Uma parceria entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB), a Prefeitura de Caaporã e a associação dos agricultores do Assentamento Capim de Cheiro, vai agilizar o georreferenciamento da área, onde vivem e produzem 110 famílias de trabalhadores rurais. O georreferenciamento é um dos requisitos necessários à emissão dos títulos de domínio que vão garantir a propriedade definitiva dos lotes às famílias do assentamento.
Na quarta-feira (28), o superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, a Empresa Agropecuária de Elaboração de Projetos Sociais e Ambientais Agroprosa e o presidente da associação dos trabalhadores do assentamento, assinaram, no Gabinete da Superintendência, um termo de doação à autarquia, sem ônus, dos serviços de georreferenciamento do assentamento, que serão custeados pela Prefeitura de Caaporã – um investimento de R$ 20 mil.
De acordo com o responsável pela Agroprosa, o engenheiro agrônomo José de Sousa Ramalho Neto, os trabalhos de campo necessários ao georreferenciamento de Capim de Cheiro devem ser iniciados em no máximo 15 dias e durar aproximadamente um mês.
A reunião para a assinatura do termo de doação dos serviços de georreferenciamento do Assentamento Capim de Cheiro ao Incra contou com a presença do superintendente regional do instituto na Paraíba, de servidores dos setores de Cartografia, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, e de Titulação, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/PB, do prefeito de Caaporã, Cristiano Monteiro, e de agricultores representantes dos assentamentos Massangana I e III, em Cruz do Espírito Santo, e Capim de Cheiro.
“Agilizar o georreferenciamento das áreas de reforma agrária é muito importante, porque é o primeiro passo para que as famílias assentadas conquistem os documentos que garantem a posse definitiva de seus lotes”, afirmou Rinaldo Maranhão.
Há cerca de dois meses, a Agroprosa iniciou o georreferenciamento dos assentamentos Massangana I e III. Os serviços foram custeados pelas associações que representam os assentados das duas áreas, com a autorização do Incra, e estão em fase conclusiva em Massangana III.
Segurança e produção
Para o presidente da associação dos trabalhadores do Assentamento Capim de Cheiro, Luís Augusto da Silva, os títulos definitivos vão garantir mais segurança para as famílias da área, que produzem inhame, macaxeira, batata-doce, jerimum, feijão, milho, coco seco e hortaliças.
“As famílias estão muito animadas com esse título definitivo que está chegando porque seremos donos das nossas próprias terras. Se a gente não é dono, fica com medo. Sendo nosso, a gente sabe que só vai sair dali quando morrer”, afirmou Luís Augusto da Silva.
Boa parte da produção das famílias do Assentamento Capim de Cheiro é comercializada em feiras livres no município de Goiana, em Pernambuco, e Caaporã, município paraibano próximo à divisa pernambucana. Pelo menos duas feiras agroecológicas realizadas em João Pessoa, no bairro dos Bancários e no Ponto de Cem Réis, no centro da capital, são abastecidas com tubérculos, leguminosas, raízes e hortaliças produzidas em Capim de Cheiro.
As famílias também possuem contrato com a Prefeitura de Caaporã para o fornecimento de alimentos para a merenda das crianças matriculadas nas escolas do município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Agilidade na titulação definitiva
Para dar agilidade ao georreferenciamento dos lotes e, consequentemente, à titulação definitiva das famílias, o Incra/PB tem trabalhado com três possibilidades de execução dos serviços: pelos servidores do Incra; por intermédio de técnicos certificados pela autarquia e custeados pelas associações dos assentamentos; e a via acordos de cooperação técnica assinados com prefeituras.
No Incra/PB, o trabalho é feito pelos servidores do Setor de Cartografia da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, com recursos federais, contemplando assentamentos de todas as regiões do estado.
De acordo com a Norma Técnica Conjunta Nº 01/2017 – das Diretorias de Ordenamento da Estrutura Fundiária e de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra – também é possível que as próprias famílias assentadas, organizadas em associação, contratem o serviço de técnicos certificados pelo Incra para o georreferenciamento de seus lotes. As famílias custeiam os trabalhos e repassam as peças técnicas para o Incra através de um termo de doação, acelerando o processo de obtenção dos títulos de domínio.
O Incra/PB também tem procurado as prefeituras paraibanas para firmar acordos de cooperação técnica para a realização de ações de georreferenciamento dos assentamentos com recursos municipais.
Títulos definitivos
O título definitivo, ou título de domínio, é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.
Tendo em vista a importância da política de titulação dos assentamentos, que representa o coroamento do processo reformista, o Incra disponibiliza a relação dos beneficiários contemplados com os documentos de titulação a partir de 2001, em cada uma das superintendências regionais, conferindo publicidade ao processo de recebimento de títulos de domínio e de concessão de uso de imóveis objeto de reforma agrária.
