O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Gilmar Martins, fizeram a defesa do projeto PROFISCO II PB (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba) no Ministério da Economia, em Brasília. O Coordenador Geral do projeto, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, também participou da apresentação ao Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC – COFIEX), que integra o ministério.
O PROFISCO II da Paraíba, que envolve uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Estado, prevê investimento de US$ 42,68 milhões. Ele tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e contencioso fiscal, além da administração financeira e do gasto público.
O projeto inclui as pastas voltadas para a gestão fiscal do Estado: Secretaria de Estado da Receita, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Finanças do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, avaliou como positiva a apresentação e a recepção dos representantes do ministério, via Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos e apontou para a necessidade dos recursos do PROFISCO II, diante do intenso e rápido processo tecnológico que vivemos na atual conjuntura. “Os recursos do financiamento servirão para continuar o processo de modernização de diversas pastas do Estado para aquisição de equipamentos, programas, licenças, além da implantação de métodos institucionais avançados dessas secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado”, comentou o secretário.
Durante a exposição do projeto, os três representantes do Estado apresentaram dados sobre a realidade tributária, econômica e financeira do Estado da Paraíba, pontuando por meio de dados estatísticos a evolução das receitas próprias frente às transferências governamentais e o equilíbrio das contas públicas do Estado nos últimos anos, atribuída em parte aos resultados dos investimentos em tecnologia do PROFISCO, implantado no período de 2012 a 2018.
O PROFISCO, que teve o seminário de encerramento ocorrido em dezembro do ano passado, teve resultados expressivos, tais como: melhoria da eficiência e da transparência da gestão pública; avanços nos processos de transformação digital das secretarias; mais controle e eficiência do gasto público; oferta de melhores serviços aos cidadãos, tanto por meio digital como online.
A defesa do Projeto do PROFISCO II do Estado realizada pelos três gestores do Estado da Paraíba ao GTEC é pré-condição para avançar a próxima etapa, que é o processo de avaliação do financiamento junto ao BID, na Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), por meio do Conselho deste órgão colegiado, que poderá acontecer ainda neste mês de abril.
