Nos acompanhe

Brasil

Ministro acusa políticos e comando de polícia de se associarem ao crime no Rio

Publicado

em

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, acusou políticos e comandantes de batalhões de se associarem ao crime organizado no Rio de Janeiro e disse que “a milícia tomou conta do narcotráfico”. No cargo há apenas cinco meses, Torquato também afirmou que o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, não têm controle sobre a Polícia Militar.

“Todo mundo sabe que o comando da PM no Rio é acertado com deputado estadual e o crime organizado”, disse ele, em conversa com jornalistas, sem citar nomes de possíveis envolvidos. “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

Segundo matéria de Vera Rosa, do Estadão, para Torquato, o assassinato do tenente-coronel Luiz Gustavo Lima Teixeira, na quinta-feira, 26, foi uma retaliação. Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar do Rio, Teixeira, de 48 anos, foi executado a tiros no Méier, na zona norte. Foi o 111º policial morto neste ano no Estado.

“Nada me tira da cabeça de que aquilo foi um acerto de contas”, afirmou o ministro da Justiça. Na tentativa de comprovar sua suspeita, Torquato disse ter chamado a atenção sobre detalhes do crime em recente encontro com Pezão e Sá. “Ninguém assalta dando dezenas de tiros para cima de um coronel à paisana, num carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele.”

Teixeira, na realidade, vestia farda. Quem estava à paisana era o cabo Nei Filho, que dirigia o carro. A versão oficial, divulgada até agora, é a de que houve reação a uma tentativa de assalto iniciada por quatro pessoas. A polícia prendeu um suspeito de envolvimento no assassinato.

Torquato disse ter certeza de que a situação no Rio vai melhorar com o apoio do governo federal e uma “interface” com as Forças Armadas. “Podem me cobrar no fim de 2018”, comentou. “Mas a virada da curva ficará para 2019, com outro presidente e outro governador. Com o atual governo do Rio não será possível. Já tivemos ali conversas duríssimas. Não tem comando.”

No seu diagnóstico, a campanha eleitoral de 2018 será dominada por dois grandes temas: economia e segurança pública. “A segurança já passou a saúde”, observou Torquato.

Diretoria na PF
À vontade ao falar sobre os desafios da pasta, o titular da Justiça anunciou que a Polícia Federal terá agora uma Diretoria de Tecnologia para também cuidar da segurança e aprimorar o trabalho de inteligência, especialmente nas fronteiras. “Sem impacto no orçamento”, disse ele, ao lembrar, por exemplo, que “drones” são muito caros.

Questionado sobre quem será o escolhido para essa nova cadeira, Torquato não deu pistas. “O perfil será o mais técnico possível, mas ainda está em análise. Sairá dos quadros da Polícia Federal”, assegurou.

Na lista dos planos do Ministério da Justiça está também a criação de uma Força Nacional de Segurança Pública em caráter permanente. O contingente, na visão de Torquato, teria de aumentar dos atuais 2.600 homens para algo em torno de 25 mil, em todo o País.

“Tenho sustentado a necessidade desse novo modelo, a custo zero para os Estados, e o presidente (Michel) Temer é simpático à ideia”, contou. “Precisamos ter uma força que aja como uma espécie de fuzileiros navais. Que esteja preparada para cruzar a caatinga com uma mochila de 40 quilos nas costas e também para atravessar a Baía da Guanabara a nado.”

Pezão
Em nota divulgada nesta terça-feira, Pezão afirmou que o governo do Rio e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos. “O comandante da PM, coronel Wolney Dias, é um profissional íntegro”, destacou ele.

O governador também rebateu o ministro da Justiça ao dizer que ele nunca o procurou para tratar desses temas. Pezão argumentou que “as escolhas de comandos de batalhões e delegacias fluminenses são decisões técnicas” e garantiu “jamais” ter recebido pedidos de deputados para esses cargos.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo