Nos acompanhe

Brasil

Lira articula chapa com candidato do PSB de Ricardo e PT de Lula

Publicado

em

Rompidos no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, PT e PMDB já negociam alianças para as eleições de 2018 em pelo menos cinco dos nove Estados do Nordeste. A aproximação se dá por uma combinação de fatores. A força que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem na região atrai os peemedebistas, ao passo que o fato de o PMDB ser o partido com maior tempo de TV e ter o maior número de prefeituras do País é um atrativo para o PT, de acordo com o Estadão.


O caso mais emblemático é o do Ceará. No Estado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vem conversando com o governador Camilo Santana (PT) para estarem juntos na mesma chapa em 2018. Pelas negociações, Eunício apoiaria a reeleição do petista. Em troca, o peemedebista garantiria para ele uma das duas vagas de senador na chapa de Santana. A outra vaga deve ir para o ex-ministro Cid Gomes (PDT), irmão do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República.


Em 2014, Eunício e Santana foram adversários na disputa pelo governo do Estado. Em 2018, porém, quando precisa renovar o mandato, o peemedebista já deu declarações públicas de que pode apoiar Lula no Ceará.

“O PMDB vai fazer coligações nos Estados livremente, com quem achar que é conveniente”.

O próprio ex-presidente dá aval para a aliança.

“Se der para fazer chapa Lula, Camilo, Cid e Eunício, topamos discutir”, admitiu o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos mais próximos de Lula.


Outro Estado em que o PMDB quer o apoio do PT é Alagoas. Ambos candidatos à reeleição pelo PMDB, o governador Renan Filho e o pai dele, o senador Renan Calheiros, negociam para repetir em 2018 a aliança de 2014 com os petistas. Com base em pesquisas internas que mostram Lula na frente na corrida presidencial, o clã Calheiros quer subir no palanque presidencial do petista no Estado. Em agosto, deixaram isso claro, ao acompanharem a passagem de Lula pelo Estado durante a Caravana do Nordeste.


Em Sergipe, o PT negocia para apoiar a eleição para o governo do atual vice-governador, Belivaldo Chaga (PMDB). Em troca, terá uma das vagas ao Senado na chapa, para a qual deve indicar o ex-deputado Rogério Carvalho. “O Lula dá aval para essa aliança”, disse o deputado João Daniel (PT-SE). Segundo ele, aliança entre PT e PMDB no Estado é antiga e não sofreu abalos após o impeachment, pois a maioria do PMDB sergipano não apoiou a saída de Dilma.


No Piauí, o PMDB conversa com o governador Wellington Dias (PT), que tentará reeleição. A sigla quer indicar o candidato a vice na chapa do petista. O nome mais cotado hoje, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é o do deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. 


Na Paraíba, a negociação entre PT e PMDB se dá de forma indireta. Líder do partido de Temer no Senado, Raimundo Lira tenta convencer a legenda a apoiar o candidato do PSB ao governo que será indicado pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB). No Estado, o PSB tem o PT como aliado. Em troca, Lira, que precisa renovar o mandato, seria um dos candidatos ao Senado da chapa. “A aliança é regional. Se acontecer, o governador vai estar no palanque do Lula e eu no palanque presidencial que o PMDB apoiar”, disse o senador.


Lados opostos. No Rio Grande do Norte, a tendência do PMDB hoje para 2018 é se aliar a PDT e DEM para apoiar uma possível candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), a governador. Lideranças peemedebistas não descartam, porém, uma aliança com o PT, caso a senadora petista Fátima Bezerra dispute o governo. 


Já no Maranhão, Pernambuco e Bahia, uma aliança entre PMDB e PT é tida hoje como impossível por lideranças das duas legendas. 


No Maranhão, o PMDB lançará a ex-governadora Roseana Sarney como adversária do atual governador, Flávio Dino (PCdoB). Na Bahia, peemedebistas devem apoiar a eleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), para o governo contra o atual governador, Rui Costa (PT). Em Pernambuco, PMDB e PT devem ter candidatos próprios ao governo.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo

Brasil

“Vítima de um sistema criminoso”, dispara Cabo Gilberto sobre indiciamento de Bolsonaro pela PF

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado bolsonarista Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (21/11) para atribuir como “perseguição” e “inconstitucional” o relatório final da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O documento, que foi encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia outros 36 suspeitos de participar da trama golpista. Entre eles consta alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa e Casa Civil), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e outros.

Para Cabo Gilberto, as instituições jurídicas estão sendo utilizadas de forma ilegal para arbitrariedades e perseguição política.

“Maior perseguição política a uma pessoa da história do Brasil. O presidente Bolsonaro está sendo vítima de um sistema criminoso que comanda o país. Usam as instituições para dar um ar de legalidade. O povo brasileiro não caiará nessa narrativa. Em uma democracia salvável o devido processo legal é respeitado. Força Bolsonaro e os demais indiciados de forma inconstitucional”, afirmou.

Confira:

Continue Lendo