A retórica verborrágica do ex-governador Ricardo Coutinho é reconhecida pelos paraibanos, tanto pelos correligionários como pela oposição. À boca miúda, comparam-no ao ex-comandante cubano Fidel Castro, a quem se atribui o impressionante (e fastidioso) recorde de 7 horas de discurso. O comportamento irascível é outro atributo notório; nós o vimos, sobretudo, em suas últimas aparições públicas pós-operação Calvário. Há uma característica, porém, que se destaca entre todas as outras. Ricardo Coutinho é, definitivamente, um vanguardista, um homem que pensa à frente do seu tempo. Explico ao leitor.
Em entrevista recente à revista Carta Capital, o ex-governador reforçou os ataques ao presidente Jair Bolsonaro e afirmou categoricamente que o Brasil, em virtude do “momento nebuloso pelo qual atravessa”, precisa de um “choque iluminista” para frear o que ele denomina de “a escalada de retrocessos” na condução política brasileira. Ocorre que as pautas às quais Bolsonaro se debruça, há muito, foram implementadas na Paraíba.
Em 2017, antes mesmo dos debates envolvendo a aprovação da Reforma Trabalhista, o líder girassol encampava a terceirização em áreas fundamentais, como Educação e Saúde. Em aparente contradição (e até sob protestos de aliados e movimentos sociais), Ricardo Coutinho prometia mostrar os resultados positivos das organizações sociais em semanas. E desafiava: “Se não der certo, eu desisto do governo”. Anos depois, à luz das investigações promovidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), não apenas confirmamos o que já sabíamos, isto é, o fracasso da terceirização, com trabalhadores precarizados e serviços mal prestados, mas nos estarrecemos com as denúncias de uma organização criminosa que saqueava os cofres públicos para interesses escusos.
É Ricardo também que antecipa a diminuição de investimento nas áreas da Sociologia e Filosofia. No último concurso da Secretaria de Educação (SEE/PB), em 2017, foi oferecido um quantitativo de 20 vagas para cada uma das disciplinas. O edital gerou forte reação entre os setores de representação discente e docente. À época, a Associação Profissional dos Cientistas Sociais da Paraíba (SOLIDUM) divulgou uma carta ao então governador afirmando ser insuficiente o número de vagas ofertado, tendo em vista os dados referentes à defasagem de professores dessas duas disciplinas. O pupilo de Ricardo, João Azevedo, parece aprofundar as orientações de seu antecessor. No edital para o magistério, divulgado em abril deste ano, ele rebaixou para 6 e 5, respectivamente, o número de vagas de Sociologia e Filosofia. Bolsonaro ficaria orgulhoso.
Ainda na área da Educação, Ricardo precipitou a “escola com mordaça” ao acabar com a eleição direta nas escolas. Embora, atualmente, tente se projetar como defensor da democracia, antes mesmo de toda a celeuma envolvendo o “Escola Sem Partido”, o ex-governador impediu que pais, alunos e professores exercessem o protagonismo cidadão e mobilização política nas escolas, condição sine qua non para uma experiência pedagógica bem sucedida, ao evitar que elegessem a equipe diretora. Na época, em 2016, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintepb) afirmavam o desgosto de ter que enfrentar uma postura autoritária de um líder político forjado nos movimentos sociais. Atualmente, os diretores são indicados por aliados do governador, muitas vezes, sem afinidade com a escola ou a comunidade em torno e, comumente, prestam contas mais aos seus padrinhos do que à comunidade escolar.
Vanguardista, Ricardo precipita o enfrentamento com a imprensa muito antes de Bolsonaro subir a Esplanada dos Ministérios como presidente. Uma parcela competente de jornalistas que não servem aos seus propósitos são, há tempos, acachapados, processados e perseguidos. Ricardo criou um binômio perigoso entre os “paraibanos de bem”, os que se alinham aos seus ditames, e “os fascistas covardes”, a quem o único pecado é fazer perguntas de interesse da população paraibana. Ao tentar desqualificar os poucos setores da imprensa que ousam fazer oposição, move uma campanha de difamação atribuindo indiscriminadamente a alcunha “fake news” para matérias que apenas questionam sua conduta pouco republicana.
Verborrágico, irascível, camaleônico, contraditório e, sobretudo, vanguardista, o ex-governador acumula predicados em sua vida pública. Seu vanguardismo, entretanto, possui limites. Não vicejou os desdobramentos das investigações do Ministério Público e Polícia Federal, e a força de como isso engajaria a população em torno da busca pela verdade. Não vicejou que o slogan natimorto “ninguém solta a mão de ninguém” seria alvo de chacota tão logo seus amigos começassem a delatar uns aos outros. Não vicejou, por fim, que a Roda da Fortuna, uma imagem oriunda da mitologia romana que faz referência à natureza caprichosa do destino, indica claramente a natureza cíclica e traiçoeira da história. Podendo a roda ser equiparada à vida, o homem tanto pode estar em cima, confortável em sua posição, como de cabeça para baixo, esmagado pelas circunstâncias, tudo depende do destino ou “fortuna”. Não por coincidência, Fortuna intitula um poema escrito por monges errantes e desiludidos com as corrupções do clero durante a Idade Média. Musicado por Carl Orff, poderia perfeitamente servir de trilha sonora para Operação Calvário. Ouçam e avaliem a sugestão!
Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB
Publicado
em 29 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).
O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:
“Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.
Publique-se. Brasília, 28 de novembro de 2024.
Ministro DIAS TOFFOLI“.
O caso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.
No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.
Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.
Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.
“[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.
22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.
23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.
Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.
Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.
Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos
Publicado
em 29 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.
No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.
Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.
A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.
Potencial Empreendedor
Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.
Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional
Publicado
em 29 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros, de um total de 54, a participar, em San José, capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.
O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).
Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.
Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.
Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.
“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.
