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Paraíba

Assentamento no Litoral Sul da Paraíba vai ganhar Unidade Básica de Saúde

Publicado

em 09 de maio de 2019
As 150 famílias de agricultores do Assentamento Apasa, no município de Pitimbu, na Região Metropolitana de João Pessoa e Litoral Sul da Paraíba, não vão mais precisar sair da área de reforma agrária para receber atenção primária em saúde. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) está formalizando a doação de um terreno de 1,5 mil metros quadrados na área comunitária do assentamento para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) pela Prefeitura de Pitimbu.
O investimento na construção do equipamento, que é a principal porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde do Governo Federal, e contará com equipe de Saúde da Família, é da ordem de aproximadamente R$ 500 mil – valor assegurado através de emenda feita ao Orçamento Geral da União.
Na quarta-feira (8), o superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, recebeu a visita do prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, e de dois agricultores representantes do Assentamento Apasa, Jerônimo Odilon da Silva, que é ex-presidente da associação dos agricultores do assentamento e ex-secretário de agricultura de Pitimbu, e Severino Ramos de Araújo.
“A aproximação do Incra com os municípios paraibanos vem facilitando a chegada das políticas públicas do Governo Federal às famílias assentadas no nosso estado”, afirmou Rinaldo Maranhão durante a reunião.
Para o prefeito de Pitimbu, o município, que, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, destaca-se como um dos maiores produtores de alimentos da Paraíba, deve essa posição ao trabalho dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
“A nossa parceria com o Incra está proporcionando a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem e produzem nos assentamentos. Tudo isto se reflete no aumento da renda na zona rural e na quantidade e qualidade dos alimentos que chegam à sede do município”, disse Leonardo Barbalho. “Quarenta por cento dos alimentos consumidos na merenda das escolas do nosso município são adquiridos junto aos agricultores familiares por meio do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”.
O agricultor Jerônimo Odilon da Silva destacou a qualidade de vida das famílias do assentamento, que, segundo ele, aumenta a cada dia. “Nós temos uma boa qualidade de vida. Temos alimentação sadia e agora teremos um posto de saúde. Nossa vida só tem melhorado. E a parceria com a Prefeitura contribui muito pra isso”, afirmou o assentado.

 

Processo de doação da área
O Incra/PB constituiu uma comissão de servidores para formalizar, instruir e acompanhar os procedimentos administrativos para a implementação da UBS na área comunitária do Assentamento Apasa, onde já existe uma escola municipal.
O processo de doação de parte da área comunitária do Assentamento Apasa para a construção da UBS segue as disposições da Norma de Execução Incra/NE 33, de 14 de julho de 2003, que trata dos procedimentos administrativos para a doação, cessão e concessão de uso de terras públicas da União ou do Incra.
Em dezembro de 2018, o prefeito de Pitimbu sancionou, após aprovação da Câmara Municipal, a Lei Nº 485/2018, que autorizou o município a receber do Incra, por doação, o terreno localizado ao lado da casa sede do Assentamento Apasa para a construção da UBS. A lei municipal dispõe ainda que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a tratar de todos os assuntos inerentes junto aos órgãos públicos Federais e ainda que custeará as despesas de escrituração referentes à área doada.

Praças com academia da saúde

O Apasa e outros dois assentamentos localizados em Pitimbu, Camucim (com 41 famílias) e Nova Vida (com 133 famílias), serão beneficiados ainda pela Prefeitura do município com a construção de uma praça com “Academia da Saúde” – equipamentos para o desenvolvimento de atividades físicas.
Os projetos das praças, que também serão construídas na área comunitária de cada assentamento, já estão sendo elaborados pelos técnicos municipais. As obras devem ser realizadas até o final do ano.

Assentamento Apasa

O Assentamento Apasa, uma das principais áreas produtoras de alimentos orgânicos do litoral sul da Paraíba, principalmente hortaliças, tem aproximadamente 1.130 hectares e foi criado em julho de 1995. Desde 2008, quase todas as 150 famílias do assentamento já possuem os Títulos de Domínio, ou seja, o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.
O volume de produção das famílias se destaca no estado e abastece as centrais de abastecimento da Paraíba e de Pernambuco, feiras livres da região e de municípios pernambucanos próximos, além de feiras agroecológicas em João Pessoa.
O “carro-chefe” da produção do Assentamento Apasa é o inhame, mas as famílias também produzem nas terras férteis da área de reforma agrária, batata-doce, abóbora, hortaliças e uma grande variedade de frutas, como acerola, graviola, banana, mamão, limão, côco, melancia, sapota (variedade de sapoti), manga e jaca.

 

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Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

Publicado

em 27 de nov de 2024

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Redação do Portal da Capital

Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

Publicado

em 27 de nov de 2024

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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Paraíba

MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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