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Ordem dos Advogados da Paraíba aprova desagravo público contra juíza trabalhista

Publicado

em 28 de abr de 2019

O Conselho Estadual Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na sexta-feira (26), desagravo público em favor do advogado Ricardo Fernandes Nascimento e contra a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Ana Cláudia Magalhães Jacob, por graves violações das prerrogativas dos advogados.

O relator do processo foi o conselheiro estadual Gabriel Barbosa. De acordo com a representação o advogado era patrono de uma vítima de acidente de trabalho ocorrido em uma empresa de grande porte, situada em João Pessoa e a juíza da 6ª Vara do Trabalho da Capital negou a homologação de acordo judicial com destaques de honorários contratuais de 20%.

Afirma o representante que em 28 de agosto de 2014, dia da audiência da homologação do acordo, momentos antes do ato, a magistrada o chamou reservadamente e informou que tinha conhecimento de um contrato que previa o percentual de 20% de honorários, não tendo este validade pelo fato do constituinte estar paraplégico e que este lhe informou na noite anterior achar justo pagar 10%.

Ainda segundo o representante, a representada apresentou duas propostas a serem consideradas por ele e assim optar por uma delas: 10% do valor do acordo já com destaques destes; e não aceitação deste percentual que acarretaria a ausência de destaques de qualquer percentual, e sua necessidade de impetrar ação na Justiça Comum para receber pelos seus préstimos conforme os contratos.

A representação relatou ainda que o acordo foi homologado, que não recebeu qualquer valor em honorários, que a representada busca de todas maneiras certificar que a porcentagem de 10%, referente aos honorários foi já quitado. Foi necessário mover ação cível buscando o cumprimento do contrato em que prevê o percentual de 20%.

O advogado ainda acusa a magistrada de ter realizado visitas a seu constituinte, no leito hospitalar, sem ter sido previamente comunicado, e ainda que claramente a magistrada buscou interferir no recebimento dos honorários do representante.

O relator Gabriel Barbosa destacou em seu voto que advogado possui autonomia para firmar com seu constituinte o custo por seus préstimos, devendo observar os aspectos legais estabelecidos nos regramento do exercício da atividade advocatícia, em que é vedado ter proveito financeiro em grandes porcentagens, e também impedido de cobrar valor irrisório, que desvalorize e que não lhe traga dignidade.

“O artigo 70 do Estatuto da Advocacia confere a liberdade no exercício da profissão. Essa liberdade foi suprimida quando foi negado ao advogado representante o recebimento dos honorários contratados previamente, bem como interferência junto ao seu cliente. A atitude da magistrada representada foi de encontro ao que estabelece a lei e exacerbou sua atividade judicante”, comentou.

Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que a aprovação do desagravo reafirma a preocupação que a Instituição tem com a defesa e valorização das prerrogativas dos advogados, que são garantias da cidadania e do estado democrático de direito. “A violação de um contrato de honorários, livremente firmado entre o advogado e seu jurisdicionados, mostra claramente a interferência indevida do membro da magistratura, que suprimiu o legítimo direito do profissional de receber pelo seu trabalho”, afirmou.

“O desagravo será marcado posteriormente em cerimônia pública, para que todos os advogados possam comparecer ao ato de defesa das prerrogativas da advocacia. O desagravo é uma medida que a OAB não se sente confortável em adotar, a medida que revela o desrespeito ao direito conferido pela ordem jurídica do estado de direito ao cidadão de ser defendido sem obstáculos e entraves, mas por outro lado ela não titubeia em o fazer caso se depare com ato violador das prerrogativas da advocacia”, acrescentou Paulo Maia.

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Bruna Louise traz show “Ela tá Correndo Atrás” ao Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 08 de fevereiro de 2025, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.

Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.

Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.

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Lulu Santos volta à Paraíba com a turnê “Barítono” este fim de semana

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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Cíntia Chagas comanda palestra ‘Oratória da Elegância’ em João Pessoa nesta terça-feira

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A influenciadora, professora de português, palestrante e escritora Cíntia Chagas estará em João Pessoa pela primeira vez, no próximo dia 26 de novembro, com a palestra “Oratória da Elegância”, no Teatro Pedra do Reino.

O evento, que também acontecerá no Teatro Guararapes (PE) no dia 27, é promovido pelo Clubjob Coworking, ecossistema de profissionais e empresas da Paraíba.

“Celebrando 10 anos de atuação no mercado, o Clubjob Coworking reforça seu compromisso com o incentivo ao empreendedorismo e a inovação, não apenas como espaço de coworking, mas também na realização de eventos de grande impacto. Para marcar sua primeira década, a empresa promove em João Pessoa e Recife a palestra Oratória da Elegância com Cíntia Chagas, referência em comunicação. O evento reunirá profissionais e empreendedores interessados em aprimorar suas habilidades de oratória e expressão em um ambiente que inspira sucesso e desenvolvimento pessoal”, ressalta Daniel Pessoa, CEO do Clubjob.

Especialista em comunicação e educadora, fenômeno nas redes sociais, Cíntia Chagas abordará em sua palestra os pilares de quem se expressa com sofisticação, revelando o que é preciso para não cometer gafes e usar a comunicação a seu favor. São técnicas e dicas para melhorar a habilidade de falar em público e se expressar de maneira criativa e convincente.

O público ouvinte vai aprender táticas de oratória que impressionam, dicas práticas para uma comunicação eficaz, como falar em público com autoconfiança e estilo, como estruturar discursos e apresentações impactantes, e de que forma melhorar a comunicação interpessoal para fortalecer as relações.

Cíntia Chagas mostra, de forma bem humorada, a importância de se comunicar bem
Cíntia Chagas tem mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, incluindo Instagram e TikTok. No YouTube, mantém um canal com meio milhão de inscritos, onde dá dicas de ortografia e entrevista celebridades, empresários e políticos.

Formada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a mineira de 42 anos começou a dar aulas de português em 2008. Em 2015, ganhou destaque na internet por reunir estudantes em baladas de BH, às vésperas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para revisar conteúdos de gramática para as provas.

Nessa época, Cíntia decidiu gravar vídeos divertidos para se destacar na profissão, ensinando gramática de forma irreverente e sempre com um toque de humor ácido. Em pouco tempo, seu sucesso nas redes sociais a levou a participar de programas de televisão e conquistar um público crescente.

Escritora de dois livros campeões de venda pela Veja e pela Amazon, “Sou Péssimo em Português” e “Um Relacionamento Sem Erros (de Português)”, Chagas já foi articulista da revista Forbes e coleciona milhares de alunos nos cursos virtuais que ministra, além de palestrante e influenciadora.

Atualmente, uma das fórmulas de sucesso no perfil de Cíntia nas redes sociais são os vídeos diários respondendo às caixinhas de perguntas dos seguidores, avaliando o que é considerado elegante ou não, ensinando português e dando aula sobre regras de etiqueta.

O quê: palestra “Oratória da Elegância” com Cíntia Chagas;
Quando: em João Pessoa, no dia 26 de novembro / Recife, dia 27;
Onde: Teatro Pedra do Reino (PB) / Teatro Guararapes (PE);
Ingressos: https://www.sympla.com.br/evento/cintia-chagas-oratoria-da-elegancia/2558301?referrer=www.google.com

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