Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba Projeto de Lei do deputado estadual Cabo Gilberto Silva, que inclui a disciplina de língua brasileira de sinais – libras – na grade curricular das escolas públicas estaduais.
Segundo o Projeto de Lei, a disciplina devera, no mínimo, abordar definições e conceitos básicos que permitam a comunicação com os portadores de deficiência auditiva.
A língua brasileira de sinais é a língua usada pela maioria dos surdos dos centros urbanos brasileiros e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão. É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que habita, quanto da língua gestual francesa. Por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América.
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber, visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, para se comunicar em Libras, não basta apenas conhecer sinais. É necessário conhecer a sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “Português sinalizado”.
Como em qualquer língua, também na libras existem diferenças regionais. Portanto, deve-se ter atenção às suas variações em cada unidade federativa do Brasil.
