Em nova visita à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os representantes da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Steferson Nogueira (presidente), Marcos Paulo dos Anjos (1º vice-presidente) e Cláudio Lameirão (2º vice-presidente) conseguiram reunir mais apoios para a aprovação da PEC 01/2019, a “PEC da Remoção”.
Na manhã dessa quarta-feira, 21, os Delegados conversaram com o deputado João Bosco Carneiro (PPS), que declarou ser favorável ao pleito. “A PEC da Remoção é justa e muito importante para que o delegado tenha segurança de trabalhar e desenvolver seu mister com segurança e garantias. Vou abraçar a causa e votar favorável”, disse o parlamentar, que ocupa o cargo de 2º Secretaria da ALPB.
O deputado João Bosco também sugeriu retirar o trecho da proposta que se refere a prejuízos financeiros com possíveis afastamentos. A alteração será apresentada pelos deputados governistas, e foi imediatamente acatada pelos representantes da Adepdel.
Durante as reuniões, os deputados dr. Érico Djan (PPS) e Nabor Wanderley (PRB), ambos da situação, também manifestaram apoio à causa dos delegados. O deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que já havia votado a favor da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reiterou o apoio aos delegados da Polícia Civil.
Já o deputado Wilson Filho (PTB), que também participou dos diálogos, foi simpático à proposta e comentou que vai se reunir com deputados governistas e o presidente da bancada, Ricardo Barbosa (PSB), para tratar do assunto.
Diante do novo cenário, a PEC da Remoção ganha força para apreciação do recurso em plenário e depois tramitar na Comissão Especial. No dia 12 de março, a PEC da Remoção, que tem relatoria do deputado Júnior Araújo (AVANTE), foi votada de última hora e rejeitada pela maioria dos membros da CCJ. O propositor da PEC, Raniery Paulino (MDB), já protocolou recurso sobre a decisão.
A PEC da Remoção garante que as investigações criminais aconteçam de forma plena e sem interrupções, garantindo que o delegado responsável não seja retirado do caso sem motivo específico ou por pressões externas.
Rede de apoio cresce
Com as novas articulações, a proposta dos delegados já tem o apoio dos seguintes deputados estaduais: João Bosco Carneiro, Dr. Érico Djan, Nabor Wanderley, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Inácio Falcão e Manoel Ludgério.
Na última quarta-feira, 20, os representantes da Adepdel apresentaram a proposta ao Secretário de Segurança do Estado, Jean Francisco; e ao delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, que não se opuseram à PEC.
Steferson Nogueira também se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB PB), Paulo Maia, e com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Aparecida Gadelha, que se mostraram simpáticos à causa e levaram a possibilidade de apoio para deliberação interna.
A Polícia Federal (PF) foi a primeira a apoiar a iniciativa no Estado. No dia 30 de março a Adepdel estará presente na Corrida da Corrupção, que será realizada em João Pessoa com organização da PF. A associação vai montar um estande e disponibilizar um notebook conectado à internet para aqueles que queiram assinar a petição online que recolhe assinaturas para pressionar a aprovação da PEC na ALPB.
Petição Online
Com mais de 700 assinaturas, uma petição online, ancorada na plataforma de abaixo-assinados Change.org (http://chng.it/4xhnQ6pjHw), pede apoio para que a PEC da Remoção seja aprovada pelos deputados. Isso significa que, se a PEC for aprovada, os delegados da Polícia Civil da Paraíba teriam mais segurança e autonomia para presidir investigações sem se preocupar com questões externas. Dessa forma, o Estado precisaria de uma razão objetiva e plausível para remover um delegado de sua função. Tocantins e Amazonas já concederam esta garantia.
O resultado da PEC seria a garantia de uma investigação criminal plena e sem interrupções (com início, meio e fim), um direito do cidadão. As remoções não seriam usadas como forma de retaliação política ou para impedir que investigações que envolvam nomes públicos aconteçam.
A petição é mais um mecanismo para que a sociedade possa pressionar seus parlamentares estaduais pela aprovação de uma causa que afeta a vida de todos, pois, quando uma investigação é interrompida ou atrasada, quem perde é a sociedade. Dessa maneira, quanto mais assinaturas a petição conseguir recolher maior a chance de aprovação da PEC da Remoção pelos deputados estaduais, visto que refletirá um desejo genuíno da população.
