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Paraíba

Assembleia Legislativa participa de solenidade dos 100 dias de governo

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Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prestigiaram, nesta quarta-feira (10), a solenidade de comemoração dos 100 dias de gestão do governador João Azevedo. O presidente da Casa, Adriano Galdino, reafirmou a união do Poder Legislativo com o Executivo e disse que desta forma a gestão atua com mais governabilidade. Já o governador ressaltou que a parceria com a ALPB é de fundamental importância para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento da Paraíba.

Adriano Galdino destacou a participação dos parlamentares, que têm acompanhado as ações realizadas pelo Governo Estadual. “É importante estarmos cada vez mais juntos, dando a nossa contribuição para que o governador João Azevêdo possa fazer a sua gestão pública de forma tranquila, de forma equilibrada para que cada vez mais tenhamos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou o presidente.

O governador João Azevêdo afirmou que no período de 100 dias foram entregues ou anunciadas obras e ações que totalizam mais de meio bilhão de reais em investimentos. Ele elogiou o apoio que tem recebido do Legislativo. “A Assembleia tem uma missão extraordinária e importante dentro do Governo, que é dar a governabilidade que se precisa ter para o povo da Paraíba. Nós temos que entender que o Estado avançou muito e o Poder Legislativo tem uma função importantíssima dentro desse tripé”, destacou o governador.

O deputado Genival Matias parabenizou João Azevêdo pelos avanços conquistados já no início da sua gestão e garantiu que o parlamento estadual continuará parceiro da administração. “Estamos aqui para contribuir com o desenvolvimento da Paraíba. O presidente Adriano Galdino tem feito uma grande gestão e é motivo de muita alegria estar com o governo participando e acompanhando as ações do governador, dentro de um projeto implantado para o desenvolvimento da nossa Paraíba”, afirmou Genival.

Para o deputado Jeová Campos, caminhar ao lado do Executivo e comemorar os 100 dias da atual gestão é colher os frutos de um projeto que visa o desenvolvimento de toda a Paraíba. “O projeto tem um formato e quer fazer a Paraíba seguir em frente, mas trabalhando muito. João chega aos seus primeiro 100 dias, muito pouco tempo, mas que já realizou muito porque encontrou um terreno sólido, não está pisando em ‘areia movediça’, está num ambiente de construção permanente e os 100 dias de governo têm que ser motivo de festa”, observou Jeová.

O parlamento, segundo o deputado Branco Mendes, também deve comemorar os cem dias de governo de João Azevêdo por se tratar de uma gestão que demonstra vontade e disposição para dar sequência ao desenvolvimento da Paraíba. “João segue levando ações a todas as regiões do estado, através do Orçamento Democrático. Entregando obras, reformas de escolas e ampliando abastecimento de água em várias cidades. Não tenho dúvidas de que o governador João Azevêdo fará um bom trabalho. Nós só temos que aplaudir”, argumentou Branco.

O atual governo mostra compromisso com a população paraibana. Foi assim que o deputado Júnior Araújo avaliou a administração de João Azevêdo. Segundo ele, já nos primeiros 100 dias houve conquistas consideráveis no que diz respeito à economia do estado, a infraestrutura e o abastecimento hídrico. “A Assembleia vem mantendo essa parceria com o Governo do Estado, aprovando matérias que são do interesse da população e que fazem com que esse fluxo de trabalho possa se manter no ritmo acelerado, ao qual a Paraíba já se acostumou”, sustentou.

A deputada Estela Bezerra disse que, ao lado da Assembleia, o Governo do Estado vem ampliando, sobre todas as áreas, a capacidade de resolver a demanda da população, seja na saúde, na educação e na infraestrutura. “A Paraíba chamou a atenção do Brasil pela capacidade de ter estabilidade econômica e inclusão social. Nós temos o que festejar, pois em 100 dias de governo conseguimos restabelecer a relação com o Banco Mundial e conseguir mais de R$ 360 milhões que serão investidos no Projeto Cooperar. A Assembleia tem a obrigação de acompanhar e monitorar as ações do governo e dar suporte para que de fato chegue à população”, explicou Estela Bezerra.

Edmilson Soares disse que o povo paraibano escolheu os deputados para dar suporte ao governo de João Azevedo, para caminharem juntos com o Executivo, pautando matérias e apresentando propostas relevantes, que trarão melhoria à vida da população. “A Assembleia tem seu papel, tem sua importância, em dar sustentabilidade a este governo, através do nosso presidente Adriano Galdino”, declarou o deputado.

Na avaliação da deputada Pollyanna Dutra, embora o Executivo e o Legislativo sejam poderes diferentes, é importante que ambos estejam juntos e focados no melhor para a população. “São poderes harmônicos. O Legislativo é um Poder limitante e depende também da construção de leis elaboradas na Assembleia e quem executa é o Poder Executivo. É importante esse alinhamento e esses primeiros 100 dias é um marco histórico para os paraibanos, mostram os primeiros avanços de um governo que segue trabalhando e alinhado com o Legislativo”, argumentou Pollyanna.

O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa, segundo o deputado Tião Gomes, envolve não só a elaboração de leis e a fiscalização, mas também a atuação junto ao estado com o objetivo de fazer parte do contexto administrativo. “Essa co-participação é fruto do trabalho. O nosso presidente Adriano Galdino tem tido um excelente desempenho na Assembleia, assim como João, pela sua maneira de dialogar. Nós estamos juntos e vamos continuar transformando essa Paraíba”, garantiu Tião Gomes.

“Nós estamos vendo várias ações do Governo do Estado entregando obras e dando Ordens de Serviços”, destacou o deputado Wilson Filho, acrescentando ainda que nos primeiros 100 dias de gestão, o governador João Azevêdo já realizou muitas melhorias para a população paraibana. “O que eu vejo é que nesse dia, diferente da maioria esmagadora dos gestores, municipais, estaduais e até nacional, nós vemos um governador, não prometendo fazer, mas já mostrando o que fez em pouco tempo”, finalizou.

Nestes 100 primeiros dias de governo podem ser destacadas as inaugurações da expansão da rede de gasoduto no Distrito Industrial de João Pessoa e a ligação da termoelétrica Epasa ao gás natural, num investimento de mais de R$ 1 milhão; do Residencial Thomas More I e II, na Capital (R$ 19,2 milhões); da travessia urbana e acesso ao aeroporto de Monteiro (R$ 1,8 milhão); travessia urbana de São João do Rio do Peixe (R$ 1,1 milhão), a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Cavalcanti Sula, no município de Boa Ventura (R$ 1,5 milhão), Ginásio da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileira, em Santa Helena (R$ 282 mil), Unidade de Polícia Solidária Colinas do Sul, em João Pessoa (R$ 312 mil); Centro de Formação Educacional e Cultural de Coremas (R$ 430 mil).

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Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Paraíba

Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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