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Paraíba

Assembleia debate impactos da Reforma da Previdência em sessão especial com pescadores

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (29), sessão especial para debater os impactos da Reforma da Previdência para segurados especiais, caso o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, seja aprovado. A sessão foi proposta pelo deputado estadual Nabor Wanderley e aconteceu no Parlatório do Povo – Deputado Tota Agra, localizado nas dependências da ALPB, na frente da Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa.

O deputado Nabor Wanderley afirmou que a Reforma da Previdência atinge a todos os trabalhadores e precisa ser discutida. Com esse intuito, a Casa realizou o debate com a população e, principalmente, com trabalhadores da pesca, que terão seu tempo de contribuição alterado, de acordo com o texto. “Esta Casa Legislativa precisa trazer debates importantes, mesmo que estes debates sejam tratados no Congresso Nacional. Nós não podemos fugir, pois a reforma da Previdência mexe com o direito de todos os trabalhadores brasileiros”, disse Nabor.

Com a realização da sessão, o parlamentar ouviu as reivindicações da categoria e pretende levar estas demandas à bancada federal paraibana. “Vamos preparar um documento que será assinado por nós, da Assembleia Legislativa, pela bancada federal e pela colônia de pescadores, para que seja entregue a todos os parlamentares federais e senadores da Paraíba, para que eles possam se expressar no momento de votar a reforma”, declarou o deputado.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, disse que a Casa tem procurado cada vez mais se aprofundar no debate a respeito da Previdência. Para Adriano, existe a necessidade de estabelecer o diálogo buscando o consenso, para que a Previdência não seja deficitária, mas sem penalizar os trabalhadores. “Os agricultores e pescadores não podem ser mais prejudicados. Nós estamos aqui para apoiar àqueles trabalhadores que mais sofrem para que tenhamos uma reforma mais justa, mais humana, mais solidária e que atenda aos interesses do trabalhador”, declarou o presidente.

Representando a Câmara Federal, o deputado Hugo Mota avaliou que o texto levado ao Congresso para a Reforma da Previdência é danoso para os trabalhadores mais necessitados. O parlamentar declarou que caso a PEC 06/2019 não sofra alterações que venham a minimizar os danos à classe trabalhadora votará contra. “Estamos aqui para dizer que somos contra a reforma da Previdência que o governo propôs. Acho que não devemos mexer no trabalhador rural, mexer nos pescadores, porque esses avanços conseguidos na nossa constituição são responsáveis, por um grande programa de distribuição de renda e de melhoramento social”, declarou Hugo Mota.

O secretário executivo da Agricultura, Jerônimo Júnior, ressaltou que a PEC 06/2019 tira direitos dos pescadores e busca estender de 15 para 20 anos o tempo de contribuição da categoria. “Nós estamos sendo prejudicados, desde o início com tudo isso. Nós somos contra a forma como tudo isso está sendo conduzido, sem falar com o povo, sem nos chamar para uma conversa. O diálogo é fundamental para que tudo dê certo”, alertou o secretário.

A pescadora Sílvia Cunha, conhecida como ‘Sílvia da Pesca’, também demonstrou preocupação em relação à matéria que tramita no Congresso. Segundo ela, a vida do pescador se resume a uma atividade extremamente pesada, desgastante, além de em alguns dias ter que sair para o mar, açudes e rios e voltar para casa sem o seu alimento, o fruto do seu trabalho. “O pescador nem sempre consegue obter o seu sustento e agora vê os direitos conquistados, com tanto trabalho e tanta luta, de repente, ser mudado sem nenhuma justificativa”, disse Sílvia acrescentando que “a reforma apresentada não devesse mexer nos assegurados especiais”.

A Sessão Especial contou com a presença de líderes do setor, sindicalistas, representantes de cooperativas e associações, além de membros da sociedade civil organizada.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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