Alguns oficiais da Polícia Militar da Paraíba que ingressaram na Justiça para terem o direto a serem promovidos tiveram seus atos publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta feira, dia 27. Por determinação judicial o governador assinou essas correções e promoveu a coronéis, tenente coronéis e majores, de acordo com o Blog de Marcelo José. Veja as publicações abaixo :
Ato Governamental Nº 2.778 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE:
RETIFICAR o Ato Governamental Nº 8.394, de 14 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.222, de 30 de outubro de 2009, para fazê-lo da seguinte forma:
PROMOVER ao posto de MAJOR da Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 25 de dezembro de 2008, o Capitão QOC, matrícula 520.264-7, ALECSANDRO ARAÚJO MEDEIROS.
Ato Governamental Nº 2.779 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE:
PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL da Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 21 de abril de 2011, o Major QOC, matrícula 520.264-7, ALECSANDRO ARAÚJO MEDEIROS.
Ato Governamental Nº 2.780 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE: RETIFICAR o Ato Governamental Nº 0002, de 04 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.270, de 05 de janeiro de 2010, para fazê-lo da seguinte forma:
PROMOVER ao posto de MAJOR da Polícia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 25 de dezembro de 2008, o Capitão QOC, matrícula 520.434-8, SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA.
Ato Governamental Nº 2.781 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE:
PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL da Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 21 de abril de 2011, o Major QOC, matrícula 520.434-8, SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA.
Ato Governamental Nº 2.782 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE:
RETIFICAR o Ato Governamental Nº 4.255 de 18 de agosto de 2011, publicado noDiário Ofi cial do Estado nº 14.719, de 19 de agosto de 2011, para fazê-lo da seguinte forma:
PROMOVER ao posto de MAJOR da Polícia Militar, do Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), a contar de 25 de dezembro de 2008, o Capitão QOC, matrícula 519.291-9, JOSÉ SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA JÚNIOR.
Ato Governamental Nº 2.783 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE:
PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL da Polícia Militar, do Quadro de
Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 21 de abril de 2011, o Major QOC, matrícula 519.291-9,
JOSÉ SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA JÚNIOR.
Ato Governamental Nº 2.784 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE:
RETIFICAR o Ato Governamental Nº 2.292, de 20 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.917, de 21 de abril de 2012, para fazê-lo da seguinte forma:
PROMOVER ao posto de MAJOR da Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 25 de dezembro de 2008, o Capitão QOC, matrícula 520.427-5, MÁRCIO BERGSON FERNANDES.
Ato Governamental Nº 2.785 João Pessoa – PB, 26 de outubro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado c/c com o artigo 4º, parágrafo único, e, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Processo n.º 0097494-62.2012.815.2001, que tramita na Justiça Estadual deste Estado, RESOLVE:
PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL da Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 21 de abril de 2011, o Major QOC, matrícula 520.427-5, MÁRCIO BERGSON FERNANDES.