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Paraíba

Assembleia aprova LDO e fecha semestre com aumento de 361% na produção de matérias

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão desta terça-feira (18), foi aprovada também a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, encaminhada pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei 348/2019, relatado pelo deputado Tião Gomes, foi aprovado pela maioria dos deputados na Casa. O Parlamento encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 1º de agosto.

O relator da LDO, o deputado Tião Gomes explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano. “É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião Gomes.

Além da LDO, os parlamentares apreciaram ainda, na sessão de hoje, 233 matérias, entre as quais constaram projetos de lei, vetos, projetos de resolução e requerimentos. O presidente Adriano Galdino parabenizou os deputados pela dedicação e destacou que a produção da Casa registrou aumento de 361% na produção nesse primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. A Assembleia, desde o dia 1º de fevereiro, aprovou 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934.

Em comparação ao primeiro ano da legislatura passada, a Assembleia produziu neste semestre 227% a mais de matérias. Em 2015, os deputados produziram 1.895 matérias neste mesmo período. “Nunca se trabalhou tanto, nunca se produziu tanto quanto nesta Legislatura. Parabenizo os deputados e as deputadas da Casa e agradeço o compromisso que tiveram, não só com a Casa de Epitácio Pessoa, mas com a Paraíba e com os paraibanos. Cada um dando a sua contribuição, em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

LDO 2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer as principais diretrizes da Administração Pública, as suas metas e prioridades sobre programas que o Governo pretende executar no ano seguinte, e, principalmente para embasar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Projeto da Lei 348/2019, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.

Na mensagem, o governador João Azevêdo (PSB) relata que as diretrizes orçamentárias para 2020 refletem o esforço do Governo Estadual em continuar mantendo a estabilidade fiscal, com uma gestão pública responsável e comprometida com o planejamento, a transparência e o equilíbrio das contas públicas, apesar da conjuntura econômica nacional.

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Paraíba

Sine-PB inicia dezembro ofertando mais de 880 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) começa o mês de dezembro ofertando 886 vagas de emprego em 12 municípios do estado. A partir desta segunda-feira (2), somente em João Pessoa, as oportunidades chegam a 468, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Bayeux, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.

O maior número de vagas em João Pessoa é para os cargos de auxiliar de limpeza – fund. completo (200), chefe de serviço de limpeza (15), estoquista, garçom, mecânico de motocicletas e vendedor interno (10 vagas para cada função). Além dessas, há vagas para armador de telhados e cumim (8 vagas para cada), atendente de lanchonete, atendente de padaria e pedreiro (6 vagas para cada cargo), auxiliar de limpeza, instrutor de autoescola e operador de máquinas fixas, em geral (5 vagas para cada), entre outras.

Depois da Capital, Campina Grande é o segundo município a concentrar o maior número de vagas, totalizando 129 postos de trabalho, com destaque para carregador e descarregador de caminhões – fund. completo (20), ajudante de obras (9), vendedor porta a porta e empacotador a mão, (8 vagas para cada função), repositor de mercadorias (6), açougueiro, garçom e auxiliar de cozinha (4 vagas para cada) e outras em diversas áreas.

No município de Santa Rita, serão ofertadas 64 vagas de emprego, entre elas operador de caixa – médio completo (18), repositor – em supermercados (12), balconista de açougue – cinco vagas, padeiro, atendente de padaria e fiscal de loja (4 vagas para caga função), entre outras oportunidades.

Em Guarabira, o Sine-PB vai disponibilizar 110 vagas para diversas funções tais como: costureira em geral – médio completo (40), carregador de caminhão (30), auxiliar de linha de produção (20), auxiliar de estoque e motorista de caminhão (10 vagas para cada cargo).

No município de Patos, serão oferecidas 33 vagas distribuídas em várias funções: servente de obras, encanador e vendedor de comércio varejista  (5 vagas para cada função), auxiliar de linha de produção e técnico de refrigeração – instalação (2 vagas para cada função), motorista de automóveis, auxiliar de logística, auxiliar de linha de produção, assistente administrativo, atendente de telemarketing, gerente de compras, dedetizador, gerente administrativo e financeiro e motorista de caminhão (1 vaga para cada função).

