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Marina se isola e Rede vive nova crise interna

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Enquanto as principais forças políticas do País já se movimentam objetivamente para a disputa presidencial de 2018, a Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, terceira colocada na eleição de 2014, enfrenta dificuldades financeiras, uma crise ideológica e se vê diante da ameaça de debandada de filiados.

Esse é o quadro apresentado ao Estadão por militantes, assessores e dirigentes do partido, que falaram em caráter reservado. Após ter o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro de 2015, a Rede ainda tem estrutura de partido “nanico”, o que ficou evidenciado também no fraco desempenho de seus candidatos nas eleições municipais do ano passado.

Com somente quatro deputados federais (todos eleitos por outros partidos em 2014), a legenda recebe por mês cerca de R$ 280 mil do Fundo Partidário. É pouco dinheiro para custear uma estrutura nacional. Para efeito comparativo, o PT, por exemplo, com 58 deputados, recebe R$ 8,2 milhões mensais.

O partido está hoje sem estrutura de comunicação, uma vez que rompeu os contratos com seus prestadores de serviço. Entre auxiliares há relatos de atrasos salariais.

A dificuldade em dialogar com outras legendas é outro ponto de divergência interna na Rede. O grupo de Marina reluta em formar alianças com outras siglas para ampliar o tempo de exposição na TV em 2018.

Sozinha, a Rede terá direito no ano que vem a cerca de 15 segundos em cada bloco do horário eleitoral gratuito para presidente, se forem consideradas as regras previstas na legislação eleitoral. Setores do partido defendem a união com as legendas com as quais a candidatura de Marina esteve unida em 2014: PPS, PHS, PSL e PRP. Naquela eleição, sem conseguir o registro da Rede, a ex-ministra concorreu na chapa do PSB, primeiro como vice de Eduardo Campos e, após a morte do ex-governador de Pernambuco, como presidenciável.

Outra ala, porém, advoga a tese que o partido deve buscar aliança com legendas maiores, como o DEM. Um terceiro grupo prega que a Rede enfrente sozinha as urnas.

Isolamento. Um dos principais motivos de queixa de integrantes da Rede em relação à Marina é o isolamento da ex-ministra. De acordo com militantes ouvidos pelo Estado, o círculo próximo de Marina é composto pelos coordenadores executivos do partido, Bazileu Margarido e Carlos Painel, o coordenador de organização, Pedro Ivo, e a ex-senadora Heloisa Helena.

Segundo integrantes da Rede ouvidos pela reportagem, Marina concentra sua interlocução com este chamado “núcleo duro” e se distanciou dos parlamentares da sigla, que formaram um outro polo de poder na legenda.

Enquanto o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ganharam protagonismo nas votações das denúncias contra o presidente Michel Temer e sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Marina se calou.

Mais recentemente integrantes do núcleo duro da legenda passaram a apostar nas chamadas “candidaturas cívicas” para 2018. A Rede, ao lado do PSOL, é o partido que mais tem dialogado com movimentos organizados que buscam legendas para lançar candidatos no ano que vem.

Por outro lado, grupos que têm questionado a liderança de Marina admitem reservadamente que poderão deixar a Rede e concorrer por outra legenda em 2018. Não será a primeira vez. Por causa do apoio de Marina a Aécio Neves no segundo turno da eleição de 2014, houve uma debandada de dirigentes e militantes antes mesmo de o partido obter o registro na Justiça Eleitoral. No ano passado, após o fraco desempenho em sua primeira disputa eleitoral – elegeu apenas seis prefeitos –, a Rede sofreu novo revés e um grupo de intelectuais e fundadores deixou o partido com críticas a Marina.

Atualmente, segundo integrantes da Rede, Molon é um dos que tem manifestado desconforto com a postura de Marina e de seu grupo mais próximo. O deputado passou a ser apontado como um dos nomes da possível debandada. Por meio de sua assessoria, ele negou que esteja de saída do partido. Conforme militantes, o hermetismo da Rede também dificulta o crescimento orgânico do partido, que hoje conta com 18.686 filiados.

Procurada, Marina informou que não iria dar entrevista.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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