O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (22), o primeiro edital de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, que vai contemplar agricultores de comunidades quilombolas, indígenas e ciganas de diversas regiões do Estado. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,2 milhão.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual externou sua alegria, e disse ter certeza e convicção de que ações como essa e outras das quais participou essa semana são produtivas para o Estado da Paraíba. “É bom estar aqui e ver que esse Governo continuou andando, que esse governo continuou construindo relação como essa, olho no olho, dizendo o que é, e o que não é possível”, ressaltou.
João Azevêdo afirmou ainda que considera o PAA um programa é extraordinário. “A Paraíba mantém com esses editais a possibilidade de termos cada vez mais famílias de agricultura familiar sendo beneficiadas. Um programa que agrega a possibilidade do agricultor vender seu produto com a garantia de recebimento, e ao mesmo tempo um programa que pega esse alimento para alguns segmentos que são vulneráveis e leva esses mesmos alimentos para as unidades do Estado”, argumentou.
E enfatizou: “Esse é um programa muito feliz na sua concepção, porque agrega valores importantes, gera emprego, renda, segurança alimentar e alimentação de qualidade. Como é bom poder estar compartilhando nesse momento uma foto de um balaio como esse para rodar o mundo através das mídias, e dizer isso é agricultura familiar, a riqueza da terra. Isso é o que nos dá a garantia de que, quando o campo não planta, a cidade não janta”.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes, falou que o PAA representa o crescer, a dignidade e, sobretudo, uma decisão política. “Esse edital vem dizer que a Paraíba, tem lado sim, e que a Paraíba respeita os agricultores, os quilombolas, os assentados, os indígenas e ciganos. E esse edital é específico para essa população. Esse é apenas o primeiro, iremos investir sim muito mais recursos nessa área. Nesse governo a agricultura familiar tem respeito e vamos avançar com essas e outras políticas públicas”, salientou.
A deputada estadual Cida Ramos, presente à solenidade, afirmou que “a política não pode ser para quem já tem muito. A política deve beneficiar quem nada tem. E o PAA é a reafirmação de um programa fundamental para que a agricultura familiar, em meio a essa crise tão perversa no Brasil, possa dizer: estamos vivos. E que em suas várias modalidades, PAA do Leite, Compras Institucionais e Compra com Doação Simultânea, devemos travar os dentes para que ele permaneça, porque são programas fundamentais. Como são fundamentais o Cartão Alimentação, por ser ele que bota comida na mesa”, observou.
Para Sueles Fideles, agricultora no município de Pitimbu, o PAA possui um valor simbólico a mais que o dinheiro, porque, além de vender para 200 famílias que são beneficiárias diretas, serve como regulador de mercado. E explicou: “Porque se tem o PAA funcionando, o atravessador não compra por qualquer preço. Então mesmo quem está fora do programa é beneficiado pelo Programa, e o atravessador não paga qualquer preço. O PAA, dentre todas as Políticas Públicas, é o mais dignificante, resume dignidade para o agricultor que vende sua produção por um preço justo, e para a pessoa em vulnerabilidade alimentar que recebe esse alimento como doação do Governo, e complementa a alimentação de sua família em casa. E dignidade não tem preço, tem um valor de vida, de luta e de resistência ou de existência”.
Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA, criado em 2003 pelo Governo federal, tem por finalidades básicas promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, por meio da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, destinando às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, rede pública e filantrópica de ensino.
Na Paraíba, o Programa opera em três modalidades: PAA Leite, Compras Institucionais e Compra com Doação Simultânea. No período de 2010 a 2018, por meio desta modalidade, foram contemplados 1.435 agricultores, que juntos comercializaram 3,4 toneladas de alimentos, beneficiando 771 entidades, com investimentos de R$ 5,9 milhões. O PAA Leite atende atualmente 29.214 mil famílias, em 80 municípios, com produtos fornecidos por 1.287 produtores.
Com o lançamento do Edital de Chamada Pública do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, que irá contemplar diversas regiões do Estado, serão beneficiados 185 agricultores, com investimentos da ordem R$ 1,2 milhão. O objetivo desse Edital é realizar a inscrição, seleção e classificação de propostas individuais dos agricultores fornecedores de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo como público prioritário a ser contemplado: assentados, ciganos, quilombolas e indígenas.
Na Paraíba existem atualmente 314 assentamentos, onde residem 14.645 famílias. Outras 39 comunidades quilombolas com 2.400 famílias, e mais 25.043 indígenas. Como forma de ampliar e fortalecer o PAA no Estado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano firmou convênio com o Governo Federal para estruturar 75 centrais de recebimento dos produtos da agricultura familiar com caminhões isotérmicos, balanças eletrônicas, balanças de piso móvel, freezers, computador, entre outros.