No Sine/PB de Cabedelo, as sete vagas a serem ofertadas contemplam funções como promotor de vendas, frentista, porteiro, auxiliar de logística, assistente de vendas, auxiliar de faturamento, ajudante de motorista – uma vaga para cada função. Enquanto em Sapé, serão 9 vagas para atendente de padaria, repositor de mercadorias e vendedor pracista (2 vagas cada cargo), ajudante de cozinha, pasteleiro e cozinheiro de restaurante (uma vaga para cada).

No município de Bayeux, estarão disponíveis também 9 vagas, sendo 3 para vendedor interno – superior completo, 2 vagas para motorista de ônibus rodoviário e uma para cada um dos cargos de gerente comercial, encarregado de estoque, assistente de vendas e balconista. Em Mamanguape, serão oferecidas 4 vagas – supervisor de operações logísticas, retificador de motores veículos, garçom e auxiliar de fabricação na indústria de artefatos de cimento (uma vaga cada cargo).

No Sine estadual de São Bento, serão 17 vagas para funções de ajudante de carga e descarga de mercadoria (10), promotor de vendas, motorista entregador, atendente de lojas e instalador reparador de linhas de aparelho de telecomunicações (uma vaga para cada cargo). Já em Pombal, serão 10 vagas para promotor de vendas – médio completo. E na cidade de Cajazeiras, serão 26 vagas, sendo 15 para servente de obras, 10 para pedreiro e uma para auxiliar administrativo – médio completo.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas 

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Paraíba

Governo Federal reconhece calamidade pública em Baía da Traição por erosão costeira

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O estado de calamidade pública em Baía da Traição, cidade do Litoral Norte da Paraíba, causado pela erosão costeira foi reconhecido pelo Governo Federal nesta sexta-feira (29/11).

O reconhecimento do estado de calamidade pública na cidade aconteceu após o município paraibano ter decretado estado de emergência em áreas da Praia do Forte, devido aos danos significativos causados pela erosão costeira.

Com o reconhecimento oficial de calamidade pública, o município de Baía da Traição ganha respaldo para solicitar apoio emergencial aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção das áreas afetadas pela erosão.

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Paraíba

TRE revoga prisão de investigadas em operação que apura influência de facção nas Eleições 2024 em JP

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta sexta-feira (29/11), revogar a prisão preventiva de Pollyana Monteiro e Kaline Neres, presas na Operação Território Livre, que investiga o aliciamento violento de eleitores nas Eleições municipais de 2024 em João Pessoa. Pollyana e Kaline tiveram a prisão decretada em 19 de setembro e estavam em prisão domiciliar.

A juíza da 64ª Zona Eleitoral havia indeferido a liberdade das duas alegando que teriam envolvimento com facção criminosa, a exemplo de Pollyana Monteiro, a quem a Polícia Federal (PF) afirma que é companheira do “Poeta”, apontado como líder de uma facção criminosa de João Pessoa.

Na decisão, o juiz Bruno Teixeira de Paiva aplicou medidas cautelares diversas da prisão, sendo a proibição de manter contato com os demais investigados e a proibição de ter acesso nos bairros Alto do Mateus e São José.

A operação é batizada de “Território Livre” em referência à liberdade que os eleitores devem ter de ir e vir e também de exercer o seu voto. No dia 10 de setembro, uma primeira etapa da operação já tinha sido realizada. Naquele dia, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

No dia 19 de setembro foram presos suspeitos de envolvimento no esquema:

  • Raíssa Lacerda, vereadora de João Pessoa e suspeita de liderar o esquema;
  • Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, suspeita de pressionar moradores do bairro São José para determinar em quem eles devem votar;
  • Taciana Batista do Nascimento, usada por Pollyana para exercer influência na comunidade. É ligada ao centro comunitário Ateliê da Vida;
  • Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus; suspeita de ter ligação com facções do bairro;
  • Keny Rogeus Gomes da Silva, marido de Pollyanna e apontado como chefe da facção Nova Okaida; já estava preso no PB1.
  • Um suspeito de chefiar uma facção criminosa no bairro Alto do Mateus, David Sena, mais conhecido como Cabeça, também teve mandado de prisão expedido, mas segue foragido.

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