Paraíba
Ricardo entrega barragem recuperada e beneficia moradores do Ingá
O Governador Ricardo Coutinho entrega, nesta quarta-feira (1º), a primeira barragem recuperada do Programa Mais Trabalho, implementado em maio deste ano. Trata-se da barragem Chã dos Pereiras localizada no município de Ingá. Com recursos próprios, O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, investiu cerca de R$1 milhão para recuperar o equipamento que vai beneficiar mais de 9 mil habitantes.
A barragem Chã dos Pereiras foi construída pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no ano de 1984 e nunca havia passado por uma grande intervenção. Ela estava com problemas em seu vertedouro, necessitando de reparos urgentes em suas estruturas. O equipamento possui capacidade de acumulação em torno de dois milhões de metros cúbicos de água, mas, devido ao longo período de estiagem, ficou vazia por um bom tempo. A barragem abastece hoje as comunidades de Pontinha, Chã dos Pereiras, Cutias, Rua da Palha e a cidade de Riachão do Bacamarte.
A barragem faz parte da 3ª etapa do Programa de Recuperação de Barragens implementado pela atual gestão e que já recuperou 55 barragens no estado. Dentro dessa etapa, só restam agora as barragens de Farinha, em Patos, que está em fase de conclusão, e Saulo Maia, localizada no município de Areia.
O secretário João Azevêdo destaca a importância da manutenção e recuperação de barragens. “Esse Programa de Recuperação de Barragens, é importante porque, assim como qualquer outra obra de engenharia, as barragens também precisam de manutenção e conservação porque elas possuem equipamentos eletromecânicos e por isso precisam passar por constante processo de manutenção, pois sempre há abertura e fechamento de comportas. Então eles precisam estar em perfeitas condições. A barragem de Ingá passou por esse processo todo, ela corria riscos inclusive, e nós detectamos e fizemos todo o processo de recuperação”, destacou.
Nas duas edições anteriores do Programa de Recuperação de Barragem, foram investidos mais de R$18 milhões. Na primeira etapa, iniciada em 2012, foram recuperadas 14 barragens: Baião (São José do Brejo do Cruz), Tapera (Belém do Brejo do Cruz), Carneiro (Jericó), Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos), Mucutu (Juazeirinho), Pocinhos (Monteiro), Jangada (Mamanguape), Curimatã (Caraúbas), Tapuio (São Vicente do Seridó), Queimadas (Santana dos Garrotes), Jeremias (Desterro), Bruscas (Curral Velho), Farinha (Patos) e Emas (Emas).
Já na segunda, foram recuperadas 27 barragens. São elas: Albino (Imaculada), Bastiana (Teixeira), Cachoeira dos Alves (Itaporanga), Cachoeira dos Cegos (Catingueira), Camalaú (Camalaú), Capim Grosso dos Martins (Itaporanga), Condado (Conceição), Jenipapeiro (Olho D’Água), Manoel Marcionilo (Taperoá), Riacho das Moças (Teixeira), São Francisco (Teixeira), Serra Vermelha (Conceição), Vazante (Ibiara), Vidéo (Conceição), Acauã (Itatuba), Araçagi (Araçagi), Araçagi (Esperança), Canafístula (Borborema), Cabaceiras (Picuí), Cosme da Rocha (Matinhas), Milhã (Puxinanã), Poleiros (Barra de Santa Rosa), São Salvador (Sapé) e Várzea Grande (Picuí), todas concluídas, além de Capoeira, em Capoeira (em Santa Terezinha), Natuba (em Natuba) e Padres (em Matinhas).
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.