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Paraíba

ODE Patos: João Azevêdo entrega benefícios e população elege educação como prioridade

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Com a participação de mais de 4.200 pessoas, a audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual em Patos elegeu, nesta sexta-feira (24) à noite, como prioridades de investimentos para o próximo ciclo orçamentário a educação (1.155 votos), saúde (975) e infraestrutura (598). O governador João Azevêdo participou da plenária, realizada no ginásio “O Gelão”, onde fez entrega de equipamentos para escolas da região, destinou créditos do programa Empreender Paraíba, recebeu homenagens e ouviu as reivindicações da população.

João Azevêdo abriu a plenária fazendo a entrega de créditos do Empreender Paraíba a 74 microempreendedores da região, totalizando investimentos de quase R$ 595 mil. Também fez a entrega de laboratórios de ciências aplicadas, com kits de energia solar para as escolas Auzanir Lacerda, de Patos, e Escola Ezequiel Fernandes, de Junco do Seridó.

Ao Corpo de Bombeiros Militar da região o gestor entregou equipamentos de segurança, com kits de resgate, colete balístico, materiais para salvamento, entre outros, no valor de quase R$ 300 mil, além de uma ambulância no valor de R$ 241 mil.

“Essa é a festa da democracia participativa, do Orçamento Democrático Estadual. Todas as vezes que chegamos a uma região e vemos tantas pessoas participando, discutindo o futuro das suas cidades, ficamos extremamente felizes. O OD é exatamente este espaço, que de forma direta e próxima trata do futuro de cada localidade, trazendo à tona os problemas de todas as regiões. O OD é de extrema credibilidade. Ter todos participando é um prazer muito grande”, disse o chefe do executivo agradecendo a participação de todos.

João Azevêdo agradeceu ainda a confiança recebida pela população da 6ª Região Georçamentária: “Tenho sempre que agradecer a confiança que recebi ao ser eleito governador da Paraíba. Estamos aqui para manter a Paraíba avançando, dando um passo de cada vez, firme e forte, para que não percamos nada do que já conseguimos conquistar. Sinto-me muito feliz em estar aqui hoje em Patos dialogando com a sociedade. Nós precisamos avançar. Fomos eleitos para que a Paraíba não perca o ritmo, isso é uma marca do nosso projeto que fazemos questão de manter e preservar. É fundamental que cada região possa definir o uso desses recursos. É compromisso com o dinheiro público e o mais importante com a participação popular”.

O governador também foi homenageado recebendo comenda pelo reconhecimento da continuidade do programa MedioTec. A homenagem foi por meio dos alunos da rede de ensino do município de Santa Luzia.  O MédioTec é um programa que visa à oferta de cursos técnicos concomitantemente ao ensino médio para alunos regularmente matriculados na rede pública de educação. O gestor ainda foi homenageado pela Associação das Louceiras Negras Quilombo do Talhado, em gratidão à reforma da sede da associação.

O prefeito de Patos, Sales Júnior, falou sobre a importância da continuidade do Orçamento Democrático. “O OD é um evento importante para a população por oportunizar o diálogo direto, onde a população traz suas reivindicações e, sobretudo, as prioridades. Que este seja mais um momento de decisão e de realização para que possamos avançar cada vez mais. A cidade de Patos agradece ao governador”, disse Sales Júnior.

As prioridades eleitas nesta audiência serão tratadas na próxima etapa do Orçamento Democrático que será o Planejamento Democrático, na qual conselheiros e secretários de governo irão dialogar sobre as reivindicações apontadas. Dentre as principais reivindicações apontadas nesta noite estão a reforma de escolas e hospitais, construção de quadras poliesportivas, disponibilidade de cirurgias eletivas, além de construção de adutoras e saneamento básico.

A audiência em Patos contou ainda com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado federal Damião Feliciano, além dos deputados estaduais João Gonçalves, Nabor Wanderley, Dr. Erico, Antonio Mineral, Wilson Filho e Pollyanna Dutra, além de vereadores, prefeitos, e autoridades locais.

O Governo do Estado tem disponibilizado o aplicativo do OD Estadual para a indicação das prioridades, pela população, por meio do Portal da Cidadania (www.portaldacidadania.pb.gov.br), onde as pessoas podem indicar quais obras e ações gostariam que fossem desenvolvidas nas regiões. Cada pessoa pode indicar até três obras, e a validação do voto deve ser feita no dia e no local da audiência.

Prestação de contas– João Azevedo apresentou os investimentos realizados ao longo de todos os ciclos do Orçamento Democrático na região (2011 a 2018) e destacou algumas das ações realizadas na região. “O Governo do Estado está investindo mais de R$ 5 milhões na reforma e ampliação da Escola Estadual Coelho Lisboa, em Santa Luzia, e construindo outra unidade escolar em São José do Bonfim. Para os hospitais da região, mais de R$ 180 milhões foram destinados para o custeio hospitalar; R$ 4,6 milhões na construção do Hospital do Bem e R$ 816 milpara a aquisição de equipamentos médico hospitalares e raio X móvel do Unacon.

O chefe do executivo ainda apresentou investimentos realizados na área da infraestrutura (cerca de R$ 2 milhões) na construção da passarela sobre o Rio da Cruz, em Patos, e pavimentação de ruas em São Mamede, Várzea e Cacimbas; mais de R$ 215 milinvestidos no acesso a Junco do Seridó, entrada da BR-230 com divisa entre a PB/RN; mais de R$ 1,4 milhãona adutora de reforço para o abastecimento d’água da cidade de Emas; mais R$ 2 milhõesna construção de sistemas de abastecimento de água de comunidades rurais pelo Programa Água para Todos para os municípios de Catingueira, Desterro, Junco Do Seridó, Matureia, Passagem, Patos, Santa Luzia, São Mamede e Várzea; entre outros.

Para este ano, João Azevêdo apresentou o pacote de obras do governo que somam mais de R$ 1 bilhão de investimentos. São R$ 350 milhões em continuidade de obras, R$ 300 milhões – execução em seis anos – para quase 50 mil famílias da agricultura familiar, através do PB Rural Sustentável, R$ 38,7 milhões de obras que já foram entregues (habitação, educação, recursos hídricos e mobilidade urbana), mais R$ 90,4 milhões de obras sendo iniciadas nos 100 dias de governo, além de 100 novas obras sendo entregues até o mês de junho.

Próxima audiência– Neste sábado (25), a audiência será realizada na cidade de Soledade (3ª Região). A audiência acontece a partir das 16h, no ginásio da Escola Estadual Dr. Trajano Nóbrega, localizado no bairro Jardim Cruzeiro, e contará com a participação dos municípios de Assunção, Boa Vista, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Taperoá e Tenório.

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“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

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Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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