Mais de 80% dos trabalhadores que atuam em matadouros na Paraíba não usam equipamentos de proteção individual (EPIs) e acidentes de trabalho são comuns nesses locais. Na maioria deles, os animais são mortos a pauladas e o ambiente é insalubre, degradante e perigoso. Apesar disso, há crianças trabalhando em pelo menos 30% desses estabelecimentos, a maioria funciona em condições precárias de higiene e de trabalho.
Essas foram algumas irregularidades detectadas em pesquisa divulgada na última segunda-feira, no Ministério Público do Trabalho na Paraíba durante uma audiência coletiva na sua sede, em João Pessoa. As denúncias foram levadas pelo professor da UFPB Francisco Garcia Figueiredo, que apresentou a “Situação dos Matadouros Públicos e Privados do Estado da Paraíba”.
O estudo – realizado em cerca de 70 abatedouros – constatou graves irregularidades que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores que laboram nesses locais. Diante da gravidade das denúncias, o MPT anunciou uma força-tarefa que será formada por diversos órgãos, destaca publicação do MPT.
O auditório do MPT ficou lotado. Participaram da audiência o procurador-chefe do MPT-PB Carlos Eduardo Lima, o coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – Codemat/MPT, Leonardo Osório Mendonça, o procurador do MPF-PB José Guilherme Ferraz, representantes de vários outros órgãos, como Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Fepeti-PB, Ministério da Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Polícia Ambiental/PM, além de professores e estudantes universitários.
Carlos Eduardo destacou que é essencial uma atuação em conjunto, com a máxima brevidade, dos diversos órgãos e instituições envolvidos na defesa e promoção de direitos sociais, entre os quais o MPT, o MPF e a Academia.
“Nosso objetivo, evidentemente, é a resolução dessa situação, que mude, que seja transformada essa realidade para que as condições de trabalho sejam dignas, para que o meio ambiente de trabalho seja adequado”, afirmou.
“Diante do grave quadro apresentado, crianças trabalhando nesses locais, trabalhadores em situação degradante, sem qualquer equipamento de proteção, pegando vísceras dos animais com as próprias mãos, sem nenhuma proteção, crianças no ambiente, faremos uma força-tarefa composta pelos órgãos fiscalizatórios que têm ligação com essa temática”, informou a procuradora Edlene Lins Felizardo.
“Vamos nos reunir com a UFPB, com o professor Francisco, que nos apresentou os dados e vamos contar com a presença dos outros órgãos para começar a dar os primeiros encaminhamentos para que não protelemos, ainda mais, essa atuação. O problema já existe há muito tempo, então temos que dar uma resposta à sociedade, acrescentou a procuradora.
Retrato do país
“A situação de trabalho dos abatedouros mostra que as pessoas que ali trabalham não se preocupam com adoecimento, manuseiam facões sem qualquer tipo de proteção, sem preocupação com a própria saúde. Essas situações de uma forma geral são retratos dos abatedouros do nosso país”, afirmou o procurador Leonardo Osório.
“Vamos tentar fomentar essa discussão junto a colegas de outros estados para que verifiquem, também, qual é a real situação desse tipo de trabalho nas suas unidades, para tentar mapear o que acontece e tomar as medidas necessárias para solucionar e melhorar as condições de trabalho”, acrescentou.