça erguida. Vamos andar de cabeça erguida. Tenham certeza de uma coisa: eu aprendi a não desistir. É nessa força que nós vamos trazer de volta a democracia desse país”.

A presidenta eleita Dilma Rousseff exaltou a importância das caravanas do ex-presidente para a reconstrução e fortalecimento da democracia brasileira.

“Nossas caravanas são formas de discussão de combate de resistência e de luta. O encontro do Lula com os mineiros. Esse encontro está mostrando uma realidade muito importante. De um lado, há clara consciência e percepção, e a gente vê isso nas ruas e nas pessoas, mas também nas pesquisas. Lula crescendo com o apoio da população, porque essa população tem memória, Sabe também da importância da democracia, porque sempre que nós tivemos democracia nós avançamos”, disse.

“Vão tentar nos amendrontar. Colocar na pauta que nós podemos ter um impedimento à candidatura de Lula. Mas o que está ficando claro é que nós não temos o menor medo deles. E essa caravana, esse ato em Belo Horizonte, são uma demonstração de coragem das mineiras e dos mineiros”, completou a presidenta.

“Minas estava com saudade de você, presidente Lula”. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), fez um relato emocionado sobre o amor do povo mineiro pelo ex-presidente Lula.

“Ele é movido a povo, a gente. É por isso que ele está na estrada de novo fazendo as caravana como ele fez lá atrás, há 20 anos, era presidente e fazia. E continuou abraçando cada brasileiro e brasileira. No coração de cada um aqui e de cada uma, tem o retrato do Lula, cravado lá no fundo”.

Lindbergh Farias, líder do PT no Senado, também lembrou a história de Juscelino Kubitschek e de Getúlio Vargas. “Parece que agora a história se repete”, disse, ao falar sobre a perseguição jurídica e midiática promovida contra Lula e criticar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Eu quero falar para esse senador: nós vamos dizer em alto e bom som que esse impeachment tem de ser anulado”.

Marcio Macedo, vice-presidente do PT e coordenador da caravana, agradeceu ao povo de Belo Horizonte e a todos os mineiros por terem recebido tão bem o ex-presidente durante seu percurso.

 

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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