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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa lança disque denúncia 156 para proteger vítimas de violação de direitos

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A partir de agora, equipes de plantão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estarão preparadas para receber denúncias, via telefone, de violação de direitos contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos na Capital. Foi lançado na manhã desta sexta-feira (26), o Disque 156, que vai receber as denúncias de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o primeiro criado no Brasil, e o comitê gestor do Sinase para atuar na aplicação das medidas socioeducativas através das diversas secretarias da Prefeitura no âmbito do município. Ou seja, vítimas ou pessoas que presenciarem qualquer ato de violação de direitos para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dê os encaminhamentos necessários e proteja estas pessoas.

Durante a solenidade de lançamento do Disque 156, também foi lançado o Protocolo de Gestão do Sistema Nacional, as medidas aplicadas em meio aberto, como a advertência, obrigação de reparação do dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.

“Este é um importante canal que a prefeitura abre e disponibiliza para as pessoas que se sintam violadas em seus direitos através dos mais diversos tipos de violência, seja contra a mulher, criança e adolescente, idoso, público LGBT, moradores de rua entre outros. A iniciativa é pioneira no país. As vítimas poderão ligar para o Disque 156, onde haverá uma equipe, inclusive aos finais de semana, que irá encaminhar a pessoa para o serviço adequado e monitorar esse atendimento”, destacou o secretário da Sedes, Diego Tavares.

Para o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira, a iniciativa da PMJP é muito bem vinda. “Nós precisamos trabalhar com o sistema de rede e tem que atender a todos os objetivos e segmentos. Logo, quando se oferece mais um canal para que as pessoas possam denunciar e a partir daí a rede começa a funcionar, logicamente isso é benéfico para a população em geral. Esse novo canal com certeza contribuirá muito para todos nós que trabalhamos nesse setor”, avaliou.

O Disque 156 é um serviço que funciona de 8h às 17h, com técnicos capacitados para escuta qualificada e o denunciante não precisa se identificar. Ele permite que a pessoa denuncie qualquer violação de direitos, seja violência contra a mulher, à criança, jovens, o idoso e outros, que sofram discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor, entre outras situações.

“Qualquer cidadão pode contribuir dando voz especialmente aos mais vulneráveis, pois direitos humanos passa a ser uma questão não apenas de polícia, mas de cidadania”, diz o documento de criação do novo número. As informações serão repassadas para o sistema de Garantias de Direitos e monitoradas quanto aos procedimentos necessários.

Sinase – O comitê gestor do Sinase será formado por um coordenador, um advogado, um psicólogo e um assistente social. A Coordenação ficará subordinada a Diretoria da Assistência Social e Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Sedes. O órgão irá coordenar, monitorar, supervisionar e avaliar a implantação e o desenvolvimento do sistema socioeducativo em meio aberto no município de João Pessoa, pautando-se nos princípios e diretrizes da intersetorialidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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