No Brasil, mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas do trabalho precoce. Desses, cerca de 60 mil na Paraíba (IBGE/Pnad 2016). Além de ter parte da infância perdida, meninas e meninos entram em uma estatística ainda mais grave: a cada dia, pelo menos 11 crianças se acidentam trabalhando e parte delas sofrem mutilações, marcas que ficarão para toda a vida.
No período de 2007 a 2018, 43,7 mil crianças e adolescentes nessa faixa etária foram vítimas de acidentes graves no trabalho, mais de 500 tiveram a mão amputada e 261 deles não resistiram e morreram, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
“Os dados são chocantes, mas o número de vítimas é muito maior, já que os dados de acidentes consideram apenas os registros oficiais”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
Para tentar mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) – em parceria com a Prefeitura de Campina Grande e o apoio de entidades parceiras, como o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – lançará na próxima quarta-feira (5), às 15h, na Vila Sítio São João, a Campanha 2019 de Combate à Exploração do Trabalho Infantil. O evento inicia as ações preventivas no evento “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande e faz o chamamento para o 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, destaca publicação do MPT-PB.
O procurador Raulino Maracajá lembrou que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial. “Esta, além de ser crime, é considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil”, observou.
“A ideia da campanha é sensibilizar, mobilizar a sociedade e órgãos públicos para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate”, ressaltou Maracajá.
O procurador enfatizou que, com baixa escolaridade, jovens egressos do trabalho infantil não terão boas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Sem formação e sem emprego, jovens ficam mais vulneráveis, mais próximos da criminalidade e mais longe dos seus sonhos.
“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convocamos toda a sociedade, artistas, cantores e a imprensa para reforçar esse ‘grande time’ contra o trabalho infantil”, afirmou Raulino Maracajá, acrescentando que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e não somente no período junino.
Programação
Durante o lançamento da campanha, haverá apresentações culturais de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência da Secretaria de Ação Social do município e do projeto Tamanquinhos das Artes. O cantor Fabiano Guimarães – que está na programação do ‘Maior São João do Mundo’ em Campina Grande – já confirmou a sua adesão voluntária à campanha e também a sua presença no lançamento da campanha.
Além de Fabiano Guimarães, o procurador Raulino Maracajá destacou a participação importante de personalidades nacionais e regionais na campanha. Ele disse que um dos artistas que ‘vestiu a camisa’ é o cantor Gabriel Diniz, que participou dessa campanha nos últimos três anos. No lançamento, haverá uma homenagem a ‘GD’, que morreu na última segunda-feira, vítima de trágico acidente no Estado de Sergipe.
