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Paraíba

Assembleia lança Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, que tem como principais objetivos a recomposição do orçamento das políticas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a nível federal, a regularidade dos repasses do cofinanciamento fundo a fundo para os municípios e o fortalecimento de programas sociais, como o Bolsa Família.

Para a presidente da Frente Parlamentar, deputada Cida Ramos (PSB), as políticas sociais estão ameaçadas, devido aos cortes orçamentários. “A Frente é para garantir o financiamento e para a gente poder se articular com os deputados federais e senadores para que uma política tão importante, que mexe com a vida de milhões de pessoas, principalmente num país que tem quase 14 milhões de desempregados, não acabe. Então, a política de assistência social é, hoje, lei e não é possível que 70% do seu orçamento tenha sido desconsiderado ou relegado”, disse a deputada.

O lançamento da Frente Parlamentar fez parte do Ato Público pela Regularização do Cofinanciamento Federal do Suas (Sistema Único de Assistência Social) em todos os estados da federação, nesta quinta, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Congemas). Na Paraíba, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) articularam as manifestações locais.

De acordo com a presidente do Congemas, Naura Ney, a discussão na Assembleia é fundamental para a defesa das políticas de Seguridade Social no estado. “O Suas foi tão bem consolidado e agora a gente percebe que está sendo desmontado e tirado das pessoas que mais necessitam, ou seja, os usuários que são as crianças, os idosos, as mulheres, as pessoas que são vitimizadas e violentadas. Com o desmonte, a legislação para esse público faz com que a gente não tenha como defender nem lutar por eles. Então, essa Frente Parlamentar é de suma importância”, afirmou.

Já o prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), ressaltou que os municípios serão prejudicados a partir de julho pela redução dos repasses do Governo Federal na área de Assistência Social. “Isso é preocupante, porque nós sabemos das condições dos municípios, que estão muito ruins em termos de recursos. Então, muitos programas que hoje são implantados nos municípios vão deixar as pessoas que mais precisam sem ter acesso. O Suas é um direito adquirido da população e é por isso que estamos aqui, lutando para manutenção desse bem-estar social”, finalizou.

Também participaram da sessão a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Gilmara Andrea; a diretora do Sistema Único de Assistência Social (DSuas) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Jaciana Magalhães; a diretora do Conselho Regional de Serviço Social, Jéssica Juliana; e a assistente social do Centro de Referência de Assistência Social Regional (Creas Regional), Emanuelle Galdino.

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Paraíba

João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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