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Na iminência de retaliar ‘infiéis’, para Efraim governo precisa “agir com humildade”

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O Palácio do Planalto pretende retaliar os deputados de partidos da base governista que foram infiéis ao presidente Michel Temer na votação das denúncias contra ele. Um dos critérios em discussão é punir os deputados considerados “casos perdidos”, os que reiteradamente votaram contra Temer e já indicaram que não apoiarão a agenda de reformas e projetos impopulares, por medo de perder votos por causa da proximidade do calendário eleitoral de 2018.

A lista de deputados federais ainda está em preparação. Nesta quinta-feira, 26, auxiliares da Casa Civil prepararam planilhas comparativas de como os deputados se comportaram nas votações da primeira e da segunda denúncia. Na Secretaria de Governo, ficam controles sobre as demandas dos parlamentares, como emendas empenhadas e nomeações de apadrinhados para cargos comissionados na administração federal.

As retaliações devem ser coordenadas pela articulação política do Planalto, na qual se envolvem os ministros Antônio Imbassahy (Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Eles querem entender ausências, abstenções e mudanças de voto.

O Planalto diz que perdeu seis votos entre uma denúncia e outra, mas as retaliações devem ser mais amplas. Há casos como o do deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR). Ele votara a favor de Temer, mas na quarta passada votou contra. Segundo correligionários, ele não vê vantagens em permanecer fiel a Temer porque se ressente de que as ações do governo em Boa Vista, capital de Roraima, são todas canalizadas para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, e seus aliados.

Deputados com trânsito na Presidência reconhecem que alguns votos foram perdidos por demandas não atendidas. São, principalmente, cargos comissionados que não puderam ser entregues porque foram solicitados por mais de um parlamentar. Daí a importância de revisar a fidelidade dos deputados, desalojando os indicados de quem traiu o Planalto.

O governo quer, pelo menos, recompor a base para tentar aprovar uma reforma da Previdência, que exige 308 votos. O ministro Eliseu Padilha defende a aprovação da “reforma possível”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira, 25, que a reforma precisa ser enxugada e que o essencial é estabelecer a idade mínima para aposentadoria.

Revisão semelhante já havia ocorrido entre a primeira e a segunda denúncia, com dezenas de demissões, por pressão de partidos do Centrão. Segundo auxiliares diretos de Temer, uma troca de cargos de primeiro escalão está no horizonte para março de 2018, data em que ministros pretendem se desligar por força da lei eleitoral, para disputar cargos eletivos.

Humildade. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que o governo precisa “agir com humildade” e apostar em uma pauta microeconômica e de mais fácil aprovação, como a Medida Provisória do Novo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). De acordo com o Estadão, segundo ele, os Poderes deverão ser “harmoniosos sem submissão” e a retaliação dos que votaram pela saída de Temer é um tema que cabe apenas ao Planalto. Ele afirma que ficou mais difícil de o governo conseguir apoio por meio de cargos ou emendas parlamentares. “Agora é virar a página e cuidar da agenda para o País.”

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Paraíba

Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

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O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

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Paraíba

Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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